Governo sueco não quer entrar no capital da parceira da Galp para a refinaria de lítio

  • Capital Verde
  • 16 Setembro 2024

De acordo com o líder sueco, o futuro da empresa deve ficar nas mãos dos acionistas privados.

A Suécia não vai adquirir uma participação no fabricante de baterias Northvolt, parceiro da Galp para a construção de uma refinaria, afirmou o primeiro-ministro sueco, Ulf Kristersson, citado pela Reuters, no âmbito de uma conferência de imprensa que teve lugar esta segunda-feira.

De acordo com o líder sueco, o futuro da empresa deve ficar nas mãos dos acionistas privados. Na semana passada, a Northvolt anunciou que iria reduzir as suas operações e cortar postos de trabalho, provocando receios quanto ao desenvolvimento deste negócio.

“Não há dúvida de que estamos empenhados em que a Suécia seja um bom local para as novas tecnologias necessárias à transição ecológica, mas não é relevante que o Estado sueco intervenha e assuma uma participação”, indicou Kristersson, em resposta à ideia de que o Governo poderia intervir no caso de a empresa necessitar de uma recuperação financeira. No entanto, acrescentou que a Suécia procura ser “um bom lugar para este tipo de indústria”.

A Northvolt não respondeu imediatamente a um pedido de comentário por parte da Reuters.

A 9 de setembro, a Northvolt anunciou que iria suspender parte da produção da sua gigafábrica na Suécia e que a construção prevista de fábricas na Alemanha, no Canadá e no sul da Suécia estava a sofrer atrasos, enquadra a agência de notícias britânica.

Em Portugal, o nome Northvolt tornou-se mais badalado a partir do momento que esta empresa se apresentou como parceira da Galp para a instalação de uma refinaria de lítio em Setúbal. A previsão é a de que esta refinaria entre em operação em 2028, tal como o Eco avançou.

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JSD quer “implementação gradual” da semana de 4 dias e refundação do sistema de pensões

  • Lusa
  • 16 Setembro 2024

JSD quer uma discussão sobre a possibilidade de "quotizações sociais reduzidas, desde que aloquem o valor equivalente ao remanescente da quotização social a fundo de pensões ou PPR".

A proposta temática da Juventude Social-democrata (JSD) ao Congresso do PSD propõe uma “implementação gradual da semana de quatro dias” e um debate público sobre “refundação do sistema de pensões da Segurança Social”.

Na moção, a que a Lusa teve acesso, intitulada “Flexibilidade e Inovação: um Futuro de Oportunidades”, a JSD – uma das estruturas autónomas do PSD – defende ainda incentivos para a contratação de jovens pais e mães e garantias de transparência salarial nas ofertas de trabalho. “Não podemos ser alheios ao paradigma da flexibilização do mercado de trabalho como ponto fulcral das relações laborais e do sucesso de uma economia competitiva”, lê-se no texto, que defende, por outro lado, o direito constitucional à segurança emprego.

Como forma de melhorar a compatibilização entre vida pessoal e profissional, a JSD propõe o alargamento do regime de horário flexível, incentivos ao teletrabalho (eliminando a obrigatoriedade de compensar o trabalhador quando não tenha despesas adicionais) e, sobretudo, através da semana de quatro dias de trabalho.

Deve ser ponderado, a longo prazo, a possibilidade de implementação gradual de uma semana de quatro dias de trabalho, com uma redução progressiva do período normal de trabalho do quinto dia de trabalho, sem redução equivalente da retribuição base, começando pela fixação, num momento inicial, de uma jornada máxima de 38 horas semanais, e culminando com um período de trabalho semanal de 36 horas, divididas em 4 dias da semana”, explica.

No texto, afirma-se que “o PSD não abandonará as bases da proposta do IRS jovem para o Orçamento de Estado para 2025, sem prejuízo de eventuais modelações que não desvirtuem o objetivo da proposta”.

