Advocatus

JPAB lança desk dedicada ao agronegócio

A nova desk é coordenada pelo Of Counsel Ramiro Matos, advogado especializado em Agronegócio e com experiência na assessoria a produtores e investidores agrícolas e florestais.

A JPAB – José Pedro Aguiar-Branco Advogados acaba de lançar uma Desk dedicada ao agronegócio. O objetivo é oferecer soluções jurídicas para as empresas e investidores do setor agroalimentar e florestal.

A Desk Agronegócio combina “um conhecimento profundo do setor com uma abordagem multidisciplinar e abrangente. Os principais serviços incluem, nomeadamente, aconselhamento sobre regulamentação nacional e europeia, elaboração e negociação de contratos agrícolas, assim como apoio em aquisições e fusões no setor agrícola, florestal e agroalimentar”. segundo comunicado do escritório.

A equipa da JPAB está também preparada para assessorar candidaturas a incentivos fiscais, desenvolver soluções de planeamento fiscal especializado para produtores e investidores e assegurar representação em litígios relacionados com disputas de terras, contratos agrícolas e direitos de propriedade rural.

A nova desk é coordenada pelo Of Counsel Ramiro Matos, advogado especializado em Agronegócio e com experiência na assessoria a produtores e investidores agrícolas e florestais.

Pedro Botelho Gomes, presidente do Conselho de Administração da JPAB, refere que a aposta da sociedade “é sólida e de longo prazo” e passará por “apoiar cooperativas, produtores, empresas transformadoras, startups agrotech, investidores e entidades públicas com um serviço jurídico de excelência e vocacionado para o setor”.

Segundo Pedro Botelho Gomes, “estamos a viver um momento em que o direito e a sustentabilidade se cruzam de forma determinante. A JPAB assume-se como um parceiro confiável e presente nesta transição, ajudando a garantir segurança jurídica, promovendo boas práticas e apoiando modelos de negócio inovadores.”

A Desk Agronegócio é a quarta lançada pela JPAB, juntando-se, assim, às desks Árabe, Brasil e Longevidade+ no portefólio dos serviços especializados.

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Alunos do Técnico constroem embarcação “pioneira” movida a energias renováveis

Alunos do Instituto Superior Técnico constroem embarcação "pioneira" movida a energia solar e a hidrogénio para competir no Monaco Energy Boat Challenge.

A equipa do projeto Técnico Solar Boat, do Instituto Superior Técnico (Lisboa), apresenta esta quarta-feira uma embarcação “pioneira” movida a energia solar e a hidrogénio, que irá participar Classe Sealab do Monaco Energy Boat Challenge, no Mónaco. “Um feito inédito que distingue o Técnico Solar Boat como uma das primeiras equipas universitárias a alcançar este nível competitivo”, segundo informa esta universidade lisboeta.

“O SG01 representa o projeto mais ambicioso da história da equipa”, assinala a universidade num comunicado. Com oito metros de comprimento e capacidade para três pessoas, a embarcação SG01 foi concebida e construída por estudantes do Instituto Superior Técnico com soluções tecnológicas de última geração.

Embarcação da equipa do Técnico Solar Boat11 junho, 2025

Este novo protótipo será também o primeiro com que a equipa vai competir na Classe Sealab do Monaco Energy Boat Challenge, uma competição destinada a embarcações elétricas movidas a energias renováveis e organizada pelo Yacht Club do Mónaco. Em 2024, o Projeto Universitário Técnico Solar Boat trouxe para casa o segundo lugar entre um total de 48 participantes no Monaco Energy Boat Challenge,

Os alunos pretendem demonstrar o potencial das energias renováveis na propulsão marítima, “posicionando-se como um projeto pioneiro a nível europeu”, segundo explana a universidade na mesma nota.

Fundada em 2015, a equipa do Técnico Solar Boat tem vindo a desenvolver embarcações elétricas sustentáveis para competir internacionalmente, representando o Instituto Superior Técnico em diversas provas de prestígio a nível mundial.

