Segurança Social também vai processar apoios a 5 e 12 de maio

O Estado já levou a cabo, desde 6 de abril e até ao momento, cinco processamentos dos apoios excecionais criados face à pandemia de coronavírus, garantiu o presidente do Instituto da Segurança Social, esta quinta-feira, em declarações à SIC Notícias. Rui Fiolhais avançou ainda que a 5 e 12 de maio serão feitos dois outros processamentos, confirmando que todos os pagamentos deverão estar concluídos até 15 desse mês. Em causa estão, por exemplo, as ajudas a pagar às empresas que recorreram ao lay-off simplificado, aos trabalhadores independentes mais afetados e aos pais que tiveram de faltar ao trabalho para ficar com os filhos, cujas escolas foram encerradas.

Até esta terça-feira, a Segurança Social assegura já ter pago 150 milhões de euros em apoios que abrangem 450 mil trabalhadores. E até 5 de maio, esse valor deverá subir para 216 milhões e 600 mil trabalhadores, de acordo com as datas já adiantadas por Ana Mendes Godinho.

No que diz respeito ao lay-off simplificado, o Executivo tinha, inicialmente, indicado como data de pagamento o dia 28 de abril, mas acabou por ser avançado um novo calendário: 24, 28 e 30 de abril para os pedidos que deram entrada até 10 deste mês; e até 15 de maio para os restantes.

Na quarta-feira, o ministra da Economia reconheceu que tal pode “defraudar” as expectativas dos trabalhadores. E esta quinta-feira, Rui Fiolhais acrescenta que tem “empatia” pelos empregadores que estão à espera dessas prestações, mas atira: “Não podemos dizer que os pagamentos não estão a ser feitos, começaram a ser feitos no dia 6 de abril“.

Sobre os pedidos que mereceram um “não” da Segurança Social, Fiolhais adianta que 11 mil voltaram para as mãos dos empregadores por não estarem preenchidos corretamente e sublinha que, uma vez corrigidos, o seu processamento será rápido.

Apenas 61% dos mais de 38 mil pedidos já analisados pela Segurança Social foram diferidos. Entre os muitos que mereceram um “não”, estão alguns com “falhas” no preenchimento do formulário, o que está a levar o Estado a pedir aos empregadores que substituam os pedidos. A bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados considera, contudo, que a substituição “é um erro”, uma vez que, “em muitos casos, os formulários estão corretos”.

(Notícia atualizada às 13h35)