“Por outro lado, está na hora de repensarmos o atual sistema previdencial de Segurança Social português, assente no modelo de regime contributivo obrigatório, modelado numa lógica de repartição e não de capitalização, em que os descontos que um trabalhador e uma empresa realizam em determinado momento servem para pagar as pensões existentes no momento e não as pensões de reforma a que esses trabalhadores idealmente terão direito no futuro”, defende a JSD.

A moção admite que “qualquer solução terá necessariamente de passar por uma via intermédia, que não abandone por completo o modelo de repartição, e pedindo ao PSD que promova o debate público “da refundação do sistema de pensões da Segurança Social”. “É hora de debatermos a possibilidade de optarem por terem as suas quotizações sociais reduzidas, desde que aloquem o valor equivalente ao remanescente da quotização social a fundo de pensões ou a um plano poupança reforma (PPR)”, considera a moção da JSD.

Outro conjunto de propostas da JSD dirige-se à entrada no mercado de trabalho dos jovens, permitindo, por exemplo, que possam usufruir do regime do trabalhador-estudante durante a realização de estágios profissionais, e alertando para as dificuldades dos estagiários em profissões regulamentadas com “ordens profissionais corporativas que se fecham sobre si mesmas”.

“É disso exemplo paradigmático a luta pela qual passam os advogados-estagiários no dia de hoje”, criticam. Por outro lado, a JSD apela à “transposição imediata” de uma diretiva europeia que estabelece “tetos mínimos e máximos das faixas salariais a serem divulgadas nos anúncios de emprego”, e quer estímulos à contratação de jovens – como a possibilidade de atribuição pelas empresas de um “bónus de assinatura” isento de impostos -, bem como medidas específicas para incentivar o emprego de pais e mães recentes.

Propomos que as empresas que contratem trabalhadores, até um ano após o nascimento da criança, mediante contratos sem termo, beneficiem de uma dispensa parcial regressiva e temporária das suas contribuições para a Segurança Social”, refere o documento. O 42.º Congresso do PSD realiza-se a 21 e 22 de setembro, e Braga, e as propostas temáticas podem ser subscritas pelas direções nacional ou regionais, pelas estruturas autónomas como JSD, ASD e TSD, pelas distritais, por 1.500 militantes ou por 50 delegados ao Congresso.

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Dinamarca vai entregar mais um lote de caças F-16 a Kiev

  • Lusa
  • 16 Setembro 2024

Por razões de segurança, o governo dinamarquês não indicou o número exato de aviões, mas indicou que seriam entregues antes do final do ano.

O governo dinamarquês vai entregar à Ucrânia um novo lote de aviões de combate F-16 antes do final do ano, informou esta segunda-feira o ministro da Defesa do país escandinavo, Troels Lund Poulsen, em entrevista à agência Ritzau.

Por razões de segurança, Poulsen não indicou o número exato de aviões, mas indicou que seriam entregues antes do final do ano para combater a invasão russa, iniciada em fevereiro de 2022. A Dinamarca já entregou um primeiro lote de F-16 à Ucrânia em agosto passado e, no total, aprovou o fornecimento de 19 destes caças fabricados nos EUA.

O envio de F-16 para a Ucrânia ocorre no âmbito de uma coligação internacional liderada pela Dinamarca e Países Baixos, países que, em conjunto com a Bélgica e a Noruega, se comprometeram a transferir estes aparelhos. Parte das tarefas desta coligação, à qual também pertence Portugal, é a formação de pilotos ucranianos. A Ucrânia espera receber 20 caças F-16 antes do final do ano.

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Fidelidade ativa plano de emergência para resposta a incêndios

  • ECO Seguros e Lusa
  • 16 Setembro 2024

A seguradora deslocou uma equipa para a proximidade dos incêndios e fornece um número de telefone específico para esta situação. Está a contar com o apoio e colaboração da sua rede comercial.

Em resultado dos incêndios que estão ativos no centro e norte de Portugal, nomeadamente na região de Aveiro, a Fidelidade declarou ter ativado “o plano de apoio e de emergência previsto para apoiar rapidamente os seus clientes afetados”.

