Meta aquém? Finanças justificam sucesso do IVAucher com subida de receita do IVA

Em três meses, os portugueses acumularam 82 milhões de euros em IVA nos setores da restauração, alojamento e cultura. Este montante é aproximadamente 40% do valor estimado pelo Governo para o IVAucher — de 200 milhões de euros. Mas as Finanças desdramatizam os números, apontando que o sucesso do programa se centra no aumento do consumo, que permitiu uma subida de 6% na receita de IVA que será agora restituída.

Na proposta de Orçamento do Estado para 2021, o Governo previa que os consumidores pudessem recuperar 200 milhões de euros nas despesas em alojamento, restauração e cultura, no âmbito do IVAucher. Entretanto, tinha gasto já sete milhões de euros no primeiro trimestre deste ano com a operacionalização do programa, mas a dotação continuou ainda assim a ficar acima do necessário.

O montante que pode ser devolvido aos portugueses entre outubro e dezembro, na forma de descontos de até 50% em despesas nos setores abrangidos, é de 82 milhões de euros. Confrontados com a diferença face à estimativa, as Finanças ressalvam, ao ECO, que 200 milhões de euros “foi o teto orçamentado para o Programa IVAucher”.

“O sucesso do programa mede-se pelo facto do objetivo – estimular o consumo nestes três setores muito afetados pela pandemia — ter sido atingido: os consumos nestes setores aumentaram de forma muito significativa no período de junho a agosto de 2021 face ao mesmo período de 2020 e superaram os valores do período homólogo de 2019, pré-pandemia”, sublinha fonte oficial das Finanças.

O Ministério liderado por João Leão recorda os números já anunciados por António Mendonça Mendes na cerimónia de assinatura dos compromissos de honra: “a base de tributação, em 2019, destes setores, era de 600 milhões de euros, e a base de tributação que tinha caído para 510 milhões de euros em 2020, subiu para 680 milhões de euros este ano, ou seja, ao nível do IVA que vai ser restituído às pessoas, foram alcançados mais 6% de IVA”.

As Finanças acrescentam ainda que os 82 milhões é o montante de IVA acumulado, sendo que o número se traduz em cerca de 165 milhões de euros de consumo nestes três setores.