Centeno já está a ser ouvido sobre fundos estruturais

O ministro das Finanças, Mário Centeno, já está a falar no Parlamento Europeu sobre a possibilidade de congelamento dos fundos estruturais a Portugal. Centeno tem argumentado que o país não deve ser sujeito a essa sanção uma vez que se prepara para cumprir a meta do défice fixada para 2016, abrindo a porta à saída do Procedimento por Défices Excessivos.

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A possibilidade de congelamento dos fundos surge como consequência de Portugal ter falhado a meta o défice em 2015. Na análise que fez aos resultados da consolidação orçamental portuguesa, a Comissão Europeia concluiu que o Governo, na altura liderado por Pedro Passos Coelho, não tomou as medidas necessárias para cumprir as metas definidas. Esta conclusão abriu a porta à aplicação de sanções pecuniárias, que acabaram por ser canceladas, e ao congelamento dos fundos.

Contudo, a decisão sobre o eventual congelamento dos fundos ficou adiada para o final deste ano, depois de um diálogo estruturado entre a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu. É neste âmbito que Mário Centeno está a ser ouvido, numa reunião conjunta das comissões parlamentares de Assuntos Económicos e Monetários e do Desenvolvimento Regional.

A reunião começou às 17 horas de Bruxelas (16 horas em Portugal), com a intervenção de Luis de Guindos, ministro das Finanças de Espanha, que enfrenta os mesmos riscos de Portugal, seguida de três rondas de questões colocadas pelos eurodeputados, intercaladas pelas respostas do governante.

Centeno começou a falar às 18 horas de Bruxelas (17 horas em Portugal) e a audição seguirá a mesma estrutura.