O Ministério da Justiça e o IRN esclareceram que um dos motivos para os atrasos na "Empresa na hora" é o elevado número de pedidos "incompletos" ou "incorretamente instruídos" que atrasam o processo.

Edição de novembro

Negócio

Opinião

Sociedades Sociedades

EY Law vai buscar profissionais à Deloitte Legal

Filipa Ambrósio de Sousa,

A EY Law anuncia a integração de profissionais nas áreas core de Bancário e Seguros, Direito Público, Urbanismo, Data Protection, Digital Law e Gestão de Ativos. 

As escolhas de... As escolhas de...

As escolhas de… João Cabral Pessoa

Frederico Pedreira,

João Cabral Pessoa é associado da Melo Alves com experiência essencialmente nas áreas de contencioso, laboral, imobiliário e societário. Estas são as suas escolhas.

Justiça Justiça

Governo vs Tribunal de Contas. Como é lá fora?

Frederico Pedreira,

Países como Espanha, Itália, França, Grécia, Alemanha e Inglaterra têm predominantemente uma fiscalização a posteriori, mas existem exceções e alguns mecanismos de controlo prévios.

Advogado do mês Advogado do mês

“O Direito não é um impedimento à inovação”

Frederico Pedreira,

A advogada da CS'Associados, Maria João Faísca, defende que a inovação não deveria acontecer a “todo o custo”, sacrificando valores como “aqueles que a legislação de dados pessoais pretende proteger".

No segundo episódio o sócio da PLMJ Dinis Tracana analisa temas fiscais. Na rubrica Quid Juris falamos sobre revisão da lei da Contratação Pública com o sócio Ricardo Maia Magalhães.

Entrevistas ADVOCATUS

Entrevista “Precisamos de um setor público unido e com coragem para decidir”

Entrevista Filipa Ambrósio de Sousa,

Entrevista “Precisamos de um setor público unido e com coragem para decidir”

Filipa Ambrósio de Sousa,

Entrevista“Precisamos de um setor público unido e com coragem para decidir”

Filipa Ambrósio de Sousa,

A sócia da PLMJ Maria Zagallo considera que a maioria dos diferendos nas PPP não resulta da “qualidade” dos contratos, mas antes de “alterações unilaterais feitas pelo Estado”.

Sociedade do mês Sociedade do mês

NSM Lawyers: Com foco na consolidação da marca

Frederico Pedreira,

O managing partner Nuno Sousa Moniz fez um balanço “extremamente positivo” dos cerca de sete anos de atividade. Sobre o futuro, revela que um dos desafios é a integração responsável da IA no setor.

Entrevista “Há três décadas que o Estado não investe a sério em habitação pública”

Entrevista Filipa Ambrósio de Sousa,

Entrevista “Há três décadas que o Estado não investe a sério em habitação pública”

Filipa Ambrósio de Sousa,

Entrevista“Há três décadas que o Estado não investe a sério em habitação pública”

Filipa Ambrósio de Sousa,

João Pinheiro da Silva, sócio da área de prática de Imobiliário da CMS Portugal, fala das medidas apresentadas pelo Governo para a habitação e da reação dos stakeholders.

Negócio do mês