Obras no Pavilhão de Portugal vão ficar 30% mais caras

A obra pública de reabilitação e requalificação do Pavilhão de Portugal, a cargo da Universidade de Lisboa, vai custar um total 12,1 milhões de euros, mais 30% do que a despesa que tinha sido autorizada pelo Governo numa primeira fase, em que a obra estava orçamentada em 9,3 milhões de euros.

“Verifica-se, contudo, a necessidade de um novo ajustamento, na fase de execução da empreitada, sendo indispensável uma nova prorrogação de prazo para conclusão da obra, da qual resulta um acréscimo de despesa, em virtude da revisão ordinária e extraordinária dos preços e de trabalhos complementares, por factos não imputáveis à Universidade de Lisboa”, lê-se na resolução do Conselho de Ministros.

O diploma publicado esta segunda-feira em Diário da República prevê que as obras de reabilitação e requalificação do edifício vão decorrer até 2024, estando autorizada uma despesa até ao montante de 12,1 milhões de euros, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor.

De acordo com o mesmo documento, os “encargos financeiros decorrentes da presente resolução são suportados por verbas do orçamento da Universidade de Lisboa, estando assegurada a respetiva cobertura orçamental por receitas de impostos e por receitas próprias, na proporção de 33,84 % e 66,16 %, respetivamente”.

O vice-reitor da Universidade de Lisboa, Vítor Leitão, confirmou há dias ao Jornal de Negócios que as obras de reabilitação do Pavilhão de Portugal estão paradas desde outubro do ano passado. O motivo da estagnação prende-se com o facto de a construtora responsável pelo projeto, Tâmega Engineering, estar num Processo Especial de Revitalização (PER).

Quando as obras estiveram concluídas, naquele espaço irá nascer um centro de congressos com um auditório com capacidade para 600 pessoas e ainda nove salas com 75 a 250 lugares. O edifício do Pavilhão de Portugal foi construído para integrar a Expo’98 e foi projetado pelo arquiteto Siza Vieira.