Hoje nas notícias: Rendas, tribunais e presidência

A lei que arrancou no ano passado com o objetivo de levar os proprietários a firmarem contratos de arrendamentos mais longos, em troca de taxas de IRS mais baixas, não está a convencer. Ainda na habitação, o PCP quer travar as “ameaças de despejo” no final de ano, visto que as rendas irão ser atualizadas para os agregados de menor rendimentos. É ainda notícia o desejo que está a crescer entre o PS para que Ana Gomes se candidate à Presidência da República, num dia em que as capas dos jornais estão totalmente dominadas pelo Luanda Leaks e pelo facto de Isabel dos Santos ter sido constituída arguida e ter decidido sair do capital do Eurobic.

PCP quer travar “ameaça de despejos” no final deste ano

O PCP entregou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado (OE) que prevê o congelamento das rendas nos contratos anteriores a 1990 e cujo rendimento dos inquilinos seja inferior a cinco salários mínimos nacionais. Esta é uma tentativa do partido de travar as “ameaças de despejo”. Em causa está o período transitório do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU) — “Lei Cristas” –, que termina já no final deste ano para agregados carenciados, permitindo a atualização de rendas. Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago)

IRS reduzido em função da duração dos contratos incluída em apenas 13,5% dos contratos

A nova lei, que entrou em vigor no ano passado, e que prevê taxas de IRS mais baixas em função da duração dos contratos de arrendamento, apenas está a ser aproveitada em 25.056 (13,5%) dos 245.072 novos contratos declarados ao Fisco. O Ministério das Finanças alerta que o número destes contratos de longa duração poderá ser maior, dado que nem todos os contratos registados preencheram o campo da duração, contudo, o Fisco não tem forma de apurar esses números. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Socialistas querem Ana Gomes candidata a Presidente da República

Está a crescer entre os socialistas uma “onda de fundo” para convencer a ex-eurodeputada Ana Gomes a avançar com uma candidatura a Presidente da República, destronando Marcelo Rebelo de Sousa. “Não há melhor candidata”, “faz falta ao país” ou o estilo de “Marcelo está esgotado” são algumas das frases de militantes como Francisco Assis, Ricardo Gonçalves ou Daniel Adrião. Leia a notícia completa no I (link indisponível)

Houve menos de um julgamento cível por mês nos tribunais reabertos em 2017

Foram julgados apenas 171 processos de ações cíveis entre janeiro e setembro do ano passado, o equivalente a 0,8 processos por mês, um número que comprova que os tribunais fechados pela coligação PSD/CDS em 2014 e postos novamente em funcionamento pelo PS em 2017 têm pouca eficácia neste sentido. Convém referir que nem sequer têm magistrados residentes. Mas houve ainda quatro tribunais onde não se realizou nem um julgamento: Portel, Armamar, Cadaval e Mesão Frio. Leia a notícia completa no Público (acesso pago)

Coronavírus: Portugal ativa dispositivos de saúde pública de prevenção

Portugal já acionou os dispositivos de saúde pública devido ao coronavírus proveniente da China e tem em alerta o Hospital de São João, no Porto, e o Curry Cabral e Estefânia, em Lisboa. Foram reforçadas a linha Saúde 24, no Serviço Nacional de Saúde, e a linha de apoio médico, para evitar que em caso de eventual contágio as pessoas não encham os centros de saúde e as urgências. A diretora-geral de Saúde adiantou que “não há casos suspeitos em Portugal”, mas por precaução estão a ser tomadas estas medidas. Leia a notícia completa na Renascença