Portugal acompanhará portugueses caso sejam deportados dos EUA, diz Rangel

  • Lusa
  • 4 Fevereiro 2025

O ministro dos Negócios Estrangeiros disse que "muitos estabelecimentos comerciais dos portugueses" nos EUA estão "vazios, porque as pessoas têm medo de sair à rua".

O ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou esta terça-feira que ainda não foram deportados portugueses ou luso venezuelanos dos Estados Unidos, desde que Donald Trump anunciou uma campanha de deportações, e assegurou que, se regressarem, terão “um acompanhamento próprio”.

Paulo Rangel falava na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, onde decorre uma audição regimental, em resposta ao deputado socialista Paulo Pisco, que acusou o Governo de “desvalorização da situação”.

“Há uma situação de verdadeiro terror, de medo por parte da comunidade portuguesa que está nos vários estados dos Estados Unidos e que têm medo de sair à rua”, disse Pisco. E adiantou: “Muitos estabelecimentos comerciais dos portugueses, e que os portugueses estão habituados a frequentar, estão vazios, porque as pessoas têm medo de sair à rua”.

Rangel recusou visões “catastróficas” e referiu que o Governo português está a acompanhar, “ao milímetro, através dos postos consulares, das embaixadas e do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a situação dos portugueses indocumentados e ilegais”. O ministro indicou que o executivo já tem uma ideia de quantos portugueses se encontram nesta situação, escusando-se a revelar um número.

Rangel subscreveu as preocupações de Paulo Pisco em relação ao impacto que a “incerteza” tem nestes portugueses, afirmando que a mesma “é perturbadora e exige ação da parte do apoio português”.

“Estamos a preparar e a acompanhar dia a dia, hora a hora, minuto a minuto, a situação”, afirmou o governante, esclarecendo: “Não passa pela cabeça de ninguém que o Governo português e os serviços periféricos do Governo português tenham abandonado esses portugueses”. Rangel disse acreditar que “há casos em que se podem resolver as situações”.

“Até agora não há nenhuma razão para pensar que está em vias de ser tomada alguma decisão e, se vier a acontecer, cá estaremos para acompanhar essas pessoas, preferencialmente ficando nos Estados Unidos, ou se regressarem com um acompanhamento próprio”, referiu.

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Companhia aérea polaca LOT inaugurou ligação entre Varsóvia e Lisboa

  • Lusa
  • 4 Fevereiro 2025

A partir de 24 de fevereiro de 2025, os voos entre as duas capitais passam a ser diários. Até lá têm uma frequência de cinco vezes por semana.

A companhia aérea polaca LOT Polish Airlines deu início esta segunda-feira aos voos da nova ligação direta entre Varsóvia e Lisboa, com uma frequência de cinco voos semanais, que passarão a ser diários no fim do mês.

Segundo um comunicado, divulgado pela transportadora, na segunda-feira, “descolou o primeiro voo da LOT Polish Airlines do Aeroporto Chopin de Varsóvia com destino ao Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa”.

“Inicialmente, os passageiros poderão viajar para a capital mais ocidental da Europa cinco vezes por semana – às segundas, terças, quintas, sextas e domingos” –, mas “a partir de 24 de fevereiro de 2025, os voos passarão a ser diários”.

Segundo a companhia aérea, “a rota Varsóvia-Lisboa será servida por aviões Boeing 737 MAX 8, sete dos quais se juntaram à frota da LOT no último ano”. A oferta da LOT inclui voos diretos de longo curso para aeroportos nos Estados Unidos, Canadá, Índia, Japão e Coreia do Sul.

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Norte 2030 apoia 13 áreas protegidas da região com 31,7 milhões de euros

Programa Norte 2030 apoia com 31,7 milhões de euros investimentos na proteção da natureza e da biodiversidade em13 áreas protegidas da região nortenha.

O Parque Nacional da Peneda-Gerês e os parques naturais do Alvão e do Montesinho são algumas das 13 áreas protegidas do país que vão receber 31,7 milhões de euros do programa regional Norte 2030 para investimentos na proteção da natureza, biodiversidade e património natural. O anúncio foi feito, esta terça-feira, pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) sob a liderança de António Cunha.

O concurso “Conservação da natureza, biodiversidade e património natural”, com uma dotação global FEDER de 31,7 milhões de euros, já foi lançado e as candidaturas decorrem até 31 de março de 2025.

