Relatório de supervisão apreciado pelo conselho consultivo da ASF

A publicação anual dá a conhecer a atividade da ASF, em 2021, no âmbito da supervisão comportamental, pondo ao dispor um conjunto de informação de natureza quantitativa e qualitativa, contribuindo, considera o supervisor, “para a instituição e consolidação de boas práticas no mercado”.

O último relatório divulgado, respeitante a 2020, destacava que a ação da ASF fora fortemente orientada pelos desafios da pandemia, adaptando os meios de comunicação e o processo de supervisão aos constrangimentos decorrentes da situação, marcada por confinamentos e restrições sanitárias.

O número de reclamações geridas pela ASF desceu em 2020, salienta a avaliação feita no documento e mais de metade delas foram primeiro submetidas à ASF que às entidades reclamadas. Se verá agora se a tendência prosseguiu em 2021.

As ações de supervisão realizadas pela ASF em 2020 aumentaram 40% face ao ano precedente. Outra tendência que poderá confirmar-se em 2021.

No relatório de 2020 o regulador delineava os desafios para o último ano. A agenda era vasta: digitalização, riscos cibernéticos, o compromisso de financiamento sustentável, o protection gap existente (riscos sem proteção), as alterações legais em curso e novos produtos, como o PEPP, o (Pan-European Personal Pension Product), acrónimo inglês para Produto Individual de Reforma Pan-Europeu.

Fazem atualmente parte do Conselho consultivo Margarida Corrêa de Aguiar, Presidente do Conselho de Administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões e Presidente do Conselho Consultivo, José Lino Gomes, Representante do Governo Regional da Madeira, Ana Paula Serra, administradora do Banco de Portugal, Rui Pinto, administrador da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, Ana Catarina Fonseca, Diretora-Geral da Direção-Geral do Consumidor Vasco Colaço, Presidente da Direção da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor como representante de uma das associações de defesa dos consumidores, José Galamba de Oliveira, Presidente do Conselho de Direção da Associação Portuguesa de Seguradores, como representante de uma das associações de empresas de seguros, João Pratas
Presidente da Direção da Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios, como representante de uma das associações de entidades gestoras de fundos de pensões, David Pereira, Presidente da Direção da Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros, como representante de uma das associações de mediadores de seguros), Eduardo Graça, Presidente da Direção da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social, João Mexia, designado pelo Ministro das Finanças, Luís Barbosa, designado pelo Ministro das Finanças), Maria do Carmo Vieira da Fonseca, designada pelo Ministro das Finanças e ainda um membro como Representante do Governo Regional dos Açores.