Bruxelas avalia prolongamento do limite ao preço do gás devido a conflito no Médio Oriente

A Comissão Europeia está a avaliar o prolongamento do limite ao preço do gás, devido ao receio de que o conflito no Médio Oriente e a sabotagem de um gasoduto no mar Báltico levem a um aumento das cotações, avança o Financial Times.

Segundo uma apresentação feita a diplomatas dos 27 Estados-membros, a que a publicação britânica teve acesso, o Executivo de Bruxelas afirmou não ter indicação de “efeitos negativos” desde que a medida foi implementada e que as cotações estão agora quase 90% abaixo do que estavam no ano passado.

Apesar da queda das cotações e de os stocks de gás natural na União Europeia estarem em máximos, responsáveis políticos e diplomáticos disseram ao Financial Times que o fornecimento no inverno pode ser afetado pela guerra entre Israel e o Hamas e potenciais atos de sabotagem na infraestrutura. Depois da invasão russa da Ucrânia, a UE procurou fornecedores alternativos, nomeadamente no Médio Oriente.

A 19 de dezembro, a Comissão Europeia e os ministros da Energia concordaram em ativar um limite temporário nos contratos de gás no mercado europeu, se se verificarem duas condições em simultâneo. Por um lado, o limite é ativado se o preço nos contratos de gás natural para o mês seguinte forem, durante três dias úteis consecutivos, superiores a 180 euros por megawatt-hora (MWh) na plataforma holandesa TTF (Title Transfer Facility), a referência nos mercados europeus de gás natural.

Até 1 de novembro de 2023, a Comissão procederá a uma revisão do regulamento tendo em conta a situação geral do abastecimento de gás e, com base nesse relatório, poderá propor a prorrogação da sua validade.

Ao mesmo tempo, para efetivar o limite, terá de se verificar que o preço de referência no TTF é 35 euros mais elevado que o preço de referência para o gás natural liquefeito (LNG), também durante três dias úteis consecutivos.

O teto entrou em vigor a 15 de fevereiro, com um prazo de um ano. A legislação já previa a possibilidade de uma extensão do prazo: “Até 1 de novembro de 2023, a Comissão procederá a uma revisão do regulamento tendo em conta a situação geral do abastecimento de gás e, com base nesse relatório, poderá propor a prorrogação da sua validade”.

O limite aos preços suscitou muitas reservas e críticas na altura, devido ao risco de introduzir distorções no mercado e afetar a oferta. O acordo entre os Estados-membros só foi possível após vários meses de negociações.

Recorde-se que Portugal e Espanha também criaram o Mecanismo de Ajuste do Mercado Ibérico de Eletricidade para limitação do preço de gás para a produção de eletricidade, que em março foi estendido até ao final do ano, com a autorização da Comissão Europeia.