Conselho da UE quer aumentar em 40% incorporação de renováveis no mix energético do bloco

O Conselho da União Europeia acordou, esta segunda-feira, num conjunto de diretivas ao nível da energia verde e eficiência energética, entre elas o compromisso de aumentar em 40% a incorporação de renováveis no mix energético do bloco até 2030. Atualmente, a meta situa-se nos 32%.

A decisão, que integra o plano de descarbonização da União Europeia (UE), o Fit for 55, exige que os Estados-membros “aumentem as suas contribuições a nível nacional previstas nos seus planos nacionais integrados em matéria de energia e clima, que devem ser atualizados em 2023 e 2024, a fim de alcançarem coletivamente a nova meta“, lê-se no comunicado do Conselho Europeu, informando que “os acordos abrem caminho ao Conselho para iniciar negociações com o Parlamento Europeu”.

“A produção e o uso de energia representam 75% das emissões da União Europeia e as metas mais ambiciosas acordadas hoje serão um contributo significativo para atingir o objetivo geral da UE de reduzir as emissões líquidas de gases de efeito estufa em pelo menos 55% até 2030 em comparação com os níveis de 1990”, lê-se ainda no comunicado divulgado.

Recorde-se que no início deste mês, a Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN) dava conta que Portugal foi o quarto país da Europa que mais incorporou energias renováveis na produção de eletricidade na Europa, nos primeiros cinco meses do ano.

Além da meta de incorporar 40% das energias renováveis no mix energético, o Conselho concordou em aumentar, também, a meta em relação aos transportes, dando a opção dos Estados-membros escolherem entre uma meta vinculativa de redução de 13% da intensidade das emissões de gases com efeito de estufa nos transportes até 2030, ou de adotarem uma meta vinculativa de, pelo menos, 29% de energias renováveis no consumo final de energia no setor dos transportes até 2030.

O comunicado informa também que o Conselho estabeleceu uma meta “vinculativa para biocombustíveis avançados na proporção de energias renováveis fornecidas ao setor de transportes em 0,2% em 2022, 1% em 2025 e 4,4% em 2030, integrando a adição de uma dupla contagem para esses combustíveis”. No que diz respeito aos combustíveis renováveis de origem não biológica nos transportes, nomeadamente o hidrogénio renovável e combustíveis sintéticos à base de hidrogénio, o executivo comunitário “acordou numa submeta indicativa de 2,6%, o que corresponde a 5,2% também com a adição de um multiplicador”, informa a nota.

O Conselho dá também conta de um acordo que visa aumentar os objetivos de energias renováveis para aquecimento e arrefecimento, prevendo “um aumento obrigatório de 0,8% ao ano a nível nacional até 2026 e 1,1% de 2026 a 2030”.

Já para a indústria, a nova meta vinculativa pede um aumento médio anual de 1,1% no uso de energia renovável, tendo sido acordado também que 35% do hidrogénio usado no setor deverá provir de combustíveis renováveis de origem não biológica até 2030 e 50% até 2035.

O Conselho estabeleceu uma meta indicativa de pelo menos 49% de participação de energia renovável nos edifícios em 2030.

Eficiência energética

No âmbito da acelerar a eficiência energética, o Conselho informa que acordou em reduzir o consumo de energia a nível da UE em 36% para o consumo final de energia (consumidores domésticos ou industriais) e 39% para o consumo de energia primária (produção e fornecimento de energia) até 2030.

O Conselho também concordou com um aumento gradual do aumento das poupanças energéticas. Os Estados-Membros ficam assim obrigados a garantir poupanças de 1,1 % do consumo final anual de energia a partir de 1 de janeiro de 2024, meta que aumenta para 1,3% a partir de 1 de janeiro de 2026 e, a 1 de janeiro de 2028, para 1,5%.