Esta verba destina-se a apoiar investimentos nas 13 zonas do país que estão integradas na Rede Nacional de Áreas Protegidas (RNAP). Entre as intervenções a desenvolver constam a recuperação e proteção de habitats naturais, ecossistemas degradados e espécies ameaçadas, além da conservação e valorização de geossítios e monumentos naturais. Acresce a prevenção, controlo e erradicação de espécies exóticas invasoras, a criação de infraestruturas verdes para a promoção da conectividade ecológica.

Intervenções de adaptação às alterações climáticas em áreas relevantes para a biodiversidade, assim como a criação e dinamização de novos espaços de conservação da natureza também serão abrangidos pelo apoio.

O presidente da CCDR-N, António Cunha, considera que este aviso é relevante para a “coesão territorial”, advertindo, contudo, que se “trata de um processo muito exigente, pelo grande volume de verbas que está a ser mobilizado”.

Conheça as áreas protegidas da região Norte abrangidas pelo concurso:

  • Parque Nacional da Peneda-Gerês
  • Parque Natural do Litoral Norte
  • Parque Natural do Alvão
  • Parque Natural de Montesinho
  • Parque Natural do Douro Internacional
  • Paisagem Protegida Regional do Litoral de Vila do Conde e Reserva Ornitológica de Mindelo
  • Reserva Natural Local do Estuário do Douro
  • Paisagem Protegida Regional do Corno do Bico
  • Paisagem Protegida Regional das Lagoas de Bertiandos e São Pedro d’Arcos
  • Paisagem Protegida Regional da Albufeira do Azibo
  • Parque Natural Regional do Vale do Tua
  • Paisagem Protegida Regional do Parque das Serras do Porto
  • Área Protegida Privada Fraga Viva – Reduto do Batráquio

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Governo compromete-se a apresentar lei de financiamento do setor social até final do ano

  • Lusa
  • 4 Fevereiro 2025

O compromisso foi assumido pela ministra numa reunião com "todas as confederações" do setor social, que serviu para iniciar "formalmente as negociações para a revisão do protocolo de cooperação".

O Governo comprometeu-se esta terça-feira a apresentar uma Lei do Financiamento do Setor Social e Solidário até ao final do ano, na qual ficam definidas as atualizações dos acordos de cooperação, deixando de ficar dependentes de aumentos extraordinários.

De acordo com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), o compromisso foi assumido numa reunião com “todas as confederações” do setor social, que serviu para iniciar “formalmente as negociações para a revisão do protocolo de cooperação”, e que teve a presença da ministra Maria do Rosário Palma Ramalho.

“O Governo quer assegurar a estabilidade e previsibilidade financeira do setor social, tendo-se comprometido a apresentar até ao final do ano uma Lei do Financiamento do Setor Social e Solidário”, lê-se numa nota enviada à agência Lusa.

Acrescenta que “o objetivo é que as atualizações dos acordos de cooperação com o Estado sejam definidas por lei e não dependam de aumentos extraordinários, permitindo que o setor social invista com confiança, valorizando mais os seus trabalhadores e melhorando as respostas sociais”.

Tanto a Lei do Financiamento do Setor Social e Solidário como a renegociação dos protocolos de cooperação são medidas incluídas no Orçamento do Estado para 2025. Segundo o MTSSS, o protocolo de cooperação, que começou esta terça-feiraa ser negociado, irá incluir a atualização do valor das comparticipações financeiras do Estado às respostas sociais, “que se prevê ser superior à atualização acordada na anterior legislatura”.

“Recorde-se que esta atualização será feita sobre o valor da atualização extraordinária de 2 de outubro, que foi de 32,7 milhões de euros”, refere o MTSSS. Acrescenta que as negociações de hoje serviram também para alterar a metodologia de atribuição dos apoios às respostas sociais, “através de uma fórmula definida com os parceiros do chamado terceiro setor, tornando menos arbitrária a decisão”.

A expectativa do MTSSS é que o acordo com o setor social entre em vigor ainda no início deste ano, previsivelmente entre fevereiro e março, e que isso altere a prática instalada, em que as atualizações eram aprovadas no segundo semestre com retroativos a janeiro, o que, segundo a tutela, obrigava as instituições do setor social “a suportar durante todo o ano os encargos decorrentes do aumento do salário mínimo e da inflação”.

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Tiago Neto é o novo diretor de M&A da Aon Portugal 

  • ECO Seguros
  • 4 Fevereiro 2025

Entre as suas principais responsabilidades está o desenvolvimento da estratégia da Aon no mercado de M&A focada na "assessoria na contratação de apólices de seguro ligadas a transações empresariais".

