Produtividade?

Estamos de volta ao eterno retorno da conversa sobre o salário mínimo. Parece que agora até os sindicalistas já chegaram à conclusão de que o salário mínimo está a ficar perigosamente colado ao salário médio e que “Portugal está a tornar-se um país de salários mínimos”! O problema, a meu ver, é que a resposta típica dos economistas, ainda que acertada neste terreno de jogo, aceita sempre os pressupostos conceptuais da discussão.

Daniel Bessa, e bem, alerta para o tema da produtividade – e mostra como o nosso salário mínimo é relativamente pesado face à nossa produtividade, quando comparado com o de outros países. Mas o que é a produtividade?

Se falarmos de produtividade a um comunista ou à CGTP, a resposta que teremos será, fundamentalmente, a de que, se as empresas ainda têm lucro, ou “mais-valia”, então é porque ainda há margem para mais luta de classes e subida de salários.

Ora, os modelos típicos em economia apresentam os salários concorrenciais como sendo determinados pela “produtividade marginal do trabalho”. Vai daí, para responderem aos sindicatos e aos comunistas, os economistas geralmente pegam na calculadora, dividem o PIB pelo número de trabalhadores ou pelo número de horas trabalhadas, comparam com os custos laborais, et voilá!, pronto a servir.

O problema é que, como Ludwig von Mises explicou vezes sem conta ao longo de décadas (ver aqui ou aqui – pesquisar por “productivity”), a produtividade que interessa, a “produtividade marginal do trabalho”, não tem relação direta com as contas de calculadora. É verdade que essas contas nos podem dar uma noção superficial dos montantes e das dimensões envolvidas, bem como, quando efetuadas a nível local, ajudar as empresas na gestão da sua atividade. Todavia, falham aquele que deve ser o foco da explicação. E o foco da explicação, por muito que custe à maioria dos “econo-engenheiros” da atualidade, é que o valor da produtividade marginal dos trabalhadores é determinado pelo processo de descoberta, concorrência e criatividade do mercado.

Se eu trabalhar numa fábrica e, graças a uma nova máquina ou a uma inovação de processos, o valor total do produto no qual emprego a minha “força de trabalho” duplicar, é verdade que a minha produtividade aumentou. Mas esse aumento deveu-se a mim? Ou deveu-se a um maior investimento ou perspicácia por parte do patrão (se ainda me é permitida tal expressão)? Já por aqui se vê como é completamente descabido dividir a produção pelo número de horas ou trabalhadores e achar que com isso temos uma legítima base de comparação face aos custos laborais. Não temos. Apesar de parecer fundamentalista e “anti-científico”, temos de perceber que o que vai determinar o valor “social” acrescentado do trabalhador é o mercado – é o processo voluntário de disputa e rivalidade entre os diferentes empreendedores para obterem a sua mão-de-obra, assim como o valor da produtividade marginal do capital é determinado pelo processo de disputa entre os outros fatores produtivos (trabalhadores, aforradores, etc.), que procuram a oportunidade de beneficiar desse acrescento de produtividade.

Como ensina Murray Rothbard, “é claramente impossível imputar a ‘produtividade’ absoluta a qualquer fator produtivo ou classe de fatores. Em termos absolutos, isso não faria sequer sentido, uma vez que todos os fatores são necessários à produção. Só é possível discutir a produtividade em termos marginais, em termos da contribuição produtiva de uma unidade adicional de um fator, assumindo constante a existência dos outros fatores. É precisamente isto que os empreendedores fazem no mercado, adicionando e subtraindo unidades de fatores produtivos, numa tentativa de alcançar o curso de ação mais rentável.”

E note-se que até aqui nunca referimos uma “disputa entre patrões e empregados”. Dissemos sim “disputa entre os diferentes empreendedores”. Portanto, é importante não ficar com a ideia de que a determinação dos salários se baseia meramente num “regateio” entre trabalhadores e patrões, em que uns perdem para outros ganharem. O que acontece é que a acumulação de capital e o seu investimento abrem a porta a uma melhoria local da produtividade; e, para daí retirar rentabilidade (sim, é preciso deixar-lhe rentabilidade!), é o próprio investidor quem, longe de os intimidar, vai procurar aliciar outros fatores produtivos para o seu projeto, tendo assim de oferecer remunerações mais altas (não necessariamente em dinheiro – p. ex. horário mais curto) se os quiser convencer – o que também obriga, por sua vez, os outros empresários a subirem a parada, para evitarem que os seus colaboradores acabem por se mudar para outro lado. Quanto mais capital e investimento, melhor será a posição negocial dos outros fatores, especialmente o trabalho. Mas, para isso, não se pode assumir logo à partida que toda a rentabilidade do investimento pertence, como que por direito, ao trabalhador!

Em suma, os preços/salários só têm verdadeiro significado no contexto catalático do processo de mercado, pois só esse processo, através dos ganhos e perdas e da permanente “rivalidade cooperativa”, consegue transformar o valor – que é uma categoria subjetiva, teleológica e não quantificável – em valores de troca objetivos. Não vale a pena tentar descobrir “o” valor ou “a” produtividade com base em estatísticas – essa é a pretensão de conhecimento que Hayek identificou ao alertar que, em economia, “pode muito bem existir melhor prova ‘científica’ para uma teoria falsa, que será aceite porque é mais ‘científica’, do que para uma explicação válida, que é rejeitada porque não há provas quantitativas suficientes”.

É claro que, por vezes, os desnivelamentos são tão absurdos (como é o nosso caso), que até uma simples conta de somar e dividir consegue mostrar o irrealismo das pretensões sindicais. Mas não podemos substituir o mercado por calculadoras. O mercado é a calculadora. É imperativo que percebamos verdadeiramente a função do processo competitivo de cálculo/descoberta/criatividade que é a economia de mercado, para que deixemos de oferecer o jogo, logo à partida, às retóricas anti-capital. Enquanto os patrões e trabalhadores, os econo-engenheiros e a população em geral não meterem isto na cabeça, manter-se-á o eterno retorno desta fastidiosa conversa do salário mínimo.