A equipa já construiu três embarcações movidas a energia solar, duas movidas a hidrogénio e uma autónoma.

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Empresas

Insolvências de empresas disparam 34% no mês das eleições

Em maio, a coincidir com as legislativas antecipadas ganhas pela AD, houve um total de 425 processos de insolvência em Portugal e também uma perda de novos negócios (-17%) a abrirem portas.

Houve um forte abrandamento da dinâmica empresarial no mês em que o país voltou a ir a votos, com as insolvências a aumentaram 34% e a constituição de novos negócios a baixar 17% face ao mesmo período do ano anterior.

A consultora Iberinform contabilizou 425 processos de insolvência em maio, prolongando a tendência de crescimento desde o início do ano. Nos primeiros cinco meses de 2025, o número de ações ascendeu a 941 empresas, isto é, 12% acima do registo homólogo em 2024.

Com 420 e 419 casos, respetivamente, Lisboa e Porto concentram o maior volume de insolvências. Já em termos percentuais, as maiores subidas aconteceram em Castelo Branco (+55%), Leiria (+50%), Viana do Castelo (+48%), Bragança (+44%) e Vila Real (+43%).

Por setor de atividade, só o da eletricidade, gás e água teve menos empresas a fechar no acumulado até maio. Os mais penalizados pelo aumento das insolvências, com uma duplicação no número de casos, continuam a ser o ramo agrícola, a indústria extrativa e as telecomunicações.

Por outro lado, num mês que ficou marcado pela campanha eleitoral que conduziu à vitória da AD, a filial da Crédito y Caución identificou igualmente uma “tendência negativa” nas novas empresas: foram criadas apenas 3.726, menos 17% do que em maio de 2024.

Entre janeiro e maio, os setores com maiores quebras nas constituições foram as telecomunicações (-38%) e os transportes (-26%). E as duas regiões mais dinâmicas do país estão este ano menos empreendedoras, com uma diminuição de 3,8% nas novas empresas na zona de Lisboa (num total de 7.111) e de 1,4% na região da Invicta (4.056).

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Emprego

BCE antecipa travagem dos salários na Zona Euro este ano

As mais recentes previsões do Banco Central Europeu apontam para um crescimento mais modesto dos salários negociados este ano, passando de um aumento de 4,7% em 2024 para 3,1% este ano.

O ciclo de aumentos salariais na Zona Euro está a perder força. Depois de um período marcado por um crescimento acima da média histórica para compensar a inflação galopante na área do euro, o Banco Central Europeu (BCE) revela esta quarta-feira que essa tendência vai abrandar de forma significativa ao longo de 2025.

Segundo o mais recente ECB wage tracker, divulgado esta quarta-feira, o crescimento dos salários negociados irá abrandar de 4,7% registados no ano passado para 3,1% este ano.

A evolução mensal dos indicadores salariais revela uma trajetória fortemente descendente: após ter atingido um pico de 5,4% no último trimestre de 2024, o crescimento dos salários negociados deverá situar-se nos 1,7% no último trimestre deste ano, segundo as projeções do BCE. Esta travagem reflete o fim do ciclo de aumentos salariais extraordinários que marcaram o período pós-pandemia.

Os dados do BCE revelam que o declínio da trajetória futura do ECB wage tracker para o resto do ano reflete parcialmente o impacto mecânico de grandes pagamentos únicos (que foram pagos em 2024, mas deixam de existir em 2025) e a natureza antecipada dos aumentos salariais em alguns setores em 2024. Esta dinâmica é particularmente visível quando se comparam os diferentes indicadores utilizados pelo banco central.

Enquanto o indicador principal (que inclui pagamentos únicos suavizados) aponta para um crescimento de 3,1% em 2025, a versão que exclui esses pagamentos extraordinários mostra uma desaceleração menos acentuada, de 4,2% em 2024 para 3,8% este ano. Além disso, o ECB wage tracker com pagamentos únicos não suavizados indica uma queda ainda mais significativa, passando de um nível médio de crescimento salarial negociado de 4,9% em 2024 e 2,9% em 2025.

