Marcelo garante estar alinhado com o Governo sobre as reparações coloniais. “Parece-me evidente”, diz

O Presidente da República garante estar alinhado com o Governo de Luís Montenegro relativamente ao tema lançado pelo próprio, na semana passada, sobre as reparações colonias.

Na cidade da Praia, em Cabo Verde, esta terça-feira, Marcelo Rebelo de Sousa rejeitou estar arrependido das declarações que fez e das polémicas reações que delas surgiram – entre elas a de André Ventura, líder do Chega, que anunciou um voto de condenação contra o Presidente –, argumentando que “há liberdade de pensamento e opinião em Portugal, e o Parlamento é o fórum dessa liberdade”.

Questionado sobre se está alinhado com o Governo nesta matéria, Marcelo Rebelo de Sousa diz ser “evidente” que sim, acrescentando que o Executivo de Luís Montenegro tem “toda a razão em fazer um comunicado” de resposta às declarações do Presidente.

No passado dia 27 de abril, o Governo emitiu um comunicado no qual frisava que “não esteve e não está em causa nenhum processo ou programa de ações específicas com o propósito” de reparação pelo passado colonial português, defendendo que se pautará “pela mesma linha” de executivos anteriores.

“A propósito da questão da reparação a esses Estados e aos seus povos pelo passado colonial do Estado português, importa sublinhar que o Governo atual se pauta pela mesma linha dos Governos anteriores. Não esteve e não está em causa nenhum processo ou programa de ações específicas com esse propósito”, refere o executivo, em comunicado da Presidência do Conselho de Ministros.

Marcelo Rebelo de Sousa não avançou mais detalhes sobre que tipo de reparações (materiais ou financeiras) às ex-colónias devem ser trabalhadas pelo Estado português, salientou apenas ser expectável que surjam “muitos mais” projetos de cooperação face aos existentes, uma vez que se trata de “um processo contínuo mas que enfrenta novos desafios”.

As declarações de Marcelo procedem os comentários proferidos na semana passada, durante um jantar com correspondentes internacionais, em Lisboa, no qual o Presidente da República sugeriu Portugal deve assumir responsabilidades por crimes cometidos durante a era colonial, propondo o pagamento de reparações pelos erros do passado. O Presidente da República defendeu que Portugal deve liderar o processo de assumir e reparar as consequências do período do colonialismo e sugeriu como exemplo o perdão de dívidas, cooperação e financiamento.