5 coisas que vão marcar o dia
No mesmo dia em que decorre a votação final global do OE2025, arranca a desmaterialização dos certificados de aforro. Destaque para a transmissão da liderança do Conselho Europeu a António Costa.
Esta sexta-feira fica marcada pela votação final global do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) e pelo início do processo de desmaterialização dos certificados de aforro. Destaque ainda para a divulgação de indicadores por parte do INE. Já lá fora, o Eurostat publica mais dados económicos. Destaque ainda para a passagem de testemunho do cargo entre o presidente cessante do Conselho Europeu, Charles Michel, e o novo líder António Costa.
Desmaterialização dos certificados de aforro
O processo de desmaterialização dos certificados de aforro arranca esta sexta-feira com o objetivo de “modernizar e simplificar a gestão” destes títulos de dívida pública. Os aforristas têm cinco anos para os converter em formato digital, segundo avançou o Ministério das Finanças. Os procedimentos a seguir serão divulgados até 27 de fevereiro de 2025 pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP).
Votação final do OE2025
A votação final global do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) tem lugar esta sexta-feira, na Assembleia da República. Nesta quinta-feira foi aprovada a proposta do PS: as pensões até cerca de 1.500 euros vão ter um aumento extraordinário em janeiro do próximo ano. Teve luz verde à revelia do PSD e do Governo que preferiam dar um novo suplemento aos reformados.
INE revela estimativa da inflação de novembro
O Instituto Nacional de Estatística (INE) revela uma estimativa rápida da inflação de novembro, assim como dados sobre o desemprego, as contas nacionais trimestrais relativas ao 3.º trimestre deste ano e a atividade turística de outubro. Igualmente o gabinete estatístico europeu Eurostat apresenta dados económicos a propósito das contas regionais económicas da agricultura, do transporte ferroviário de mercadorias e de passageiros. Também divulga uma estimativa rápida da inflação em novembro, além de indicadores sobre as pessoas que encomendam bens ou serviços através da Internet para uso privado (2023), a inovação nas empresas da União Europeia (2022) e veículos em fim de vida e gestão de resíduos.
Fim da consulta pública garantia do Estado ao crédito à habitação a jovens
Termina esta sexta-feira a consulta pública do projeto de aviso da garantia pessoal do Estado para viabilização de crédito à habitação a jovens até 35 anos pelo Banco de Portugal (BdP). O objetivo é assegurar que a garantia pública não ameaça a solvabilidade dos clientes nem a estabilidade da banca. A garantia pública deverá estar operacional no final deste ano e será válida para contratos assinados até 31 de dezembro de 2026.
Transmissão do cargo de liderança do Conselho Europeu
Destaque ainda nesta sexta-feira para a transmissão de cargo entre o presidente cessante do Conselho Europeu, Charles Michel, e o novo líder António Costa. O ex-primeiro-ministro português inicia funções a 1 de dezembro e promete trabalhar pela “unidade entre todos” os líderes da União Europeia quando assumir os comandos da instituição, defendendo que não se “perca tempo” com conclusões escritas.
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