Hoje nas notícias: PPP, Vieira e PAN

O Tribunal de Contas não tem dúvidas sobre as vantagens que as PPP na saúde trouxeram ao Estado, ao longo dos últimos dez anos. O dia fica ainda marcado pela nota de que o Novo Banco não quer converter VMOC de Luís Filipe Vieira, de que o preço dos medicamentos aumentou em pandemia e de que o número de novas cartas de condução caiu drasticamente em 2020. Destaque ainda para a entrevista de Inês Sousa Real. “Se necessário travaremos o OE”, diz a deputada do PAN.

Estado poupou mais de 200 milhões com PPP da saúde

O Tribunal de Contas não tem dúvidas: as Parceiras Público-Privadas (PPP) na saúde trouxeram ao Estado, ao longo da última década, alguma poupança, mas nem todos os pressupostos traçados aquando da sua celebração se confirmaram. Por exemplo, na assinatura das PPP dos hospitais de Braga, Vila Franca de Xira, Loures e Cascais era projetada uma poupança de 671 milhões de euros, mas a Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos do Ministério das Finanças estima para esses quatro hospitais poupanças de 203 milhões de euros, isto é, menos de um terço do que se esperava no arranque destas parcerias. Leia a notícia completa no Expresso (acesso pago)

Novo Banco não quer converter VMOC de Luís Filipe Vieira

Luís Filipe Vieira foi esta semana ao Parlamento dizer que os Valores Mobiliários Obrigatoriamente Convertíveis (VMOC) vão ser convertidos em capital da Promovalor (da qual é presidente), mas a decisão de conversão cabe ao banco — neste caso, o Novo Banco –, que não está inclinado para fazer isso. É que a obrigatoriedade de conversão é um direito do Novo Banco, não uma obrigação. Leia a notícia completa no Jornal Económico (acesso pago)

“Se necessário travaremos o OE”, diz Inês Sousa Real

Inês Sousa Real, que se apresenta como a única candidata para suceder André Silva como líder do PAN, adiantou em entrevista que o partido não irá oferecer “uma via verde para o Governo fazer o que bem entender” no que toca ao Orçamento do Estado. Além do mais, acrescenta que, “se for necessário”, o PAN estará disposto a “travar um OE que se considere que não dá as respostas para o país”. Além disso, Inês Sousa Real defende que “o país precisa” que sejam feitas “pontes entre todas as forças e não apenas entre o PS e alguns partidos”. Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago)

Medicamentos mais caros em ano de pandemia

Ainda que os portugueses tenham consumido menos quatro milhões de embalagens de medicamentos em 2020, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) pagou mais 32,1 milhões de euros pelos fármacos. Porém, a despesa imputada aos utentes diminuiu, na ordem dos 3,3 milhões de euros. Contas feitas, foram gastos mais de dois mil milhões de euros nas farmácias, considerando os custos para os utentes e para o SNS. Está em causa um aumento de 1,4% face a 2019, no que toca a este montante. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago)

Pandemia “travou” 33 mil cartas de condução em 2020

Em 2020, o número de novas cartas de condução concedidas pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) baixou significativamente. Dados da entidade revelam que terão sido emitidas 87.195 cartas, um decréscimo de 33.342 licenças. Ou seja, uma queda de 27,7% em comparação com o período homólogo. No que toca às cartas de condução de pesados (mercadorias e passageiros), a descida foi menos acentuada, na ordem dos 17,6%. Isto porque o IMT forneceu 9.917 novas cartas em 2020, quando no ano anterior tinha concedido 12.033. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)