A seguradora enviou para o local a viatura posto móvel emergência da Fidelidade, com um supervisor da GEP, empresa de peritagens do Grupo Fidelidade, que “poderá prestar apoio e esclarecer as questões dos clientes que eventualmente possam deslocar-se ao local”.

Paralelamente, foi criada uma Linha telefónica de emergência especificamente para responder a esta situação de forma “célere e prioritária”, recomendando que os clientes afetados contactem o +351 211 225 112, ou utilizem os canais habituais.

A companhia afirma ainda que vai atuar com a “máxima diligência para uma resolução rápida e eficaz de todos os processos” e para isso conta com a colaboração e apoio da sua Rede Comercial.

Segundo a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, duas pessoas morreram hoje nos incêndios de Sever do Vouga e Albergaria-a-Velha, no distrito de Aveiro.

Vários incêndios estão a atingir o país, sobretudo na região Norte e Centro, obrigando ao corte de estradas e ferrovia e ao encerramento de escolas, além de já terem ardido diversas casas.

No domingo, o Governo declarou situação de alerta para todo o território do continente até às 23:59 de terça-feira devido ao agravamento do perigo de incêndios rurais.

Portugal pediu ajuda à União Europeia ao abrigo do Mecanismo Europeu de Proteção Civil e já disponibilizaram meios aéreos França, Itália, Espanha e Grécia, num total de oito canadair.

Os dois aviões pesados de Espanha chegaram a Portugal às 17:00.

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São Tomé e Príncipe e Portugal assinam acordo de empréstimo de 15 milhões

  • Lusa
  • 16 Setembro 2024

O ministro são-tomense referiu que o empréstimo visa fortalecer as reservas financeiras do país, “que se encontram baixas desde o final de 2022”,

Portugal assinou com São Tomé e Príncipe um contrato de empréstimo de 15 milhões de euros, “num momento crítico” para o país africano, que “enfrenta uma complexa situação económico-financeira”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades do país.

O acordo de cooperação financeira, através de um empréstimo de 15 milhões de euros, foi assinado na semana passada em Lisboa, pelo ministro de Estado e das Finanças de Portugal, Joaquim Miranda Sarmento, e o ministro dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe, Gareth Guadalupe.

“Este acordo surge num momento crítico para a República Democrática de São Tomé e Príncipe, que enfrenta uma complexa situação económico-financeira”, escreveu o governante são-tomense numa mensagem em que deu conta que o acordo foi assinado em 11 de setembro.

O ministro Gareth Guadalupe referiu que o empréstimo visa fortalecer as reservas financeiras do país, “que se encontram baixas desde o final de 2022”, impactadas pela alta inflação e pela estagnação económica e também pela “diminuição dos financiamentos externos e das doações de países terceiros”.

Esta diminuição de financiamento externo, referiu, “agravou ainda mais o cenário económico” de São Tomé e Príncipe, estando o país em negociações com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para a celebração de um acordo que permita a captação de novos recursos externos. O acordo com o FMI “será fundamental para a implementação de medidas estruturais” destinadas a promover o crescimento e o desenvolvimento económico sustentável no país, disse o ministro.

Numa nota divulgada posteriormente no site do Governo português, é referido que o empréstimo acordado na semana passada é destinado “a ajudar o país [São Tomé e Príncipe] a superar desafios económicos e honrar compromissos internacionais”, sendo que o Ministério das Finanças, questionado, não deu mais esclarecimentos.

“O apoio de Portugal reforça a relação de cooperação e solidariedade entre os dois países, num momento em que São Tomé e Príncipe busca soluções para superar os desafios económicos atuais”, lê-se no comunicado.

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Acionistas da Raize aprovam nova administração até 2027

  • Lusa
  • 16 Setembro 2024

A designação do Conselho de Administração da Raize, liderado por Alberto Jorge da Silva Amaral, para o mandato 2024-2027 foi aprovada esta segunda-feira pelos acionistas.