Tiago Neto é o novo diretor da área de fusões e aquisições de empresas (Mergers & Aquisitions, ou ainda M&A) e de Transactional Services da Aon Portugal, integrando também a equipa ibérica desta linha de negócio. O responsável substitui Filipa Martinho que ocupou o cargo durante quase três anos, mas em julho do ano passado “abraçou um novo desafio”, indicou a corretora ao ECOseguros.

Após uma década na CS’Associados, onde acumulou experiência em transações de M&A, Tiago Neto entrou na Aon Portugal como diretor da área de fusões e aquisições de empresas (Mergers & Aquisitions, ou ainda M&A) e de Transactional Services.

Há riscos associados à compra e venda de um ativo, muitas vezes desconhecidos para os envolvidos na transação, e por isso, a corretora conta este departamento para a gestão dos produtos que dão cobertura nestas situações. Um dos seguros neste âmbito é o W&I (Warranty & Indemnity), que cobre danos que resultam do incumprimento de declarações e garantias que o vendedor dá ao comprador em contratos de operações de fusão e aquisição.

Por isso, entre as principais responsabilidades do novo diretor está o desenvolvimento da estratégia da Aon no mercado de M&A em Portugal. O foco da estratégia estará na “assessoria na contratação de apólices de seguro ligadas a transações empresariais, como o seguro de W&I, bem como na criação de soluções de cobertura de riscos fiscais, de litígio e outras contingências”, informa a Aon Portugal.

O novo diretor possui cerca de 10 anos de experiência na área de Corporate e de M&G, tendo já prestado assessoria jurídica a clientes nacionais e internacionais em processos de fusões e aquisições, reorganizações societárias, joint-ventures e matérias de corporate governance.

Licenciado em Direto pela Faculdade de Direito da Universidade Católica e mestre em Direito e Gestão pela mesma instituição, Tiago Neto iniciou a sua carreira num estágio na Vieira de Almeida e Associados, seguiu-se o cargo de jurista na Timor Telecom. No entanto, foi na empresa que esteve antes de se juntar à corretora, CS’Associados, onde acumulou experiência em transações de M&A, em particular nos setores do turismo, imobiliário, energia, saúde e tecnologia.

“A integração do Tiago na área de M&A, dada a sua experiência como advogado nesta área, permitirá à Aon Portugal oferecer uma assessoria especializada na gestão e mitigação dos riscos associados às fusões e aquisições de empresas”, afirma Carlos Freire, CEO da Aon Portugal. “O seu conhecimento do mercado português será essencial para aumentarmos a oferta de soluções personalizadas e inovadoras aos nossos clientes.”, conclui o diretor-geral da corretora.

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Vistos emitidos em São Tomé para Portugal diminuíram em 2024

  • Lusa
  • 4 Fevereiro 2025

Os vistos nacionais – que incluem os de estada temporária, para a obtenção de autorização de residência ou para procura de trabalho – baixaram dos 9.000 pedidos em 2023 para 7.500 em 2024.

Os vistos nacionais concedidos pela Embaixada de Portugal em São Tomé em 2024 diminuíram em relação a 2023, de 9.000 para 7.500, mas, em contrapartida, aumentaram os vistos Schengen, de 9.000 para 9.531, segundo dados fornecidos esta terça-feira à Lusa.

Os vistos nacionais – que incluem os de estada temporária, para a obtenção de autorização de residência ou para procura de trabalho – baixaram dos 9.000 pedidos em 2023 para 7.500 em 2024, enquanto os vistos Schengen – de escala aeroportuária ou estadas de curta duração no território de um ou mais dos 29 Estados membros da Área Schengen – passaram dos 9.000 para os 9.531, tendo o total sido de 17.031, contra os 18.000 do ano anterior.

“O visto de procura de trabalho passou a ser mais rigoroso e demorado, daí a diferença”, sublinha a embaixada, em resposta à Lusa, admitindo que “a procura se mantém e é mais intensa a partir de agosto por causa do início do ano letivo em Portugal”. No entanto, a embaixada portuguesa sublinha que “2024 foi o segundo maior ano na emissão de vistos de sempre, apenas superado por 2023”.

Quanto a 2024, refere-se ainda “que a larga fatia das saídas são jovens em idade laboral”, sendo cerca de 55% homens e 45% mulheres.

A embaixada sublinha que tem intensificado a colaboração com o Ministério Público são-tomense “para deteção de irregularidades e no combate à fraude documental”, nomeadamente “de documentos oficiais, bilhetes de identidade, autorizações de saída de menores, extratos bancários”.

O visto de estada temporária permite a permanência em Portugal por um período inferior a um ano, válido para múltiplas entradas nesse período. O visto para obtenção de autorização de residência é válido para duas entradas e por quatro meses, período durante o qual deve ser pedido, junto da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), um título para fixação de residência.

