Finanças alertam que juros a 10 e 30 anos estão a subir e que é preciso manter folga orçamental

O Ministério das Finanças deixou esta sexta-feira um alerta na Assembleia da República sobre a evolução futura das taxas de juro da dívida pública portuguesa. Momentos depois de o ministro das Finanças ter notado que este ano o país emitiu a taxas negativas, o secretário de Estado das Finanças falou do futuro, apontando que as taxas de juro a 10 e a 30 anos já estão a aumentar pelo que é necessário manter uma folga orçamental.

“É fundamental tomarmos em consideração que as taxas de juro estão a aumentar. Felizmente até têm aumentado menos em Portugal do que noutros países graças ao excelente desempenho orçamental do nosso país e a trajetória de dívida que estamos a proporcionar”, disse João Nuno Mendes na audição parlamentar sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022).

O secretário de Estado das Finanças alertou que “não nos podemos esquecer que nos endividámos no mercado a cerca de 0,6% até agosto, mas se virmos as taxas a 10 anos ou a 30 anos neste momento, fruto daquilo que é a evolução económica mundial, aquilo que está a acontecer é que essas taxas estão a subir“. Perante esta situação, é aconselhável ter “espaço e prudência do ponto de vista orçamental”.

Para o próximo ano a proposta do Orçamento prevê uma redução de 5,4% do serviço da dívida (menos 293 milhões de euros) para os 5.108 milhões de euros em 2022, o que compara com os 5.401 milhões de euros que se prevê gastar este ano. Porém, este aviso das Finanças é para o médio prazo numa altura que se espera uma maior inflação, juros diretores mais elevados e menos estímulos monetários, o que deverá encarecer o custo da dívida pública.

O responsável das Finanças falou ainda de outros aspetos, como os 10 mil milhões de euros em garantias prestadas pelo Estado durante a crise pandémica, as quais diz terem sido “absolutamente fundamentais” para manter as empresas e os cidadãos à tona. Contudo, notou que é preciso acautelar o custo orçamental desta medida ao longo dos próximo anos: na proposta do Orçamento para 2022 considera “com prudência quase 100 milhões de euros para fazer face a este nível de garantias”.

João Nuno Mendes realçou também que a nível internacional o país é elogiado, incluindo nas reuniões do Eurogrupo, do ponto de vista económico e do ponto de vista do controlo da pandemia, dando ênfase à decisão da Moody’s de subir o rating da República portuguesa.