Almirante Gouveia e Melo indisponível para continuar a chefiar Armada

O almirante Gouveia e Melo comunicou ao Conselho do Almirantado que está indisponível para continuar mais dois anos na chefia do Estado-Maior da Armada, terminando o mandato em dezembro, disseram à Lusa fontes militares.

De acordo com as mesmas fontes, esta decisão foi comunicada pelo almirante Henrique Gouveia e Melo na quarta-feira à tarde numa reunião do Conselho do Almirantado, o conselho superior do ramo, composto por todos os vice-almirantes no ativo. O almirante também já transmitiu esta informação ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, e ao ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, adiantaram à Lusa as mesmas fontes.

Contactado pela agência Lusa, o almirante Gouveia e Melo recusou fazer qualquer comentário sobre o processo e salientou que as reuniões do Conselho do Almirantado “são secretas”. Também o Ministério da Defesa Nacional nada adiantou até agora sobre o assunto. Na quarta-feira, arrancou formalmente o processo de nomeação do próximo chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA).

A Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA) estabelece que os chefes de Estado-Maior dos ramos são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo.

Esta proposta deve ser precedida da audição, pelo ministro da Defesa Nacional, do chefe do Estado-Maior General das Forças Amadas (CEMGFA). O CEMGFA pronuncia-se nesta reunião depois de ter ouvido o Conselho Superior do respetivo ramo, que, no caso da Marinha, é o Conselho do Almirantado.

O processo, segundo a lei, deve ser iniciado pelo executivo, “sempre que possível, pelo menos um mês antes da vacatura do cargo, por forma a permitir a substituição imediata do respetivo titular”.