Moçambique integra seguro catástrofe com paramétricos ARC

Moçambique anunciou colaboração com o fornecedor de seguros paramétricos especializados em desenvolvimento, African Risk Capacity (ARC), e com outras organizações, como o Banco Mundial, no desenvolvimento de estruturas de proteção adequadas e financiamento de prémios.

A ARC e o Governo de Moçambique assinaram um Memorando de Entendimento (MdE) com o objetivo de fornecer soluções a médio e longo prazo que respondam aos perigos que Moçambique enfrenta, passando pelo recurso a seguros paramétricos.

A ARC disse que o MdE em questão fornece, “um quadro para facilitar a cooperação e colaboração entre a Agência ARC e o Governo, e definir os termos e condições sob os quais o Governo e a Agência ARC trabalharão, em conjunto, para abordar o impacto de eventos climáticos extremos em Moçambique”. Isto inclui o apoio fornecido pela Agência ARC para Moçambique, a formação de funcionários do Governo e outros esforços de apoio.

Este país africano é particularmente vulnerável às alterações climáticas, ao clima extremo e aos desastres naturais, uma vez que a sua linha costeira está exposta a ciclones tropicais. Também secas severas, bem como cheias de rios e tempestades costeiras, são uma ameaça.

Com 2.470 km de costa, a exposição de Moçambique a eventos naturais cria uma fragilidade socioeconómica e põe em risco as suas infraestruturas, agricultura costeira, ecossistemas chave e pescas.

O Secretário-Geral Adjunto e Diretor-Geral da ARC das Nações Unidas, Mohamed Beavogui, explicou que o objetivo da ARC é trabalhar com o Governo de Moçambique para compreender o seu perfil de risco para cada um dos vários perigos que o país enfrenta e desenvolver planos de resposta personalizados, que provavelmente incluirão acordos de seguros.

“A ARC é um Mecanismo de Seguro de Desenvolvimento que liga a definição do perfil de risco, planos de contingência e financiamento. Embora o seguro nunca cubra todos os riscos associados ao perigo, em cada país, a abordagem ARC permite que os riscos sejam geridos de uma forma que multiplica os benefícios dos recursos limitados disponíveis para o Governo. Portanto, ajudando a salvar mais vidas e meios de subsistência na fase inicial de uma catástrofe, antes da chegada de assistência humanitária”, explicou Mohamed Beavogui.

“O Governo de Moçambique aprecia a colaboração formal com a ARC”, comentou Adriano Afonso Maleiane, Ministro da Economia e Finanças de Moçambique. “Esperamos que o MdE inicie um arranque bem coordenado de atividades, no sentido de reforçar as capacidades dos nossos funcionários da autoridade de gestão climática, bem como de outro pessoal, para compreender o nosso perfil de risco e dar respostas mais rápidas em caso de desastres naturais”.

Ao abrigo do MdE, o Governo de Moçambique e a ARC prepararam-se para a potencial participação do país como membro da ARC Ltd., permitindo-lhe assim beneficiar da cobertura de seguros paramétricos que a ARC proporciona.

O envolvimento no MdE não compromete o Governo a utilizar seguros, mas destina-se a informá-lo das opções disponíveis e da decisão de participar na ARC Ltd.

A ARC está também a trabalhar em conjunto com o Banco Africano de Desenvolvimento e o Banco Mundial na conceção de apoio ao financiamento de prémios para ajudar Moçambique a aceder à cobertura de seguro de risco soberano de desastres.

Moçambique foi atingido pelo ciclone Idai e Kenneth nas últimas semanas, tendo ambos causado impactos significativos às comunidades do país. A catástrofe resultou em milhares de milhões de dólares de danos a infraestruturas, indústria e comunidades costeiras. Em particular, os ciclones das últimas semanas demonstraram a necessidade de seguros que possam cobrir as necessidades rapidamente, uma vez que o financiamento imediato proporciona ajuda vital.

A ARC fornece seguros paramétricos contra catástrofes, bem como planos de resiliência e contingência, alavancando a eficiência dos mercados de resseguro para reunir o risco das nações africanas e transferir a exposição para agentes de resseguro e ILS.

Esta abordagem proporciona economias de escala para os utilizadores dos produtos, uma vez que o crescente pool de risco beneficia de preços e condições de resseguro mais acessíveis.