Os dados da instituição liderada por Christine Lagarde revelam ainda que a representatividade dos acordos salariais acompanhados pelo BCE diminui progressivamente. Se no primeiro trimestre de 2025 os contratos analisados cobriam 49,6% dos trabalhadores dos países participantes, essa percentagem deverá cair para 44,7% no último trimestre do ano.

Esta redução da cobertura, que o BCE considera “uma característica estrutural”, deve-se aos acordos coletivos terem durações limitadas e não serem renovados em simultâneo. Mesmo assim, a instituição considera que os dados “confirmam as informações prospetivas de que o crescimento salarial negociado está definido para abrandar ao longo do ano, consistente com os dados publicados após a reunião do Conselho do BCE de abril de 2025”.

O ECB wage tracker, que abrange sete países da Zona Euro (Alemanha, França, Itália, Espanha, Países Baixos, Grécia e Áustria), baseia-se numa base de dados granular de acordos de negociação coletiva ativos e constitui “uma das muitas fontes que podem ajudar a avaliar as pressões salariais na Zona Euro”, esclarece o BCE.

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Empreendedorismo

Startup World Cup Portugal abre candidaturas para prémio de um milhão

As startups nacionais podem candidatar-se até 2 de agosto. A vencedora será conhecida a 11 de setembro e vai representar Portugal na Grand Finale em São Francisco, em outubro.

Da esquerda para a direita: Manel Teixeira Magalhães (Director, Commercial & Partnerships), Nuno Cepêda (Director, Marketing & Communications), Sónia Magalhães (Director, Innovation & Ecosystem) e Rui Sales Rodrigues (Executive Director).

A Startup World Cup (SWC) em Portugal já abriu as inscrições para a competição que tem como prémio final um milhão de dólares (cerca de 875 mil euros) em investimento direto da americana Pegasus Tech Venture. As startups nacionais podem candidatar-se até 2 de agosto.

É a primeira etapa da competição que ocorre este ano pela primeira vez em Portugal. “Receber a Startup World Cup em Portugal é mais do que acolher a maior competição de startups do mundo — é colocar a inovação e o talento português sob os holofotes do ecossistema internacional de inovação e investimento”, diz Sales Rodrigues, diretor executivo da Startup World Cup Portugal, citado em comunicado.

“A startup vencedora da etapa nacional irá representar Portugal na grande final nos Estados Unidos, beneficiando de uma plataforma única de exposição internacional, com acesso a uma rede qualificada de 3.000 participantes, incluindo organizações globais, investidores, líderes empresariais e órgãos de comunicação social de todo o mundo”, destaca o responsável.

A competição realiza-se na Unicorn Factory Lisboa, entre 10 a 11 de setembro, com o dia 10 dedicado uma “conferência exclusiva” — com oradores de referência nacional e internacional, “painéis temáticos sobre inovação, investimento e colaboração entre startups e grandes empresas, além de espaços de networking e workshops práticos centrados em temas como fundraising, escalabilidade de negócio, estratégias de pitch, entre outros” —, sendo a startup vencedora revelada no dia 11, de um total de 15 finalistas escolhidas pelo júri de um conjunto de 50 startups pré-selecionadas do pool de candidaturas.

A vencedora irá representar Portugal na Grand Finale, a 16 e 17 de outubro, em São Francisco, Silicon Valley, podendo ganhar um prémio de 1 milhão de dólares em investimento direto.

A Startup World Cup apresenta-se como a “maior competição global de pitch para startups”. Organizada pela Pegasus Tech Ventures, sociedade com dois mil milhões de dólares em ativos sob gestão, a Startup World Cup conta com mais de 100 eventos regionais por ano, mobiliza mais de 50 mil participantes e recebe cerca de 10.000 candidaturas por edição, detalha a organização.

