Antram volta ao Ministério para nova reunião: “Vamos ouvir. Espero que no final surja acordo”

Após ter reunido ao final da manhã com o Ministro das Infraestruturas, a Antram voltou esta noite ao Ministério para retomar o diálogo com a tutela, depois de Pedro Nuno Santos ter estado reunido durante a tarde com o Sindicato Nacional de Matérias Perigosas (SNMMP). Em cima da mesa está apenas a hipótese de dar o pontapé de saída a uma mediação oficial pela DGERT, mas nem isso parece ser fácil entre os representantes de patrões e motoristas.

“De manhã tivemos aqui a discutir o que podia ser o âmbito da mediação. Creio que podemos vir aqui assinar um acordo para essa mediação porque a Antram manifestou hoje ao governo de manhã que estaria disponível para que esse âmbito fosse alargado, é na mediação que as coisas se fazem. Estou convicto que vimos aqui hoje assinar um início de processo de mediação porque estamos disponíveis para levar tudo para a mediação”, apontou André Matias de Almeida à chegada do MIH, perto das 20h40.

Sobre a reunião tida durante a manhã, o representante da Antram explicou que a associação “veio dar nota de forma muito clara que o processo de mediação podia envolver o que o sindicato entendesse, portanto agora vamos ouvir. Fomos chamados pelo Governo, vamos ouvir o que têm a dizer. Espero no final que surja um acordo assinado”.

Em relação aos contornos do acordo para início de mediação propostos pelo sindicato, Matias de Almeida salientou que ainda os desconhece: “Os contornos do que o sindicato quer vieram ser transmitidos esta tarde e desconhecemos.”

Do lado do Governo, e além de Pedro Nuno Santos, têm participado nas reuniões também Miguel Cabrita, secretário de Estado do Emprego, e Guilherme Dray.

Acordo para se começar a negociar um acordo

Apesar do desejo da Antram em quer fechar este dia com um acordo, é de salientar que o acordo em causa não é um acordo entre as partes. Antes um acordo que visa só e apenas dar início a um processo de mediação oficial.

Os encontros desta terça-feira patrocinados pelo MIH procuram essencialmente encontrar uma base negocial mínima para que se possa avançar oficialmente para a mediação liderada pela Direção Geral do Emprego e Relações do Trabalho (DGERT).

A ser este o caminho, a DGERT terá 10 dias para nomear o mediador que, assim que for nomeado, terá 30 dias para enviar propostas às partes. Estas terão então 10 dias para manifestar a aceitação ou recusa, resposta que deve ser comunicada à outra parte nos dois dias seguintes.

Partindo do princípio que o Ministério de Pedro Nuno Santos recolhe ao longo das reuniões de hoje a “versão atualizada” das exigências de cada um dos lados, neste período de 30 dias de mediação devem surgir rondas “negociais” por escrito baseadas nestes pontos de partida, onde cada um dos lados será ouvido pelo mediador, que também lhes pode solicitar pedidos de clarificação.

Quando a proposta estiver desenhada, as duas partes serão convidadas a analisar o clausulado preparado pela DGERT mas, tal como ocorre com o processo de conciliação, tanto o podem aceitar total ou parcialmente, ou rejeitá-lo.