Para quê eleições antecipadas, Sr. Presidente?

O país vai parar. Vai parar para deixar sair o PCP e o Bloco de Esquerda que desistiram do país e voltaram a entrincheirar-se atrás de um muro que António Costa julgou ter derrubado há seis anos.

“Seis meses de paragem na vida nacional”. É a consequência, segundo Marcelo Rebelo de Sousa, de um Orçamento chumbado e de umas eleições antecipadas. Aqui chegados, vale a pena fazer duas perguntas.

1) Vale a pena antecipar eleições? Não!

O próprio Presidente da República disse, na semana passada, antes de ouvir os partidos, que estes tinham de o convencer que “as eleições eram boas” e que daqui a seis meses iríamos ter um Orçamento muito diferente do atual, que compensasse o país por estes seis meses de paragem.

Marcelo não ficou convencido, tanto que ainda ontem fazia “diligências complementares” para que o Orçamento fosse aprovado.

E o Presidente da República sabe que nem sequer tem o conforto das sondagens que tinha Jorge Sampaio, arriscando-se a parar o país para chegar à conclusão que daqui a seis meses, e após eleições, estaremos exatamente no mesmo ponto onde estamos hoje.

O mais recente barómetro da Eurosondagem mostra que se as eleições fossem hoje, a única utilidade seria a cristalização das sondagens do Chega e do Iniciativa Liberal em número de deputados, mas insuficiente sequer para formar uma maioria de direita no país.

Sendo que não é certo sequer que o PSD queira coligar-se com o Chega para governar. Pelo menos se Paulo Rangel for líder, esse cenário está afastado. E por falar em Rangel, foi de uma grande deselegância e um enorme pontapé nas instituições a ideia de Marcelo ouvir Rangel sobre a data de eleições em vez de ouvir Rui Rio, o líder do partido.

Não estaremos a queimar etapas? Estamos. Mesmo em caso de chumbo do Orçamento, a lei prevê que o Governo possa apresentar uma nova proposta, num prazo de 90 dias.

Marcelo, ao contrário de Cavaco Silva, não exigiu à geringonça à formalização de um acordo de governação. Preferiu navegar à vista. Ao primeiro obstáculo, opta por virar o barco. Cavaco dizia que nunca se enganava e que raramente tinha dúvidas. Marcelo enganou-se e parece não ter dúvidas sobre eleições antecipadas.

2) O Governo deveria governar em duodécimos? Sim!

Se chegarmos à conclusão a que chegou Marcelo, que as eleições não vão mudar nada, para quê antecipar eleições? Não havendo eleições, o Governo teria de governar em duodécimos. Daí não vinha grande mal ao mundo e o país não parava.

O Governo teria de governar com o teto de despesa fixado para este ano — 104 mil milhões de euros — um valor inflacionado pelas despesas de combate aos efeitos da pandemia. Ou seja, não seria por vivermos em duodécimos que o país ia ficar a pão e água.

E mesmo o papão que Marcelo Rebelo de Sousa acenou sobre a não execução da ‘bazuca europeia’ seria facilmente contornável: ou através de um Orçamento Retificativo para acomodar despesa extra (creio que nenhum partido iria boicotar um aumento do teto para executar fundos de Bruxelas); ou atrasando despesa para aproveitar o PRR; ou ainda acionando o mecanismo de antecipação de fundos e reembolso posterior.

António Costa está confortável em governar em duodécimos. Assumiu-o ontem no arranque do debate sobre o Orçamento: “Em democracia, há sempre saída, umas melhores e outras piores”.

Para António Costa, a primeira “boa saída é o Orçamento ser aprovado e tudo acabar bem; e a segunda é o Orçamento não ser aprovado e haver regime de duodécimos. A terceira saída, que não compete a nenhum de nós comentar, porque depende única e exclusivamente da avaliação do Presidente da República, é saber se haverá ou não eleições”.

Tudo indica que Marcelo Rebelo de Sousa terá escolhido a terceira saída. Uma saída que levará o país ao mesmo lugar onde está atualmente. E, entretanto, passaram-se seis meses. “O país não deve ter seis meses de paragem por causa de eleições”. Esta última frase não é minha, é de Marcelo Rebelo de Sousa.