A iniciativa junta fundadores, investidores, líderes de indústria e especialistas de todo o mundo para explorar “soluções disruptivas em áreas como saúde, energia, educação, tecnologia, mobilidade, fintech e entretenimento”.

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Empresas

Vendas da dona da Zara abaixo das expectativas levam ações a afundar 6%

Inditex revelou um crescimento das receitas de apenas 1,5% no primeiro trimestre do ano, enquanto os lucros subiram menos de 1%, números que desapontaram os investidores.

A Inditex, a dona da Zara, fechou o seu primeiro trimestre fiscal, terminado em abril, com um crescimento das vendas que ficou abaixo das estimativas dos analistas, penalizada pelo impacto que as tarifas começam a ter no consumo. As ações estão a reagir em forte queda, tendo já chegado a tombar mais de 6%.

O grupo de Amancio Ortega, que detém marcas como a Zara, Berska, Massimo Dutti ou Stradivarius, fechou o primeiro trimestre terminado em abril com receitas de 8,27 mil milhões de euros, o que representa um crescimento de apenas 1,5% face ao trimestre homólogo mas ficou aquém das estimativas de 8,36 mil milhões de euros dos analistas consultados pela Reuters.

Já o resultado líquido do período subiu 0,8% para 1,3 mil milhões de euros, com os números a revelarem os primeiros impactos da política de tarifas norte-americanas no consumo.

O crescimento das receitas num primeiro trimestre é o mais fraco desde 2018 e é preciso recuar a 2014 para encontrar um subida dos lucros inferior a 1%, excluindo os anos da Covid (2020 e 2021), segundo os cálculos do Cínco Días.

Os números estão a gerar uma reação negativa em bolsa. Os títulos da empresa seguem a cair 3,8% para 47,36 euros, mas já chegaram a tocar nos 46,08 euros, uma queda de 6,4% face aos 49,21 euros no fecho de ontem.

Trata-se do pior desempenho desde 12 de março deste ano, quando as ações desceram mais de 7%, precisamente numa reação a números de vendas desapontantes. A empresa divulgou um crescimento de apenas 4% nas primeiras cinco semanas do exercício, justificando a evolução com as condições meteorológicas adversas durante grande parte da primavera nos seus principais mercados, assim como uma quebra da confiança dos investidores, devido às tarifas.

A empresa adiantou, contudo, que o segundo trimestre do ano mostra sinais positivos, com as coleções de primavera e verão a serem “muito bem recebidas” pelos clientes, refere a empresa no comunicado com os resultados do primeiro trimestre.

Entre o início de maio e o dia 9 de junho, as vendas cresceram 6% face ao período homólogo de 2024.

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Regulação

Moçambique cria autoridade de supervisão de seguros para deixar “lista cinzenta”

  • Lusa
  • 11 Junho 2025

A proposta de lei vai "adotar medidas de prevenção e combate" ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo nos operadores de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões.

O Governo moçambicano vai criar a Autoridade de Supervisão de Seguros e de Fundos de Pensões de Moçambique (ASFPM), cumprindo recomendações sobre branqueamento de capitais do Grupo de Ação Financeira (GAFI) para sair da “lista cinzenta”.

A decisão foi tomada em sessão ordinária do conselho de ministros, realizada terça-feira, em Maputo, tendo sido apreciada e aprovada a proposta de lei que cria a ASFPM, a submeter pelo Governo à Assembleia da República, conforme comunicado divulgado por aquele órgão após a reunião.

A proposta de lei implica “extinguir” o Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique e vai “responder” à uma das medidas do Pacote de Aceleração Económica, bem como “adotar medidas de prevenção e combate” ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo nos operadores de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões.

“Contribuindo para a transparência na sua gestão, cumprindo as 40 recomendações emanadas pelo GAFI, com vista à retirada do país da lista cinzenta”, lê-se ainda no comunicado do conselho de ministros.

