Londres dos Seguros desiludida com a revisão da taxa Ogden

O Lord Chacellor, membro do governo britânico nomeado pela Rainha para assegurar a eficiência e independência dos tribunais, decidiu rever a taxa de desconto de Ogden de -0,75% para -0,25% . Fraca compensação, dizem as seguradoras, para a variação de +2,5% para -0,75% realizado em fevereiro de 2016 que causou um enorme abalo nas contas da indústria.

A taxa de desconto de Ogden é utilizada para apurar o valor atual que uma seguradora terá de pagar de indemnização a uma pessoa que ficou sofreu danos pessoais graves após um acidente. O valor baseia-se nas tabelas de Ogden e tem em consideração a diferença entre o que a pessoa ganharia antes e depois do acidente e os custos de tratamento que terá pela vida fora.

Calculados os valores de anos futuros, há que atualizá-los matematicamente para o valor de um pagamento único, “à data de hoje”, de forma a resolver o sinistro. É neste momento entra a taxa de desconto de Ogden que atualiza os valores futuros para o momento presente. Essa taxa foi lançada em 2001 com um valor de 2,5%. Explicada de uma forma simples, se o valor de uma indemnização de pagamento único e imediato fosse fixada pelo tribunal em 100 unidades a seguradora pagaria 97,5 unidades, deduzindo-se que o investimento futuro dos valores dessa indemnização produziria um rendimento para a vítima que compensaria esses 2,5%.

No entanto, com efeitos a partir de março de 2017, o Lord Chacellor baixou a taxa Ogden em 3,25 pontos percentuais, passando-a de um valor positivo de 2,5% para um valor negativo de 0,75%. Para o mesmo exemplo de uma indemnização de 100 o valor da indemnização passaria a 100,75.

O ramo automóvel foi o mais afetado, na ótica dos seguradores, por esta revisão. Se em 2016 as companhias foram apanhadas desprevenidas, no ano seguinte transferiram para os segurados o aumento de custos provenientes de maiores indemnizações. Na altura o presidente da Association of British Insurers (ABI) referiu-se a essa decisão como “louca” e afirmou que “36 milhões de segurados iriam pagar a sobrecompensação de alguns milhares por ano”.

Como exemplo extremo foi apontado o exemplo de um cidadão de 21 anos, com esperança de vida de 87 anos e necessitar cuidados permanentes após um acidente que causou sérios danos cranianos. Com a Taxa Ogden de 2,5% a indemnização seria de 15,1 milhões de libras, com a taxa de -0,75% seria de 29,3 milhões de libras, uma diferença de 94% a favor do segurado.

Muito criticado por esta decisão desde há três anos, o Lord Chacellor decidiu rever a taxa Ogden este mês mas apenas a aumentou em 0,5% de -0,75% para -0,25%.

As reações do mercado, dos advogados da Kennedys, às seguradoras AXA ou Zurich, a associações como a ABI e até a agência de rating S&P , todos afirmam que se mantém a sobrecompensação e algum absurdo pela utilização de taxa negativa para estes casos. O mercado esperava um valor entre 0% e 1%. O Financial Times cita o gabinete Lord Chacellor assegurando este que nunca falou neste intervalo, descartando responsabilidades do facto de as seguradoras o terem previsto na revisão das suas contas e provisões.

Na prática as expectativas foram goradas e entre as críticas fala-se em como esta realidade afeta a competitividade da indústria britânica numa altura incerta de Brexit. Para além de ainda se desconhecer se esta baixa é suficiente para o comum segurado britânico sentir algum alívio no pagamento da sua apólice.