Os acionistas da Raize aprovaram esta segunda-feira, em assembleia-geral (AG), a designação do Conselho de Administração, liderado por Alberto Jorge da Silva Amaral, para o mandato 2024-2027, segundo um comunicado divulgado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Segundo a proposta, publicada no site da empresa, além do presidente foram designados a vogal executiva Adriana Leal e os não executivos Ana Filipa Mendes e João Rosário. Aprovadas foram ainda “a alteração da duração do mandato do fiscal único, dos atuais três para quatro anos, uniformizando os mandatos da fiscalização com o Conselho de Administração”.

A AG aprovou ainda propostas para auditor externo, fiscal único, mesa da assembleia-geral e a política de seleção e avaliação dos membros dos órgãos de administração e fiscalização e titulares de funções essenciais.

Foram também deliberadas favoravelmente a política de seleção e designação da sociedade de revisores oficiais de contas e contratação de serviços distintos de auditoria não proibidos e a política de remuneração.

 

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Novo líder do Hamas apela a “longa guerra de desgaste” contra Israel

  • Lusa
  • 16 Setembro 2024

O dirigente do Hamas felicitou o líder dos Huthis, Abdulmalik Badradín al-Huti, depois de vários fragmentos de um míssil lançado do Iémen terem caído perto de Telavive.

O novo líder do grupo islamita palestiniano Hamas, Yahya Sinwar, apelou esta segunda-feia a uma “longa guerra de desgaste” contra Israel e para a “resistência” dos aliados pró-iranianos na Faixa de Gaza, no Iémen, no Líbano e no Iraque. “Preparamo-nos para travar uma longa guerra de desgaste”, declarou numa mensagem dirigida aos rebeldes iemenitas Huthis, que no domingo lançaram um raro ataque com um míssil balístico contra o centro de Israel.

Na mensagem, que foi divulgada pelos Huthis, Yahya Sinwar refere-se aos grupos de “resistência” na Faixa de Gaza, no Iémen, no Líbano e no Iraque, para afirmar que vão “quebrar a vontade de Israel”. O dirigente do Hamas felicitou o líder dos Huthis, Abdulmalik Badradín al-Huti, depois de vários fragmentos de um míssil lançado do Iémen terem caído perto de Telavive, comentando que o ataque evitou as defesas israelitas e atingiu “as profundezas da entidade sionista”.

Sinwar destacou que os ataques Huthis desferiram um “duro golpe” nas aspirações de Israel para a Palestina e para o resto da região e agradeceu o “afeto sincero” e a “vontade sólida” dos seus aliados iemenitas no campo de batalha. Na véspera, os sistemas de defesa de Israel derrubaram um míssil lançado do Iémen, embora os estilhaços tenham feito pelo menos nove feridos e causado danos significativos na cidade de Modiin, perto de Telavive.

Os Huthis reivindicam que o míssil conseguiu viajar mais de 2.000 quilómetros em apenas onze minutos, causando “pânico e medo” entre “mais de dois milhões de sionistas” que “correram para procurar refúgio em abrigos”. Esta é a terceira mensagem que Sinwar envia a Al-Huti desde que assumiu a liderança do Hamas, no início de agosto, após Israel ter eliminado vários altos dirigentes do grupo palestiniano.

Os Huthis, que controlam as zonas mais populosas do Iémen, lançaram ataques contra território israelita e navios supostamente com algum tipo de relação com Israel em resposta à ofensiva militar das forças de Telavive na Faixa de Gaza. Este conflito foi desencadeado em 07 de outubro por um ataque sem precedentes do Hamas em solo israelita, que provocou cerca de 1.200 mortos.

Desde então, Israel lançou uma grande ofensiva na Faixa de Gaza, que já deixou mais de 41 mil mortos, na maioria civis, segundo as autoridades locais controladas pelo Hamas, um desastre humanitário e desestabilizou todo o Médio Oriente. Além dos Huthis, o movimento xiita libanês Hezbollah e grupos armados iraquianos – todos aliados do Irão – intensificaram as suas ações militares contra Israel.

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Luz Saúde muda escritórios para as Torres de Lisboa

  • ECO
  • 16 Setembro 2024

Grupo de saúde vai mudar 400 funcionários para a Torre A das Torres de Lisboa, perto do Hospital da Luz.