A decisão também permitirá “observar o indicador sobre o alinhamento do quadro regulador em matérias de seguros e de fundos de pensões” aos “princípios” da Associação Internacional de Supervisores de Seguros (IAIS) e da Organização Internacional de Supervisores de Pensões (IOPS), segundo o Governo.

Na mesma sessão, o conselho de ministros aprovou igualmente a proposta de Lei de Autorização Legislativa para o Governo aprovar o Regime Jurídico dos Seguros, revisão que vai “introduzir reformas legislativas no setor de seguros adequadas à dinâmica” atual, bem como “aos princípios e boas práticas de abordagem, governação e gestão de seguros emanadas pelas organizações internacionais”.

Entre outras medidas, essa revisão contempla a “instituição da figura do provedor do cliente”, para “agilizar a resolução de conflitos nos contratos de seguros”, bem como “redefinir regras de distribuição do risco nas operações de resseguro”, alargar o leque das infrações cometidas no exercício da atividade, “incluindo o reforço das respetivas sanções”, e definir as regras gerais de conduta do mercado, “introduzindo os princípios gerais de liquidação das seguradoras e resseguradoras”.

As autoridades moçambicanas anunciaram em 15 de maio que já cumpriram todos os indicadores que levaram em 22 outubro de 2022 à sua inclusão na “lista cinzenta” de jurisdições financeiras do GAFI, nomeadamente por não ter eliminado deficiências na luta contra o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

“Estamos à espera dos procedimentos para sair da lista cinzenta e voltarmos à situação normal em que sempre vivemos, em que as nossas instituições financeiras, o nosso sentido reputacional, o sentido dos investidores estrangeiros para com o nacional, tudo volta, (…) em que nos olham sem sermos branqueadores de capitais”, disse na ocasião o coordenador nacional para a remoção de Moçambique da lista cinzenta, Luís Abel Cezerilo, em conferência de imprensa.

As autoridades moçambicanas avançaram antes que a saída de Moçambique da lista cinzenta estava pendente da última das 26 ações exigidas, a apresentação ao GAFI da lista das Organizações Sem Fins Lucrativos que movimentam “elevadas somas de dinheiro”, incluindo dados referentes à aplicação dos valores, com especial foco em Cabo Delgado e nos grupos terroristas que operam na província desde 2017.

O responsável avançou que a imagem negativa que o país tinha nas instituições financeiras internacionais reverteu-se, adiantando que todos os indicadores já foram cumpridos e agora faltam apenas “procedimentos protocolares” até o anúncio da saída da lista, que poderá ser feito pelo GAFI em setembro, numa reunião em Moçambique para avaliar o país e outros na mesma situação.

“O Governo cumpriu, o GAFI é uma instituição séria e consequentemente não vai trazer-nos nenhum outro motivo para não sairmos da lista cinzenta”, declarou Cezerilo.

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Economia

Euro ganha nas exportações para fora da UE. Portugal no Top10 de utilização da moeda

Com uma quota de 52%, euro destacou-se nas vendas dos Estados-membros da UE para países terceiros. Dólar norte-americano ganhou nas importações.

O euro e o dólar dos Estados Unidos foram as moedas mais utilizadas no comércio extracomunitário. No ano passado, o euro ganhou entre as moedas mais utilizadas nas exportações dos Estados-membros da União Europeia (UE) para países terceiros, com uma quota maioritária de 51,7%, enquanto o dólar conquistou o ranking nas importações.

Analisando apenas as vendas, atrás do euro surgiu o dólar norte-americano, que foi utilizado em mais de um terço das exportações (31,4%), de acordo com os dados divulgados esta terça-feira pelo Eurostat. As moedas de países da UE que não o euro – entre as quais as coroas dinamarquesa e checa ou o florim húngaro – ficaram com 3% e outras moedas com 13,4%.

