Grau de ameaça terrorista em Portugal passa de moderado para significativo

O Sistema de Segurança Interna (SSI) decidiu elevar o grau de ameaça terrorista em Portugal de moderado para significativo, considerando, no contexto do conflito entre Israel e o Hamas, “existirem condições que justificam” essa alteração, segundo um comunicado divulgado esta sexta-feira.

“O Serviço de Informações de Segurança (SIS), enquanto entidade responsável pela avaliação de ameaça, tem procurado ao longo destes dias, em estreita e permanente cooperação com os seus parceiros internacionais e nacionais no contexto do Sistema de Segurança Interna, coligir de forma sistemática indícios que permitam, no contexto dos potenciais agentes de ameaça, identificar e caracterizar intenções e capacidades. Desta forma, o SIS considerou existirem condições que justificam a alteração do grau de ameaça terrorista em Portugal de Moderado para Significativo”, lê-se no comunicado.

O SSI explica que a decisão validada pela Unidade de Coordenação Antiterrorismo (UCAT) acontece “por razões eminentemente preventivas e de cautela”, uma vez que “não se registam quaisquer indícios que apontem para o desenvolvimento de ações terroristas em território nacional. A decisão, explica, acompanha os parceiros europeus, referindo que em alguns se registaram “ações terroristas perpetradas por atores isolados radicalizados, de difícil deteção”.

“Este grau de classificação de ameaça significa que as Forças e Serviços de Segurança em Portugal irão continuar a acompanhar, no quadro da UCAT e proativamente, a evolução da situação de segurança, adotando de forma flexível e pragmática as medidas de segurança, passivas e ativas, que vierem a considerar necessárias. Sempre num contexto de adequação e proporcionalidade, no quadro de uma vigilância cooperativa reforçada”, lê-se no comunicado.

O secretário-geral do SSI, Paulo Viseu Pinheiro, reuniu a UCAT de forma extraordinária na quinta-feira, 19 de outubro, “no formato de dirigentes máximos ou nacionais, tendo estado também presente um representante da Procuradoria-Geral da República como convidado”, depois de a 9 de outubro, dois dias após os ataques em Israel, ter decorrido reunião ordinária de dirigentes, na qual se decidiu o “reforço pontual de medidas adequadas de segurança”.

A UCAT, um órgão de partilha de informações, cooperação e acompanhamento permanente em matéria de prevenção e combate ao terrorismo, coordenada pelo secretário-geral do SSI e composta pela Polícia Judiciária (PJ) – Órgão de Polícia Criminal com competência reservada no combate ao terrorismo – Guarda Nacional Republicana (GNR), Polícia de Segurança Pública (PSP), Serviço de Informações de Segurança (SIS), Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e Polícia Marítima.

No dia anterior à reunião mais recente da UCAT, o SSI tinha adiantado à Lusa que o grau de ameaça terrorista no país não iria ser alterado, mas após a reunião de quinta-feira essa decisão foi revista.

O SSI refere no documento que “tem acompanhado a evolução da situação de segurança e eventuais impactos na segurança interna decorrentes do agravamento do conflito entre Israel e o Hamas”, afirmando que o ataque “provocou uma escalada do conflito no Médio Oriente e acrescentou mais complexidade à ameaça terrorista de matriz islamista na Europa”.

O grupo islamita Hamas lançou em 07 de outubro um ataque surpresa contra Israel com o lançamento de milhares de foguetes e a incursão de milicianos armados por terra, mar e ar. Em resposta, Israel bombardeou a partir do ar várias infraestruturas do Hamas na Faixa de Gaza e impôs um cerco total ao território com corte de abastecimento de água, combustível e eletricidade.

Os ataques já provocaram milhares de mortos e feridos nos dois territórios. Depois destes ataques, um professor foi esfaqueado em França e duas pessoas morreram baleadas e uma outra ficou ferida em Bruxelas, países que elevaram o nível de alerta para o grau máximo.

(Artigo atualizado às 20h20 com mais informação)