A Luz Saúde vai mudar os escritórios que tem na Quinta do Lambert para a Torre A das Torres de Lisboa, no início do próximo ano. A CBRE, consultora de serviços imobiliários e assessora da proprietária da Torre A, a MERLIN Properties, refere, em comunicado divulgado esta segunda-feira, que a empresa de saúde alugou quatro pisos da torre.

A empresa prestadora de serviços de saúde alugou os pisos 8, 9, 10 e 11 com uma área total de 4.000m². As frações do prédio estão a ser alvo de remodelações e vão ser entregues em open space. A empresa de saúde vai passar os serviços dos escritórios localizados no bairro da Quinta do Lambert, onde se encontram cerca de 400 colaboradores, para as Torres de Lisboa. Os novos escritórios vão estar perto do Hospital da Luz Torres de Lisboa localizado nas Torres B, D, E, F e H.

“A Torre A cumpre ainda a uma das exigências mais procuradas pelas empresas, a da sustentabilidade, pois é dos poucos edifícios com a certificação LEED Gold, a segunda mais elevada em termos de eficiência energética”, destaca André Almada, Senior Director Offices da CBRE Portugal no comunicado.

O edifício vai sofrer obras também nos espaços comuns e vão ser construídos dois auditórios, um ginásio, um espaço de refeições e salas de reuniões no piso 0 da torre. Os serviços da Luz Saúde estão previstos ocupar as novas instalações em janeiro de 2025, prazo esperado para a conclusão das obras.

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Venda de propriedades de ultra luxo estagna no primeiro semestre

  • ECO
  • 16 Setembro 2024

Mercado das casas de ultra luxo recuou 0,5% comparando com o mesmo período de 2023. Dubai, Nova Iorque e Hong Kong são as cidades com mais propriedades de luxo vendidas.

As vendas mundiais de propriedades de ultra luxo, casas com valores superiores 10 milhões de dólares (8,99 milhões de euros), estagnaram no primeiro semestre em comparação com o período homólogo, revela um relatório da Knight Frank, consultora imobiliária, divulgado em comunicado, esta segunda-feira.

Entre janeiro e junho foram vendidas 939 habitações de ultra luxo, menos 5 do que nos mesmos meses de 2023, o que corresponde a uma variação homóloga negativa de 0,5%. A tendência é a mesma considerando apenas o segundo trimestre, quando foram vendidas 463 propriedades, descendo ligeiramente face às 476 vendidas no mesmo período do ano anterior.

O Dubai é a cidade com mais vendas, 85 habitações, mas também contou com uma ligeira descida relativamente ao mesmo período do ano passado, 97 casas. Segue-se Nova Iorque com 72 vendas neste último trimestre e Hong Kong com 61.

O valor total de vendas nos últimos 12 meses foi de 33,4 milhões de dólares (30,03 milhões de euros), menos 450 mil dólares (404,37 mil euros) do que o ano passado.

Esta tendência de descida deverá alterar-se com a mudança na política monetária dos bancos centrais, que iniciaram já a redução das taxas de juro. O BCE anunciou na semana passada o segundo corte e a Reserva Federal dos EUA deve anunciar esta quarta o primeiro. “Com a descida das taxas os volumes totais de transações (…) deverão aumentar até 2025”, prevê Liam Bailey, diretor global de pesquisa da Knight Frank.

O estudo indica que as vendas “super-prime”, nível mais alto e exclusivo do mercado imobiliário de ultra luxo, com casas que podem passar dos 100 milhões de dólares (cerca de 89.86 milhões de euros), foram de 32 mil milhões a 34 mil milhões de dólares (28,75 milhões e 30.55 milhões de euros, respetivamente) desde o quarto trimestre de 2022.

Francisco Quintela, CEO da Quintela e Penalva, parceiro em Portugal da Knight Frank, sublinha que “o cliente está cada vez mais exigente, procura projetos de grande qualidade e distintivos. Muitas vezes, os clientes procuram propriedades únicas com características muito específicas e que estão fora do mercado.”

