Afinar discursos sobre a linha circular do metro

A política é uma arte. Nem sempre maior, é verdade. A oratória um pilar da mesma. O tom, a gravidade, a urgência com que se passa uma determinada mensagem são elementos de uma coreografia sempre bem ensaiada no seio dos governos.

O problema é quando se deixa que a verdade, ou parte dela, perturbe o bailado. Foi a isso mesmo que assistimos esta semana com a “perda” das verbas destinadas à linha circular do metro de Lisboa.

O prelúdio da história foi a decisão da Assembleia da República de suspender por um ano as obras de expansão do metro. O PS, ainda antes do ato consumado, tentou chamar o PSD à razão (à sua razão) para que alterasse o sentido de voto e não deixasse passar a medida. Duarte Cordeiro lembrava, da bancada do Governo, no hemiciclo, que em causa estavam 83 milhões de euros em apoios europeus que Portugal iria perder, caso o projeto fosse impedido de avançar no terreno já este ano. Os deputados foram soberanos e, à partida, a obra está suspensa.

A líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, tomou o assunto em mãos. Perante a “tremenda irresponsabilidade” dos deputados, que tem um custo superior a 100 milhões de euros nas contas do PS (83 milhões de fundos europeus e mais de 17 milhões em indemnizações), anunciou que o partido vai pedir a fiscalização sucessiva da medida junto do Tribunal Constitucional. O pedido só poderá seguir depois de o Orçamento do Estado estar publicado e requer algum trabalho de fundamentação; por isso, o processo não é para já. Mas é só esta a cartada (legal) que o Executivo vai jogar para tentar travar aquela que considera ser uma decisão inconstitucional por violar o princípio da separação de poderes.

Coisa diferente é a dança política. Cada ator foi entrando em cena para frisar a decisão “completamente irresponsável”, nas palavras do ministro do Ambiente, Matos Fernandes, e “gravíssima para os interesses de todos aqueles que têm de utilizar transportes públicos em Lisboa”, segundo o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina.

No entanto, na harmonia do corpo de baile sobressaíram as declarações do ministro do Planeamento que garantiu que Portugal não iria perder os 83 milhões de euros em apoios que estavam em causa no projeto da linha circular.

“Estamos aqui para assegurar que os fundos serão executados a 100%, principalmente a quatro anos de distância. Mal seria se a quatro anos de distância, responsáveis políticos não assegurassem a 100% o cumprimento das suas obrigações”, frisou, terça-feira à tarde, Nelson Souza

Quem acompanha minimamente o tema dos fundos sabe, desde o início da novela, que a “perda” nunca se colocaria. Seria muita incompetência se assim fosse. São só 83 milhões, num bolo de quase 26 mil milhões que é preciso executar até 2023. O problema foi isto ser dito com frontalidade e clareza, de modo a que todos percebam.

Depressa se tentou emendar a mão e voltar a escalar a gravidade da decisão do Parlamento. Num comunicado, emitido às 20:54 de terça-feira, o Ministério do Planeamento sublinha que “o projeto da linha circular” do Metro de Lisboa não pode “ser substituído no PT2020 por qualquer outro relacionado com a rede de metropolitano da cidade ou de natureza equivalente”.

Não contentes, o mesmo comunicado é reenviado às redações na manhã seguinte (9:20), mas desta vez via Presidência do Conselho de Ministros, para os mais distraídos. A meio da tarde, o próprio Metropolitano de Lisboa veio relembrar a bondade do projeto e o facto de a linha circular ligando o Rato ao Cais do Sodré representar um acréscimo de 8,9 milhões de passageiros na rede do Metro, quase 2% acima do que seria obtido com linhas independentes. E o ministro Matos Fernandes, à margem de uma audição no Parlamento, reitera que “é completamente impossível” utilizar os fundos comunitários previstos para a construção da linha circular do Metro de Lisboa noutro projeto da mesma dimensão.

Ora, o problema é mesmo a linha circular e não os fundos europeus que a vão apoiar. Esses serão sempre utilizados para alavancar um projeto igualmente útil e que promova a descarbonização (idealmente deve estar na gaveta das iniciativas que apoiem a transição para uma economia com baixas emissões de carbono). O problema é político.

Lisboa não quer ver o dinheiro a beneficiar outras câmaras, como Loures (PCP), em vésperas de autárquicas e esperar pelo próximo quadro pode ser uma jogada arriscada não só porque as negociações estão muito atrasadas, mas também porque tudo aponta para que haja menos dinheiro no bolo global e Lisboa, como região mais desenvolvida do país, poderá ver a sua fatia de fundos europeus drasticamente reduzida. Portanto, há que dramatizar.