Portugal foi o décimo país europeu que mais utilizou o euro nestas transações comerciais, registando uma percentagem de 60,3% que se encontra atrás de geografias como Espanha, Áustria, Estónia e Luxemburgo. Trata-se de um dos 20 países da UE onde o euro foi a moeda mais utilizada nas exportações de bens extra-UE em 2024. Ainda assim, não destacou entre as parcelas mais elevadas, que foram registadas na Eslovénia (91,1%), Croácia (82,8%) e Lituânia (75%).

“Em seis países da UE, o dólar norte-americano foi a moeda mais utilizada nas exportações. Entre estes, foram registadas quotas superiores a 50% no Chipre (69%), Irlanda (68,9%) e Grécia (52,7%)”, lê-se no relatório do organismo de estatística europeu.

Como têm a sua própria moeda nacional, países como a Suécia (58,7%), Bulgária (25,1%) e a Dinamarca (24%) tiveram percentagens elevadas de utilização de moedas europeias que não o euro. Nestes casos, optaram por recorrer à coroa sueca, ao lev búlgaro e à coroa dinamarquesa, respetivamente, para as vendas para o resto do mundo.

No que diz respeito às importações, o dólar norte-americano foi a moeda mais utilizada em 2024, com 51,1%, seguindo-se o euro (39,7%), outras moedas (7%) e moedas de Estados-membros fora da zona euro (1,6%).

“O dólar norte-americano foi a moeda dominante nas importações de bens extra-UE em 18 dos 27 países da UE. A quota do dólar norte-americano nas importações extra-UE foi mais elevada na Lituânia (65,5%), nos Países Baixos (63,8%) e na Finlândia (63,5%). Nos restantes nove países da UE, o euro foi a moeda mais utilizada nas importações, com as maiores participações na Eslovénia (82,8%), na Letónia (65,2%) e na Eslováquia (65,1%)”, informa o Eurostat.

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Mercados

Euribor cai a três meses para novo mínimo desde novembro de 2022

  • Lusa
  • 11 Junho 2025

A taxa a três meses, que caiu para 1,953%, manteve-se abaixo das taxas a seis (2,049%) e a 12 meses (2,090%) e toco um novo mínimo desde novembro de 2022.

A Euribor desceu hoje a três meses para um novo mínimo desde 25 de novembro de 2022 e subiu a seis e a 12 meses, em relação a terça-feira.

Com as alterações de hoje, a taxa a três meses, que caiu para 1,953%, manteve-se abaixo das taxas a seis (2,049%) e a 12 meses (2,090%).

A taxa Euribor a seis meses, que passou em janeiro de 2024 a ser a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável, subiu hoje 0,005 pontos, para 2,049%.

Dados do Banco de Portugal (BdP) referentes a abril indicam que a Euribor a seis meses representava 37,61% do ‘stock’ de empréstimos para a habitação própria permanente com taxa variável.

Os mesmos dados indicam que as Euribor a 12 e a três meses representavam 32,46% e 25,60%, respetivamente.

No prazo de 12 meses, a taxa Euribor também subiu, fixando-se em 2,090%, mais 0,004 pontos do que na terça-feira.

Quanto à Euribor a três meses, que está abaixo de 2% desde 30 de maio passado, caiu para 1,953%, menos 0,001 pontos e um novo mínimo desde 25 de novembro de 2022 (em que se situou nos 1,922%).

O Banco Central Europeu (BCE) reuniu-se na semana passada em Frankfurt, Alemanha, e desceu as taxas de juro em 0,25 pontos base, tendo a principal taxa diretora caído para 2%.

Esta descida foi a oitava desde que o BCE iniciou este ciclo de cortes em junho de 2024 e, segundo os analistas, deverá ser a última deste ano.