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Suspeito de tentativa de homicídio de Trump indiciado por posse ilegal de arma

  • Lusa
  • 16 Setembro 2024

Ryan Wesley Routh, cidadão americano pró-ucraniano de 58 anos, foi indiciado por posse ilegal de arma e posse de arma com número de série apagado.

O suspeito, detido no domingo, por uma presumível tentativa de assassínio do candidato presidencial republicano, Donald Trump, foi indiciado por posse ilegal de arma e posse de arma com número de série apagado.

O alvo destas acusações foi identificado como Ryan Wesley Routh e é um cidadão americano pró-ucraniano de 58 anos, indiciado esta segunda-feira na sua primeira comparência perante um juiz federal na Florida, no sudeste dos Estados Unidos.

O FBI (polícia federal norte-americana) declarou que o ex-Presidente norte-americano Donald Trump (2017-2021) foi alvo “do que parece ter sido uma tentativa de assassínio” no seu clube de golfe em West Palm Beach, no Estado da Florida, no domingo, apenas nove semanas após ter sobrevivido a outro atentado, em que uma bala disparada durante um comício na Pensilvânia, em julho, o atingiu de raspão na orelha.

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Parlamento mantém convite para que von der Leyen apresente nova Comissão amanhã

Mesmo perante um impasse político na Eslovénia e uma mudança de última hora em França, em Estrasburgo a expectativa é de que novo colégio seja anunciado esta terça-feira.

Mesmo perante um impasse político na Eslovénia e uma reviravolta inesperada em França, o Parlamento Europeu espera que Ursula von der Leyen apresente a sua proposta para o colégio de comissários na próxima terça-feira, 17 de setembro. A garantia foi dada esta segunda-feira pela porta-voz do hemiciclo em Estrasburgo que garantiu que os eurodeputados estão “preparados para dar início” ao processo de formação do novo executivo.

“Amanhã, pelas 9h da manhã, está prevista uma conferência extraordinária de líderes na qual a presidente eleita Ursula von der Leyen foi convidada a apresentar a estrutura e portefólios da nova Comissão à presidente do Parlamento [Europeu] e aos líderes parlamentares”, declarou Delphine Colard, no Parlamento Europeu, esta segunda-feira, afastando qualquer cenário de um segundo adiamento.

No entanto, não é garantido que Ursula von der Leyen tenha à disposição 26 nomes para anunciar.

Na Eslovénia, a diplomata Marta Kos – o nome proposto pelo governo em substituição do candidato Tomaž Vesel, a pedido de von der Leyen – ainda aguarda confirmação do Parlamento daquele país. E em Paris, após a demissão de Thierry Breton como representante de França na Comissão Europeia e candidato a um segundo mandato, ainda não é claro se o substituto Stéphane Séjourné chegará também a integrar o próximo colégio por ser alguém desafia as ambições de von der Leyen de uma Comissão paritária. Neste momento, a proposta para a futura Comissão conta com 10 mulheres (uma delas, Maria Luís Albuquerque) e 17 homens.

Assim, e com pelo menos um nome em falta, von der Leyen poderá ser obrigada a fazer ajustes e anunciar apenas a orgânica e portefólios do futuro executivo, sem que tenha nomes associados às pastas.

Em Bruxelas, essa hipótese não é confirmada nem descartada. Na conferência de imprensa desta manha, Arianna Podesta frisou que o “processo está a decorrer” e deixou claro que “24 horas é muito tempo no mundo da política”, aludindo ao impasse político em Liubliana.

Estamos na mesma situação de sexta-feira, a Presidente espera estar em condições de anunciar o Colégio amanhã”, respondeu Podesta.

A porta-voz do Parlamento Europeu também não entrou em detalhes sobre o que espera do anúncio de amanhã, mas sublinhou que “o convite [para a apresentação do colégio] serve para a apresentação da estrutura e portefólios da nova Comissão”, detalhando que a presidente “ficará encarregue de fornecer os detalhes necessários aos grupos parlamentares que permitam dar início ao processo”.

