TAP reduz em 10% corte salarial aos pilotos da companhia

A TAP vai reduzir em 10% o corte que os pilotos sofreram nos vencimentos e aumentar o patamar a partir do qual aplicará reduções nos salários dos restantes trabalhadores, anunciou este domingo a companhia aérea.

Numa mensagem enviada aos trabalhadores e à qual a agência Lusa teve acesso, a empresa sublinha que “os atuais cortes salariais são um compromisso de todos durante a vigência do plano” de recuperação e que “não podem ser alterados simplesmente porque o volume de negócios aumenta”.

E adiantou que, “além disso, um dos principais objetivos definidos para estes cortes era poder adotar um salário mínimo garantido ao qual nenhum corte seria aplicado”.

“A aplicação desta garantia mínima significa que os cortes efetivos não são de 25%, mas variam em média entre 12 e 15%”, refere a carta.

Em resultado de um “diálogo aberto e contínuo, foi decidido atualizar o salário mínimo garantido de 1.330 euros para 1.410 euros, retroativamente a janeiro de 2022” e “isto assegurará o princípio de manter a proteção de um nível de remuneração sem cortes equivalente a dois salários mínimos nacionais”, adiantou a comissão executiva da TAP numa mensagem enviada aos trabalhadores.

De acordo com a carta, especificamente para os pilotos, a comissão executiva presidida por Christine Ourmières-Widener vai “reduzir unilateralmente o corte que sofreram em 10%”, assim como pagar o subsídio de aterragem sem cortes e com retroativos a janeiro de 2022 e suspender a aplicação do mecanismo de clawback (e não planear horas extraordinárias em conformidade).

O mecanismo de clawback está previsto na cláusula 12.ª do ATE [Acordo Temporário de Emergência] e permite a aplicação de uma penalidade à TAP se exceder as 300.000 horas de voo anuais e limita também que a TAP não possa planear horas extra aos pilotos, segundo esclarece uma nota a que a agência Lusa teve acesso.

Quanto à frota de aeronaves para os próximos anos, a empresa disse que “a decisão final da equipa executiva” aponta para uma “frota da Embraer de 19 aviões para 2022” e, para 2023, a “expectativa é fazer crescer a frota da Airbus”.

“Estamos a trabalhar em cenários e a prepará-los para aprovação pelos nossos acionistas”, indicou.

Na quarta-feira, um conjunto de sindicatos, que representa a maioria dos trabalhadores da TAP, afirmou que a comissão executiva da TAP tinha optado por romper “o processo de conversações”.

As várias estruturas sindicais salientaram que entendeu “a comissão executiva da TAP colocar-se numa atitude de confronto, rompendo o processo de conversações que se vinham realizando, assumindo a partir desse momento todas as responsabilidades que daqui em diante possam advir”.

Já no sábado, o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) acusou a TAP de assumir uma “postura negocial incompreensível” ao fazer “um ultimato”, uma vez que terá dado um prazo, até terça-feira, para aceitarem a sua proposta sob pena de alterar o acordado no âmbito da reestruturação.

Num comunicado, o SPAC afirma que, “sabendo a TAP que não há qualquer possibilidade de resposta, esta missiva constitui claramente uma posição inaceitável da empresa, demonstrando uma postura negocial incompreensível”.

De acordo com o sindicato dos pilotos, caso a proposta não seja aceite, “a TAP altera unilateralmente o ATE [Acordo Temporário de Emergência], com a redução do corte adicional para 10% [em vez dos atuais 20% adicionais] até 30 de novembro do corrente ano, suspendendo por igual período o mecanismo de clawback”.

Este domingo, a TAP decidiu avançar unilateralmente com as mudanças que tinha proposto ao SPAC.

Na mensagem enviada aos trabalhadores, os responsáveis da transportadora aérea alertam que o crescimento em volume e atividade “não significa que a empresa seja rentável”, sendo necessário “cumprir todas as obrigações financeiras do plano de recuperação para criar uma TAP sustentável”.

A comissão executiva adianta ainda que o caminho de recuperação da TAP tem vindo a “ganhar novo impulso nos últimos meses”, graças ao início da recuperação do mercado e à ajuda financeira do Estado, sem a qual a “companhia não teria sobrevivido”.

“Mas que não haja qualquer dúvida: a empresa ainda está em crise e a situação financeira ainda é muito frágil”, adiantam os gestores da TAP, que salientam novas dificuldades como os custos dos combustíveis e a flutuação cambial, devido à evolução económica e à guerra na Ucrânia.

“A TAP deve continuar a cumprir todos os pressupostos e objetivos estabelecidos no Plano de Reestruturação, aprovado há apenas seis meses. A Companhia está empenhada neste plano e a sua sobrevivência depende do cumprimento dos compromissos acordados”, sublinha a mensagem.

No que diz especificamente respeito aos pilotos, a comissão executiva reconhece que o acordo de emergência alcançado no âmbito do plano de recuperação é “mais exigente e difícil”, devido aos cortes adicionais, mas alega que foram acordados para proteger os postos de trabalho durante a vigência do plano.

“Felizmente, devido ao crescimento das operações para o próximo verão, já não é necessário proteger o mesmo número de postos de trabalho dos pilotos através do acordo temporário de emergência, e a gestão da TAP é sensível a este fator”, adianta a mensagem, que garante que a comissão executiva da TAP está empenhada em “manter um diálogo aberto com os sindicatos, pilotos e todos os trabalhadores”.