BE recebeu 800 denúncias de abusos laborais em dez dias

O Bloco de Esquerda (BE) recebeu nos primeiros dez dias de funcionamento do site despedimentos.pt cerca de 800 denúncias de abusos laborais, ultrapassando as 80 mil pessoas afetadas, sendo a maioria de despedimentos de trabalhadores precários.

Estes números foram avançados pelo deputado bloquista José Soeiro, numa videoconferência divulgada nas redes sociais do partido, constando do mapa dos despedimentos e dos abusos contra os trabalhadores em tempo de pandemia que faz “o balanço e retrato crítico de dez dias de denúncias” do site despedimentos.pt, lançado pelo BE em 25 de março.

“Até ao momento, o site recebeu cerca de 800 denúncias, abrangendo milhares de trabalhadores e centenas de empresas, num universo que ultrapassa as 80 mil pessoas afetadas”, refere o documento enviado à Lusa. O partido garante que, antes de serem publicadas, “todas as denúncias são submetidas a uma confirmação junto das fontes, feita pela equipa que gere o site”.

De acordo com a análise feita pelo BE, as denúncias revelam que as empresas estão a usar “três grandes estratégias de compressão de custos, sempre em prejuízo do trabalho” durante a pandemia de coronavírus, sendo do distrito de Lisboa originárias 40% das queixas e do Porto 16%.

Assim, o grupo mais afetado, correspondendo a 26% das denúncias até agora recebidas, são “dezenas de milhares de trabalhadores precários”, tendo sido dispensado quem estava em período experimental, fazendo caducar contratos a prazo, pondo fim aos contratos de trabalho temporário ou aos contratos com empresas prestadoras de serviço e dispensando os trabalhadores a recibo verde.

“A segunda estratégia, sobre a qual incide um quinto das denúncias (20%), foi avançar com despedimentos de trabalhadores efetivos, procurando, na maior parte das vezes, convertê-los, sob chantagem, em revogações por ‘mútuo acordo’”, condena. Em alguns destes casos são invocados de “forma fraudulenta insolvências ou atropelam-se os procedimentos previstos na lei laboral”, sendo destacado o caso do despedimento de trabalhadores efetivos no Porto de Lisboa.

“A terceira estratégia das empresas foi imputar as perdas aos trabalhadores, obrigando-os ao gozo de férias no período do confinamento (cerca de 15% das denúncias incidem sobre este aspeto), evitando assim qualquer repartição de custos com as empresas, seja pressionando para que houvesse um acordo relativamente às datas antecipadas, seja marcando essas férias ao arrepio do que dispõe o Código do Trabalho”, explica ainda.

Para além destes três grandes grupos, há ainda 15% de queixas por desrespeito pelas normas sanitárias, de saúde e de segurança — “particularmente na indústria, na construção civil e nos call-centers, três dos setores que continuaram com um atividade mais intensa em período de confinamento” — e 11% por recusa de teletrabalho.