A próxima reunião de política monetária do BCE está marcada para 23 e 24 de julho em Frankfurt.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da zona euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Mercados

Portugal paga taxas mais baixas para emitir 1.167 milhões em dívida a dez e 29 anos

No leilão de dívida de Obrigações do Tesouro realizado esta quarta-feira, Portugal pagou 3,003% para emitir 677 milhões de euros a dez anos e 3,785% para emitir 490 milhões a 29 anos.

A Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) voltou esta quarta-feira ao mercado para se financiar num total de 1.167 milhões de euros a dez e a 29 anos através da emissão de Obrigações do Tesouro (OT), tendo pago taxas mais baixas que em anteriores colocações nas duas linhas.

O montante global indicativo era de entre 1.250 milhões de euros e 1.500 milhões.

Na maturidade mais curta, a dez anos, o IGCP emitiu 677 milhões de euros, tendo pago uma taxa de juro de 3,003%, face aos 3,381% pagos num leilão a 12 de março. A procura superou a oferta em 1,79 vezes.

Na maturidade a 29 anos, que contou com uma procura 2,39 vezes acima da oferta, Portugal conseguiu financiar-se em 490 milhões de euros pelo qual pagou uma taxa 3,785%. Essa linha com vencimento a 12 de junho de 2054, que foi colocada no mercado a 22 de maio através de uma operação sindicada, negoceia no mercado com uma taxa média ponderada de 3,81%.

“O risco percebido da dívida pública continua a recuperar da subida registada no início de março, aquando da queda do Governo português, beneficiando da tendência positiva das contas públicas nacionais”, referiu Paulo Monteiro Rosa, economista sénior do Banco Carregosa.

A 31 de março, no plano de financiamento do Estado para o segundo trimestre, o IGCP informou que as emissões de OT, excluindo operações de troca, estimam-se que atinjam 20,5 mil milhões de euros em 2025, sem alterações em relação à anterior estimativa.

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Expansão do aeroporto

Mandato do grupo de acompanhamento da expansão do aeroporto Humberto Delgado prolongado até 31 de julho

  • Joana Abrantes Gomes
  • 11 Junho 2025

É a segunda vez que o Governo adia o prazo para a entrega do relatório final sobre a expansão do atual aeroporto de Lisboa.

O Governo prolongou até 31 de julho o mandato e o prazo para a entrega do relatório final do grupo de acompanhamento para a expansão da capacidade do Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, segundo um despacho publicado esta quarta-feira.

Esta é a segunda prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos do grupo de acompanhamento, depois de, no início deste ano, o Executivo ter prolongado o mandato para a entrega do relatório final até 30 de abril.

A decisão de estender novamente o prazo para a entrega das conclusões é justificada com a necessidade de não comprometer a “utilidade” e o “rigor” das mesmas, ainda que, no despacho, o Governo reconheça que os trabalhos do grupo de acompanhamento já se encontram “em fase final”.

Além disso, o despacho que criou esta estrutura, publicado em 23 de julho do ano passado, teve de ser ratificado pela segunda vez para incluir a assinatura do secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, João Silva Lopes, visto que, “por lapso procedimental”, tinha sido assinado apenas pelo secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Espírito Santo.

O relatório final a ser entregue ao Governo deverá incluir um plano de investimentos que identifique as medidas e ações concretas que permitam ao Aeroporto Humberto Delgado atingir uma capacidade declarada de 45 movimentos por hora.

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Local Online

Novo Hospital de Sintra poderá ser inaugurado já a 29 de junho

Câmara de Sintra acredita ser possível abrir no dia do município o hospital que construiu e entregou ao Estado. Já há 200 pessoas contratadas. Falta apenas a luz verde da Entidade Reguladora da Saúde.

O peso da construção do Hospital de Sintra nas contas da autarquia quase chega aos 70 milhões de euros. Basílio Horta acredita na inauguração a 29 de junho, dia do município, exatamente um ano após a formalização da entrega do imóvel ao Estado central

O novo Hospital de Sintra poderá abrir já este mês, expectativa revelada por Basílio Horta, presidente da autarquia, durante a Local Summit, do ECO. A inauguração está dependente do resultado da vistoria efetuada pela Entidade Reguladora da Saúde, afirmou ao ECO/Local Online a Unidade Local de Saúde (ULS) Amadora/Sintra, a quem caberá a gestão do equipamento, dentro da ARS Lisboa e Vale do Tejo.

