“O processo foi sempre político”, defende Rui Moreira após ser absolvido

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, defendeu em conferência de imprensa que o processo no qual esteve envolvido “foi sempre político”, após ser absolvido no caso Selminho pelo crime de prevaricação. Com esta decisão, o autarca vai continuar no cargo à frente da câmara da Invicta.

O autarca estava acusado do crime de prevaricação mas “o Ministério Público (MP) não conseguiu provar que Rui Moreira tenha influenciado a resolução do acordo entre a Câmara Municipal do Porto e a Selminho”. Em declarações após o anúncio, o responsável saudou a decisão: “Sempre acreditei na justiça portuguesa, sempre respeitei as decisões dos tribunais mesmo quando senti que estava a ser injustiçado”.

Para Rui Moreira, este processo “foi sempre político”, ainda que “não na sua origem”. “Transformou-se há quatro anos, altura em que houve uma campanha eleitoral. Depois o assunto foi apagado pelo MP e aconteceu agora outra vez. Já não tenho idade para acreditar no Pai Natal ou em acasos”, atirou o autarca.

Perante a decisão de o MP recorrer do acórdão, o presidente da Câmara salienta que o MP “é livre de interpor recursos”. Salienta ainda que “a espessura do acórdão é bem representativa de que a acusação era destituída de qualquer fundamento”, acrescentando que lamenta que o MP e a instrução “não tenham querido ouvir a testemunha chave” quando o advogado o pediu.

No centro da polémica está um terreno no Douro, vendido por um casal que o registou por usucapião, à imobiliária Selminho, em 2001, e que o tribunal considerou ser propriedade municipal, na sequência de uma outra ação movida pela autarquia em 2017.

Rui Moreira agradece ao tribunal ter “analisado” o processo para “esclarecer que a postura do município foi sempre a mesma” e que não teve “qualquer intervenção direta ou indireta”.

(Notícia atualizada às 18h45)