“Cofres cheios” do Estado em 2020 custaram 319 milhões

Portugal chegou ao final de 2020, ano marcado pela pandemia, com os “cofres cheios”. O país tinha 17 mil milhões de euros em depósitos, um valor elevado, que não se via há alguns anos, que teve um custo de 319 milhões de euros, de acordo com a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP).

Os depósitos da Tesouraria Central do Estado arrancaram 2020 com cerca de 10 mil milhões de euros, valor que caiu até aos oito mil milhões em meados do ano, altura em que Portugal fez o grande reembolso de dívida do ano. Daí em diante, como mostra o gráfico, foi sempre a subir, chegando a 31 de dezembro com um valor de 17 mil milhões. Para guardar este dinheiro, “privilegiou-se as aplicações junto do Banco de Portugal”, diz o IGCP.

Este montante “superou as projeções na medida em que a execução orçamental se revelou mais favorável que as estimativas iniciais e o esforço de centralização da tesouraria do Estado continuou a registar progressos”, isto é, os excedentes de tesouraria das várias entidades públicas estão cada vez mais centralizados no IGCP, explicou, recentemente, Cristina Casalinho ao ECO.

Para estes “cofres cheios” contribuiu também o pré-financiamento do grande reembolso de 2021, que foi feito em abril, contrariamente ao que tem acontecido — habitualmente é em junho que se processa. Esse “pré-financiamento do reembolso implicaria que, no final do ano 2020, tudo o resto constante, o excedente de tesouraria do Estado seria mais elevado que em anos anteriores”, acrescentou Casalinho.

"Calculando o custo de manutenção da posição de Tesouraria com base na taxa implícita do stock total de dívida, registou-se um ligeiro aumento entre 2019 e 2020.”

O resultado desta estratégia foi um forte aumento nos depósitos, que se traduziu num custo superior para os cofres públicos. De acordo com o Relatório Anual do IGCP, referente a 2020, no ano passado o custo da posição de tesouraria ascendeu a 319 milhões de euros, isto assumindo um saldo médio de depósitos no valor de 14.009 milhões de euros.

Juros baixos aliviam fatura

Houve um aumento de 26 milhões de euros face a 2019, ano em que foram gastos 293 milhões de euros para manter uma posição de liquidez de 11.606 milhões de euros. Apesar de aumentar face a 2019, o custo da “almofada financeira” do IGCP continua abaixo dos 374 milhões de euros registados em 2018, ano em que os juros da dívida portuguesa no mercado eram mais elevados.

“Calculando o custo de manutenção da posição de Tesouraria com base na taxa implícita do stock total de dívida, registou-se um ligeiro aumento entre 2019 e 2020“, admite o IGCP, mas nota que o aumento não foi superior porque os juros caíram.

“Apesar do aumento no saldo médio de depósitos relativamente ao ano anterior, justificado pelos motivos acima referidos em matéria de pré-financiamento e pela necessária prudência em 2020 mediante a incerteza e volatilidade acrescidas no contexto da pandemia, a República beneficiou também de condições de financiamento mais favoráveis comparativamente a 2019“, nota o IGCP.

“O custo de manutenção da posição de Tesouraria calculado com base no custo médio dos bilhetes e das obrigações do Tesouro renovou mínimos”, isto num ano em que Portugal registou um custo médio de financiamento de 2,2%. Com o Banco Central Europeu (BCE) no mercado, com a “bazuca” contra a pandemia, as taxas exigidas pelos investidores afundaram, chegando a yield a 10 anos a ser negativa. A tendência inverteu-se, contudo, já este ano, com a taxa para este prazo a rondar agora os 0,5%.