Costa elogia Marcelo por promulgar OE “em poucas horas”

António Costa diz que não viu ainda as notas deixadas pelo Presidente da República na promulgação do Orçamento do Estado para 2022, mas congratulou Marcelo por o ter feito em tão pouco tempo. “Desta vez foi até excecionalmente célere”, afirmou.

“Não tive oportunidade de ler as notas, mas a primeira reação é que quero congratular que o senhor Presidente da República tenha pedido promulgar este Orçamento que os portugueses tanto anseiam há tantos meses em poucas horas. Saiu esta manhã da Assembleia da República, já está promulgado e entrará em vigor”, afirmou o primeiro-ministro numa conferência de imprensa após ter discutido com os partidos a candidatura da Ucrânia à adesão à União Europeia.

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou esta sexta-feira Orçamento do Estado para 2022. O anúncio é acompanhado de um texto onde o Presidente da República deixa vários recados ao Governo, apontando o atraso na modernização administrativa e na descentralização e refere que o documento é “um conjunto de intenções”.

António Costa insistiu várias vezes no timing de Marcelo Rebelo de Sousa. “Como é sabido, em matéria orçamental o direito é exclusivo do Governo. A competência de aprovação é exclusiva da Assembleia da República e ao senhor Presidente da República compete a competência insubstituível da promulgação. Desta vez foi até excecionalmente célere“.

“Seguramente o Presidente da República não teve dúvidas quanto à constitucionalidade, ou quanto à oportunidade do Orçamento, senão não o tinha promulgado de uma forma tão rápida“, acentuou mais à frente.

António Costa aproveitou para sublinhar o apoio popular conseguido pelo PS nas últimas eleições, a que concorreu com o documento. “Este orçamento foi quase referendado pelos Portugueses. Não sei se se lembra que num debate eu até mostrei o Orçamento que íamos aprovar se ganhássemos as eleições. Ganhámos as eleições, tivemos maioria absoluta e cumprimos”.

“Podemos finalmente dispor de um Orçamento que melhora a vida das famílias, melhora as condições de investimento das empresas e que cria boas condições para termos uma economia em crescimento e finanças públicas sãs”, destacou ainda o primeiro-ministro.