“Foi realizada a fiscalização por parte da Entidade Reguladora da Saúde , aguardando-se a emissão da declaração de conformidade […], requisito essencial para o início da atividade do Hospital de Sintra”, explica a ULS.

Foi realizada a fiscalização por parte da Entidade Reguladora da Saúde, aguardando-se a emissão da declaração de conformidade […], requisito essencial para o início da atividade do Hospital de Sintra.

ULS Amadora/Sintra

Efetuada na segunda quinzena de maio, a fiscalização terá uma decisão proferida pela ERS num prazo de um mês, o que permitirá, em caso de aprovação imediata, a inauguração do hospital no dia do município, 29 de junho, exatamente um ano após ter sido entregue pelo município ao Estado central.

“Reiteramos que existe uma forte expectativa de abertura da nova unidade no mais curto prazo possível, estando todos os esforços a ser dirigidos nesse sentido. Salientamos que este hospital representa um reforço significativo na capacidade de resposta em cuidados de saúde à população da região”, acentua a ULS Amadora/Sintra.

Construído e pago pela Câmara de Sintra, este novo equipamento será complementar ao Hospital Amadora-Sintra, cujo acesso pelo muito congestionado IC19 eleva a dificuldade na prestação de socorro, sobretudo para a zona Oeste do concelho. Ocupando uma área de 60 mil metros quadrados, o hospital, localizado na Cavaleira, freguesia de Algueirão-Mem Martins (a mais populosa do país), a três quilómetros do centro da vila de Sintra, teve o início da construção em agosto de 2021. O investimento total, segundo esclarece a autarquia ao ECO/Local Online, ascende a 68 milhões de euros, verba paga pelos próprios cofres do município.

O novo hospital “terá uma abertura de forma progressiva, começando pelo Serviço de Urgência e Consultas Externas. Estão assegurados os profissionais clínicos necessários para garantir o arranque da atividade assistencial com qualidade e segurança”, esclarece a ULS, apontando para cerca de 200 novas contratações já asseguradas. “As equipas e especialidades serão ajustadas à medida que os restantes serviços forem entrando em funcionamento”, avança a ULS.

O projeto desenvolvido pelo município prevê a construção de um heliporto e a possibilidade de expansão deste equipamento que, para já, está preparado para servir 400 mil utentes. Quaisquer investimentos ficarão, contudo, dependentes da decisão e fundos do Estado central, que, com a oferta da autarquia, incorporou o hospital na ULS Amadora/Sintra.

As valências e especialidades previstas pela autarquia incluem, segundo a comunicação feita pelo município há um ano, o serviço de urgência básica, com capacidade para servir cerca 60 mil pessoas, perto de metade das urgências realizadas no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca (também conhecido por Hospital Amadora-Sintra).

Além da urgência, contam-se a Unidade de Convalescença com 60 camas, Farmácia, serviço de ambulatório, consultas externas e exames, unidade de saúde mental, medicina física de reabilitação, central de colheitas e os meios complementares de diagnóstico e terapêutica, unidade de cirurgia de ambulatório com bloco de cirurgia e recobro, unidade de esterilização e ainda um espaço para ensino e formação. Nas especialidades, prossegue a informação disponibilizada pela câmara, o hospital terá anestesiologia, cardiologia, diversas unidades de cirurgia (geral, pediátrica, plástica; reconstrutiva e estética), gastrenterologia, medicina física e reabilitação, medicina interna, neurologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, patologia clínica, pediatria, pneumologia, psiquiatria, psiquiatria da infância e adolescência, radiologia e urologia.

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