Coronavírus: Governo recusa simplificar atribuição de baixas como fez na gripe A

O Ministério da Economia prometeu às confederações patronais que, face à propagação do coronavírus, irá publicar um documento semelhante àquele adotado durante o surto de gripe A. Entre as medidas excecionais, não constará, contudo, a possibilidade de os clínicos do setor privado, das urgências e da Medicina do Trabalho assinarem certificados de incapacidade temporária, como aconteceu em 2010, garantiu ao ECO o Ministério da Saúde.

Face ao “aumento progressivo de cidadãos com gripe A e uma elevada procura de cuidados de saúde”, o Executivo decidiu avançar, em dezembro de 2009, com mecanismos que facilitassem a atribuição de baixas médicas, nomeadamente permitindo que, a partir de janeiro de 2010, os médicos das urgências hospitalares (públicas ou privadas), os médicos do privado e os médicos da Medicina do Trabalho passassem esses certificados de incapacidade temporária, em situações de síndrome gripal.

De notar que, fora destas circunstâncias excecionais, as baixas médicas só podem ser passadas pelos médicos de família ou pelos médicos destacados nos centros de saúde para as consultas do dia ou pelos médicos nos hospitais (exceto urgências); Ou seja, a medida adotada em 2010 serviu para simplificar o reconhecimento da doença e da atribuição das baixas, evitando uma corrida aos médicos de família e aos centros de saúde.

Desta vez e face à rápida propagação do coronavírus, o ministro da Economia chamou as confederações patronais e as associações setoriais para anunciar que medidas serão tomadas nesse contexto, adiantando que, à semelhança do que aconteceu com a gripe A, o período de isolamento e quarentena será equipado a uma baixa médica, recebendo os trabalhadores (do público e do privado) os seus salários a 100%, a partir do primeiro dia.

O que não se irá repetir, contudo, será a possibilidade de também os médicos das urgências, da medicina do trabalho e do privado assinarem certificados de incapacidade temporária. “Não está prevista essa possibilidade”, assegurou ao ECO fonte do Ministério da Saúde, referindo que o Governo aconselha que “as pessoas que considerem que podem estar infetadas com o novo coronavírus não se desloquem às urgências e liguem para a linha da Saúde 24”.

Resultado: Para ter acesso à baixa médica, os trabalhadores terão mesmo de ir ao médico de família, ao centro de saúde ou ao hospital, excluindo as urgências.