“O Parlamento está preparado mas precisa que os elementos sejam formalmente anunciados e transmitidos. Está nas mãos da Comissão”, disse Colard. Só após a apresentação da orgânica do próximo executivo e depois de terem sido entregues “todos os elementos e documentação necessária” dos candidatos, nomeadamente, currículos, declaração de interesses e cartas de missão da Comissão, é que a agenda relativamente às audições no Parlamento Europeu “ficará mais clara”, anunciou a porta-voz.

Recorde-se que a presidente da Comissão Europeia é responsável pela escolha e pela atribuição das diferentes pastas tendo em conta a dimensão geográfica do país, as competências dos candidatos e, atualmente, o género após nomeações feitas pelos países. As negociações entre os Estados-membros e Bruxelas estão a decorrer desde julho para a atribuição dos pelouros com maior relevância. Embora ainda esteja tudo em aberto, Maria Luís Albuquerque, ex-ministra das Finanças, deverá estar na corrida para uma pasta económico-financeira.

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Vereadores do PS querem travar voos noturnos e aumento de capacidade da Portela

Vereadores socialistas entregaram proposta para que o município interponha uma providência cautelar a travar o aumento do número voos e exigir uma avaliação ambiental.

Os vereadores do PS na Câmara Municipal de Lisboa entregaram esta sexta-feira uma proposta para que o município avance com uma providência cautelar para impedir o aumento de capacidade do Aeroporto Humberto Delgado (AHD) aprovado pelo Governo e determine que as obras a realizar na infraestrutura conduzam à eliminação dos voos noturnos.

A proposta, que surge após uma reunião publica com especialistas, organizações não governamentais, associações de moradores e ambientalistas, pede que “o Município de Lisboa avance de imediato com uma providência cautelar que previna o aumento do número de voos no AHD, evitando passar de 38 para 45 movimentos por hora e de 34 para 40 a 45 milhões de passageiros”, aprovado pelo Conselho de Ministros em maio.

Os vereadores socialistas contestam também o entendimento do Governo de que as obras a realizar na Portela dispensam a realização de uma Avaliação de Impacte Ambiental (AIA). Pedem, por isso, “que seja denunciado o incumprimento do regime jurídico de AIA à Procuradoria-Geral da República“.

A proposta visa ainda que o município aja “judicialmente” contra a ANA por incumprimento do Plano de Ação do Ruído 2018- 2023, acusando a concessionária de não ter realizado obras de insonorização em habitações ou equipamentos, não salvaguardando a saúde pública de centenas de milhares de pessoas”. Defende também que as obras previstas para otimização da operação na Portela “devem implicar, assim que possível, uma eliminação nos voos noturnos atualmente realizados”.

Os socialistas consideram que é necessário elaborar um estudo que avalie “os impactes diversos da exploração do Aeroporto de Lisboa, incidindo nos diversos focos de poluição identificados, incluindo os níveis de ruído e emissões existentes e efluentes produzidos, contemplando a incidência do tráfego atual na saúde pública, no bem-estar e no ambiente”. Propõe ainda que o município seja dotado “de um sistema complementar, autónomo, de medição dos níveis de ruído e emissões atmosféricas (incluindo partículas e micropartículas), com incidência na zona de influência do AHD”.

Para os vereadores Inês Drummond, Pedro Anastácio e Cátia Rosas, “Carlos Moedas não pode continuar a demitir-se das suas responsabilidades nem empurrar os lisboetas para ‘a porta da ANA’, quando lhe compete ser o último garante da legalidade e da salvaguarda dos interesses e do bem-estar dos lisboetas”, afirmam em comunicado.

A proposta pretende ainda que o município reconheça que “os impactes negativos da operação aeroportuária se repercutem com maior intensidade – na saúde, na qualidade vida e no bem-estar – sobre um conjunto muito significativo de pessoas que residem e trabalham em Lisboa, expostos a um conjunto variado de riscos – exposição à emissão de partículas ultrafinas pelos aviões, emissão de CO2, exposição ao ruído, para lá das recomendações da OMS”.

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