Leão considera ter perfil “político e técnico” para liderar Mecanismo Europeu de Estabilidade

  • Lusa
  • 23 Maio 2022

João Leão considera ter o perfil “político e técnico” para assumir o cargo de diretor executivo do Mecanismo Europeu de Estabilidade, sublinhando na sua carta de candidatura a experiência governativa.

O ex-ministro das Finanças, João Leão, considera ter o perfil “político e técnico” para assumir o cargo de diretor executivo do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), sublinhando na sua carta de candidatura a experiência governamental desde 2015.

No dia em que o fórum de ministros das Finanças da Zona Euro (Eurogrupo) vai discutir, em Bruxelas, as candidaturas à sucessão de Klaus Regling no MEE, foram divulgadas as cartas de intenções dos quatro candidatos – além de Leão, concorrem o ex-ministro das Finanças luxemburguês Pierre Gramegna, o italiano Marco Buti, antigo chefe de gabinete do comissário europeu da Economia, e o antigo secretário de Estado das Finanças dos Países Baixos Menno Snel.

João Leão considera que a sua experiência profissional tem “o equilíbrio certo entre um perfil político e técnico exigido para esta posição”, salientando o seu historial “de políticas macroeconómicas sensatas e finanças públicas sólidas”, tanto como ministro das Finanças, entre 2020 e 2022, como enquanto secretário de Estado do Orçamento, desde 2015, que se junta ao seu trajeto académico, que inclui um doutoramento em Economia pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), nos Estados Unidos.

“Em suma, possuo experiência direta de trabalhar com políticos de alto nível e também de liderar equipas de especialistas, a um nível mais técnico”, lê-se.

Na sua carta de motivação, João Leão começa por elogiar “o excelente trabalho” de Kalus Regling ao longo dos últimos 12 anos, designadamente no estabelecimento do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) e, posteriormente, do MEE, hoje “uma peça central da arquitetura económica europeia”.

Recordando que a missão principal do MEE é “manter a prosperidade económica e a estabilidade financeira a longo prazo, ajudando os países da área do euro a evitar e ultrapassar crises financeiras”, Leão recorda que, em breve, todos os países membros terão ratificado um novo Tratado do Mecanismo Europeu de Estabilidade, que contempla “um conjunto de novas missões importantes”.

Portugal, sob a minha orientação enquanto ex-ministro das Finanças, apoiou e ratificou este novo Tratado. Uma das prioridades do MEE deve ser empreender todas as ações necessárias para estar totalmente preparado para preencher essas novas tarefas”, argumenta Leão, apontando que, entre elas, encontram-se o backstop (rede de segurança) para o Fundo Único de Resolução, um papel reforçado em eventuais novos programas de ajustamento, e tornar as linhas de crédito cautelares do mecanismo “mais previsíveis e efetivas”.

Manifestando-se convicto de que o novo mandato para o MEE “vai contribuir para fortalecer a estabilidade financeira e equipar melhor a Zona Euro para prevenir e mitigar o impacto de futuras crises”, João Leão conclui a sua carta dando conta do seu entusiasmo para assumir o cargo de diretor executivo do MEE, se essa for a decisão dos ministros das Finanças, e trabalhar “no melhor interesse da Europa”.

João Leão é um dos quatros candidatos ao cargo de diretor executivo do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), instituição financeira que assegura a estabilidade da Zona Euro, informou em 2 de maio o presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe.

“A 17 de março, convidei os Estados-membros da Zona Euro a apresentarem candidatos para sucederem a Klaus Regling, cujo mandato como diretor executivo do MEE terminará a 7 de outubro de 2022. O convite à apresentação de candidatos terminou hoje e recebi as seguintes nomeações: Itália propôs Marco Buti, o Luxemburgo propôs Pierre Gramegna, os Países Baixos propuseram Menno Snel e Portugal propôs João Leão”, anunciou na ocasião Donohoe.

Na reunião desta segunda-feira do Eurogrupo, os ministros das Finanças, entre os quais Fernando Medina, vão analisar as candidaturas, mas não é esperada uma tomada de posição, algo que só sucederia se houvesse consenso em torno de um nome, cenário que parece difícil de ser alcançado esta segunda-feira, devendo a decisão ser tomada em junho, numa reunião do Conselho de Governadores do MEE, agendada para dia 16.

O Conselho de Governadores é o órgão máximo de tomada de decisões do MEE, sendo composto por representantes governamentais de cada um dos 19 acionistas do mecanismo, os países do euro, com a responsabilidade da pasta das Finanças. Portugal está representado pelo atual ministro das Finanças, Fernando Medina.

Sediado no Luxemburgo, o MEE é uma organização intergovernamental criada pelos Estados-membros da zona euro para evitar e superar crises financeiras e manter a estabilidade financeira e a prosperidade a longo prazo, concedendo empréstimos e outros tipos de assistência financeira aos países em graves dificuldades financeiras.

O diretor executivo é responsável por conduzir os trabalhos do mecanismo, atuando como representante legal da organização e presidindo ao Conselho de Administração, sendo os seus mandatos de cinco anos, podendo ser renovados apenas uma vez.

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