Hoje nas notícias: Lei eleitoral, Salgado e 3G

  • ECO
  • 11 Abril 2022

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que estão a marcar o dia.

Das alterações à lei eleitoral das legislativas, passando pelo sistema informático da Procuradoria-Geral da República, até à insistência de Ricardo Salgado em ter Passos Coelho como testemunha. Saiba quais são as notícias que estão a marcar este arranque da semana.

PS vai avançar com alterações à lei eleitoral das legislativas

O PS vai mesmo avançar com alterações à lei eleitoral das legislativas. A garantia é do novo líder parlamentar socialista, Eurico Brilhante Dias. “Vamos procurar reforçar a ligação entre representantes e representados”, diz, uma vez que o que está em causa “é uma questão democrática e de regime”. O deputado adianta ainda que o partido vai também refletir sobre a lei da nacionalidade, no que se refere aos judeus sefarditas, depois da polémica atribuição de nacionalidade portuguesa ao oligarca russo Roman Abramovich, assim como pela eutanásia e o regresso dos debates quinzenais com o primeiro-ministro.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Finanças atrasam sistema informático que vai acelerar investigações criminais

A Procuradoria-Geral da República (PGR) está há anos a trabalhar na criação de um sistema informático — ProMP — que está pronto para começar a funcionar. O sistema implicou, até ao momento, um investimento de cerca de dois milhões de euros, dos quais 1,35 milhões foram financiados por fundos comunitários. Este sistema será específico para a atividade do Ministério Público. No entanto, apesar de a PGR ter autonomia administrativa e financeira, o arranque criação desse sistema depende de autorização do Ministério das Finanças, que estará a atrasar o processo por via de cativações.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Administradores de condomínio responsabilizados se não promoverem obras

Os administradores de condomínio que, sendo necessário, não ponham em marcha a realização de obras nos imóveis, podem vir a ser responsabilizados civil ou mesmo penalmente por isso, caso, por exemplo, ocorram acidentes. Esta alteração decorre das mudanças na lei da propriedade horizontal que entraram em vigor este domingo, 10 de abril, sendo que algumas são alterações de fundo e outras vêm pôr na lei o entendimento que já havia junto dos tribunais. O reforço das funções do administrador de condomínio é uma das áreas em que as alterações têm mais peso.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Salgado não prescinde do depoimento de Passos Coelho na instrução do caso BES

Ricardo Salgado não prescinde do depoimento do antigo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, na instrução do processo sobre a queda do BES/GES. O juiz Ivo Rosa decidiu cortar nas testemunhas arroladas pelos arguidos — o ex-banqueiro indicou 82 — para acelerar a instrução e, embora a defesa de Salgado admita dispensar mais de uma dezena de depoimentos, insiste em ter o de Pedro Passos Coelho. “Resulta do facto de ter sido primeiro-ministro do Governo em 2014, tendo tido reuniões com o arguido” sobre “a colocação de títulos de dívida do GES em clientes do BES e recuperação do GES”.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago).

Operadoras admitem desligar 3G, mas datas estão por definir

A Altice, a Nos e a Vodafone admitem desligar o sinal da rede móvel 3G, seguindo uma tendência internacional já em voga na Europa e também por uma questão de eficiência e qualidade dos serviços assegurados pelas redes 4G e 5G. As empresas de telecomunicações estão a acompanhar o que se passa a nível internacional e, por enquanto, ainda não têm um calendário definido para descontinuar o sinal de redes anteriores ao 4G e 5G. Apesar de não haver datas, o desligamento das redes móveis anteriores ao 4G e 5G deverá mesmo acontecer em Portugal e a primeira a acabar deverá ser o 3G.

Leia a notícia completa no Dinheiro Vivo (acesso livre).

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