Adesão à greve dos serviços de notariado aumenta e poderá continuar em 2020

O Sindicato Nacional dos Registos estima que 85% dos funcionários dos serviços de registo e notariado aderiram esta sexta-feira à greve e avisa que o protesto será retomado em 2020 caso o Governo não mostre abertura negocial.

Em declarações à Lusa, o presidente do Sindicato Nacional dos Registos (SNR), Rui Rodrigues, disse que a adesão à greve aumentou esta sexta-feira, no segundo dia de protesto: Na quinta-feira, rondou os 80% e esta sexta-feira subiu para os 85%, segundo números do SNR.

“Há serviços fechados de norte a sul do país e também nas ilhas, como em Ponta Delgada [ilha de São Miguel], nos Açores”, disse Rui Rodrigues, dando como exemplo os casos de Matosinhos, Viseu, Leiria, Figueira da Foz ou Coimbra.

O protesto dos funcionários do registo e notariado termina no sábado, dia em que a adesão deverá diminuir, uma vez que estão abertos apenas os serviços das Lojas do Cidadão e do “Projeto Nascer Cidadão”, instalados em hospitais e maternidades, explicou Rui Rodrigues.

A greve decretada pelo Sindicato Nacional dos Registos (SRN) tem como objetivo contestar o novo diploma dos vencimentos que vai entrar em vigor na próxima semana, em 01 de janeiro de 2020.

No sábado, último dia de greve, os trabalhadores realizam uma assembleia geral para decidir novas formas de luta, mas o presidente do SNR avisa já que “se em janeiro não houver abertura por parte do Governo, os trabalhadores voltam a fazer greve logo no início do novo ano”.

“Esperamos que o Governo retome as negociações e o diálogo e que seja dada uma cabal explicação sobre o que vai ser a nova legislação. Faltam esclarecimentos sobre o que está em causa”, disse Rui Rodrigues.

Para o SNR, o novo diploma dos vencimentos mantém “as assimetrias salariais”, além de ser pouco claro e os trabalhadores continuarem sem perceber “qual o verdadeiro salário que vão auferir”.

O SNR reivindica, entre outros pontos, o “fim dos salários ilegais, superiores ao Presidente da República”, a promoção e compensação dos escriturários a escriturários superiores, assim como a contabilização ou compensação dos pontos acumulados, para progressão, dos funcionários que se encontram no último escalão.

Na lista de reivindicações está ainda o cumprimento da negociação coletiva, os subsídios de insularidade e de interioridade, o fim da mobilidade discricionária, a melhoria das condições de trabalho (salubridade das instalações, equipamentos e condições de atendimento), a abertura e regulamentação de concursos internos e externos e a criação de um regime mais favorável às aposentações e pré-aposentações.

O sindicato apresenta uma proposta de serviços mínimos que assegura atos como casamentos civis urgentes, por perigo de morte ou na iminência de parto, testamento em perigo de morte e casamentos civis já agendados antes da data da convocação da greve.