Sociedade 5.0 | nova paisagem artificial da técnica

O mundo tecnológico parece ser cada vez mais indispensável ao mesmo tempo em que contraria a razoabilidade do bom senso.

A Robótica, os Algoritmos e o Big Data (“novo ouro”), invadiram o nosso dia-a-dia na sua expressão de Inteligência Artificial, capturando as nossas rotinas.

A técnica e a ciência, no seu conjunto, estão a transformar o modelo em que vivemos e em que trabalhamos. A velocidade a que assistimos a esta mudança e da sua incorporação nas nossas vidas, é simultaneamente fascinante e avassaladora. Em particular, a robótica em todos os seus planos, não só no simples plano da automação e da substituição de tarefas, mas no seu plano mais “elevado” – o da ajuda ao ser humano – é algo de verdadeiramente extraordinário e admirável. A internet das coisas, e agora das nano-coisas, a plena conexão e a inovação tecnológica parecem complementar um admirável mundo novo em que tudo, ou quase tudo, se mostra possível.

De profunda atualidade para esta reflexão, o filósofo espanhol José Ortega y Gasset, para quem a visão da técnica está integrada na sua máxima de que “o homem é ele e as suas circunstâncias”, considera que a técnica está diretamente ligada ao significado do humano e o Homem recorre a ela para realizar o seu projeto pessoal e cultural.

Na sociedade 5.0 ou Sociedade da Imaginação, conceito que nasceu no Japão em particular como resposta aos desafios da sua população extremamente envelhecida, à força laboral em declínio e aos novos desafios ambientais e energéticos, o foco do desenvolvimento de soluções tecnológicas é o bem-estar humano, a qualidade de vida e a resolução de problemas sociais. Realidades como aquelas a que temos vindo a assistir ao nível dos desenvolvimentos na área da saúde ou na criação de novas realidades, como é o caso da impressão 3D, que permite desde a construção de casas, a aviões e mesmo de pele humana, é algo que ainda soa a quimera, e que não é, tantas vezes, mais que a sublimação da projeção do desejo, ouso adjetivar de questionável, de realização instantânea, tantas vezes fugaz e descartável e, com laivos claros de busca da imortalidade. Censurável? Talvez, não.

No mundo do trabalho, identicamente, assistimos a profundas mudanças que devem ser louvadas, designadamente ao nível do incremento da segurança, da sistematização e facilitação de tarefas e de procedimentos, e as novas formas de organização do trabalho que permitem uma maior conciliação entre a vida pessoal e profissional. Porém, realidades como: (i) a mudança da própria conceção da empresa – cada vez mais intangível, mais virtual; (ii) a atomização do trabalho – trabalho líquido e economia de plataformas; (iii) a diversidade geracional – novas lógicas de gestão dos problemas e da visão de realização profissional; (iv) a mudança da morfologia do Empresário – incorporação da Inteligência Artificial e a delegação nos algoritmos – realidade que pode surgir desde a seleção de candidatos, até à avaliação de desempenho; são realidades que reclamam uma atenção muito especial, e que deve merecer a nossa mais plena dedicação, como juristas 5.0, na criação de uma nova e mais ágil regulação. Tudo isto obrigará, sem dúvida, a uma reflexão interdisciplinar. Reflexão esta que deve ocorrer ao nível jurídico interno (interdisciplinaridade dos diversos ramos do direito), mas também num plano externo, tão ou mais relevante, de ligação do Direito às demais ciências, como a Economia, a Sociologia e a Antropologia, para que este novo plano da técnica se construa de forma estruturada e sustentada.

Mais um caminho, para nós que sempre tão avidamente procuramos ter respostas.

E… quando acreditarmos ter todas as respostas… vão, por certo, mudar as perguntas. Talvez por isso, valha a pena continuar.

*Joana de Sá é sócia responsável de laboral da PRA-Raposo, Sá Miranda & Associados.