O apelo do terceiro sector

Como Advogada, desde cedo senti o apelo em trabalhar para entidades que não podiam ser assessoradas pelas grandes sociedades de advogados. Foi com o nosso Managing Partner, Pedro Rebelo de Sousa, que me apercebi do quão relevante este trabalho pode ser.

A SRS tem como premissa do seu modelo de dividendo social, a responsabilidade de intervir na melhoria das condições de vida da Sociedade, tendo por referência a prossecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pela ONU para 2030, através da participação em iniciativas de voluntariado ou contribuindo diretamente para o livre acesso ao Direito/ Justiça, através de trabalho pro bono. Dando cumprimento a essa premissa fomos um pouco mais longe e decidimos trabalhar na regulamentação do trabalho em regime pro bono ajustando o Código de Corporate Governance às entidades do Terceiro Sector. O objetivo era contribuir para a implementação de alguns princípios fundamentais e relevantes para um exercício transparente e sustentado das respectivas actividades. Fomos autores do Código de Governo do Terceiro Setor.

O crescente número de Sociedades de Advogados e Advogados em prática individual sensíveis e disponíveis para o exercício da actividade neste regime é extraordinariamente crescente e, na verdade, cada vez mais, esta área de direito (se é podemos qualificar assim quando na verdade depende essencialmente na natureza do destinatário dos serviços e gratuidade dos mesmos) tem congregado esforços, de forma não competitiva, para ajudar a desenvolver este sector que tanto impacto e relevo tem na nossa comunidade civil e na satisfação das suas necessidades.

É da convergência e consistência destes esforços, que surgem iniciativas como a do Pro Bono Day que realiza em 2020 a sua segunda edição. Como seria expectável a situação pandémica do Covid-19 agravou muito rapidamente as situações de crise, e fez despoletar outras tantas, a vários níveis. Nesse contexto, o Pro Bono Day não poderia deixar de se realizar. De forma totalmente digital e em formato live event irá abordar o tema “Pro Bono Reinventado na Resposta à(s) Crise(s) – Preparar o Futuro”.

Esta edição do Pro bono Day pretende, por um lado, viabilizar uma partilha de testemunhos sobre os desafios que esta época representa para entidades do Terceiro Sector, mas mais importante que isso, tentará trazer um olhar crítico sobre os desafios vindouros que este sector enfrentará, em particular considerando temáticas ligadas à justiça, à prestação de serviços jurídicos em regime pro-bono, a forma de encontrar soluções de acesso à justiça para garantir a resolução de problemas crescendos que se antecipam nos próximos tempos, de forma positiva, e tentando sentar “à mesma mesa” os vários agentes envolvidos na temática, para pensarem conjuntamente sobre estes desafios que avizinham.

Nota: O autor escreve ao abrigo do antigo acordo ortográfico.