Cinco mil milhões de verbas de Programas Operacionais Regionais estão por executar

  • Lusa
  • 30 Junho 2020

Verbas afetas à eficiência energética têm poucos projetos aprovados. Governo incentiva câmaras a usar o dinheiro em projetos ligados à beneficiação de escolas, centros de saúde e património.

Cerca de cinco mil milhões de euros de um total de oito mil milhões disponíveis através dos Programas Operacionais Regionais estão ainda por executar, esclareceu esta terça-feira o secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Carlos Miguel.

“Dos oito mil milhões de Programas Operacionais Regionais que Portugal tem para investir, ainda temos por executar cinco mil milhões de euros”, afirmou o governante, admitindo a preocupação do Governo em “encontrar caminhos para a sua execução, de forma a que se possa comprometer essa verba”.

Dos oito mil milhões de Programas Operacionais Regionais que Portugal tem para investir, ainda temos por executar cinco mil milhões de euros.

Carlos Miguel

Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional

O secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Carlos Miguel, esclareceu que o montante contempla os cinco programas Operacionais Regionais tutelados pelo Ministério da Coesão e que as verbas por executar “não se referem apenas às autarquias”, como havia inicialmente referido, mas também a “empresas, apoio social e emprego”.

Quase a terminar o programa comunitário Portugal 2020, Carlos Miguel considera “difícil negociar novas verbas” e “pensar no relançamento da economia e do [próximo] programa europeu para o efeito”, quando o país ainda tem “estas verbas todas para executar”.

Daí que o esforço da Secretaria de Estado que tutela seja atualmente no sentido de “agilizar procedimentos” e de “ir ao encontro dos municípios no sentido de poder alocar verbas que estão em rubricas menos apetecíveis e menos competitivas em rubricas mais apetecíveis e mais competitivas”.

À agência Lusa, Carlos Miguel exemplificou com as verbas afetas à eficiência energética, cujos projetos têm, devido a “dificuldades burocráticas”, visto poucas candidaturas aprovadas, o que levou o Governo a incentivar a sua transferência para projetos ligados à beneficiação de escolas, centros de saúde e património.

Carlos Miguel falava em Alcobaça, no distrito de Leiria, onde assistiu à apresentação de um projeto de mobilidade suave que prevê a ligação daquele concelho ao da Nazaré, num percurso de 14 quilómetros cicláveis e pedonais, ao longo do rio. O projeto terá de ser candidatado a financiamento comunitário até ao próximo mês de outubro, lembrou o governante, sublinhando tratar-se de uma obra “ambiciosa, de muita qualidade e que não será barata”, estimou, apesar de nenhuma das autarquias ter avançado estimativas sobre o investimento.

O secretário de Estado lembrou que das oito comunidades intermunicipais da região centro do país, a OesteCim (onde se integram os municípios da Nazaré de Alcobaça) foi aquela que contratualizou com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro “o maior pacote financeiro”, totalizando 64 milhões de euros. Desses, até final de maio, a OesteCim tinha executado 20 milhões de euros, 29% da verba contratualizada, tendo ainda por executar um montante de 46 milhões.

“Sendo uma execução não satisfatória, mesmo assim é a CIM do Centro com melhor ‘performance’”, disse Carlos Miguel, sublinhado a importância de as autarquias avançarem com projetos que permitam aproveitar os fundos comunitários.

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