Já o visto para procura de trabalho permite entrar e permanecer em território nacional para procura de trabalho, autoriza a exercer atividade laboral dependente, até ao termo da duração do visto ou até à concessão da autorização de residência.

O visto Schengen destina-se a estadas de curta duração até 90 dias em cada período de 180 dias e podem ser concedidos para efeitos de turismo, visita familiar, negócios, trabalho sazonal, trânsito, entre outros, lê-se no site do Ministério dos Negócios Estrangeiros, no qual se sublinha que um visto de curta duração não confere automaticamente o direito de entrar no espaço Schengen, apenas habilita o seu titular a apresentar-se num posto de fronteira e a solicitar a entrada no país.

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Setor do calçado “apreensivo” com potenciais tarifas mas recusa desistir dos EUA

  • Lusa
  • 4 Fevereiro 2025

"Estamos apreensivos, [mas] não tencionamos deixar cair o mercado”, indica a APPICAPS, que aponta os EUA “são um mercado estratégico”.

O setor português do calçado está “apreensivo” face à potencial imposição de tarifas pelos EUA às transações com a União Europeia, mas garante não tencionar “deixar cair” um mercado estratégico para onde quase duplicou as exportações em cinco anos.

Estamos apreensivos, [mas] não tencionamos deixar cair o mercado”, afirmou o diretor de comunicação da Associação Portuguesa dos Industriais do Calçado, Componentes, Artigos de Pele e seus Sucedâneos (APICCAPS) em declarações, esta terça-feira, à agência Lusa.

Afirmando-se, “do ponto de vista do princípio, frontalmente contra medidas protecionistas, porque penalizam o comércio internacional e limitam a evolução das sociedades”, Paulo Gonçalves enfatizou a importância de um “comércio livre, justo e equilibrado”.

E, ainda que o setor exporte 90% da sua produção para 170 países, aponta os EUA “são um mercado estratégico”, que se destaca como “o maior importador mundial de calçado” e “um mercado de elevado potencial”.

“Ainda que não estejamos dependentes de nenhum mercado, acreditamos que, em circunstâncias normais, continuaremos a afirmar-nos nos EUA pela qualidade e serviço do nosso calçado”, afirmou Paulo Gonçalves. Nos últimos cinco anos, as exportações de calçado português para os EUA praticamente duplicaram, tendo crescido 25% nos últimos três anos e totalizado dois milhões de pares e 94 milhões de euros em 2024.

A campanha presidencial de Donald Trump baseou-se em promessas de protecionismo económico, incluindo junto de economias como a canadiana, a mexicana ou a chinesa. Além destes países, Trump já ameaçou aplicar tarifas às transações com União Europeia (UE), Bolívia ou Dinamarca – devido ao território da Gronelândia.

O Presidente norte-americano disse este mês aos líderes empresariais reunidos no Fórum Económico Mundial, em Davos (Suíça), para fabricarem os seus produtos nos EUA, caso contrário “terão de pagar tarifas”.

As exportações de calçado português aumentaram 3,3% em volume, mas caíram 6,5% em valor, em 2024 face a 2023, somando 1.702 milhões de euros num ano “muito difícil no plano externo”, segundo estimativas da APICCAPS com base nos dados preliminares do Instituto Nacional de Estatística (INE).

“É o reflexo da dinâmica do mercado. O ano que terminou foi muito difícil no plano externo”, afirmou o presidente da associação, Luís Onofre, citado num comunicado divulgado na segunda-feira.

As estimativas da APICCAPS apontam ainda para um novo máximo histórico das exportações do setor de artigos de pele e marroquinaria, que em 2024 terão aumentado 8,5% para 351 milhões de euros, destacando-se o segmento “malas e bolsas”, com um crescimento de 10,6% para 175 milhões.

Em 2024, a indústria portuguesa de calçado exportou 67 milhões de pares de calçado para todo o mundo, tendo vendido mais de 90% da sua produção para 170 países de todos os continentes.

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GC&C, Descartes Underwriting e Twelve Capital unem-se para novo fundo exposto ao mercado segurador

  • ECO Seguros
  • 4 Fevereiro 2025

O fundo está disponível para investidores profissionais em Portugal e será gerido pela Twelve Capital, a Descartes Underwriting contribui com avaliação de risco e a Lumyna fornece a infraestrutura.

A Generali Global Corporate & Commercial (GC&C), subsidiária do grupo Generali que oferece soluções de seguro a médias e grandes empresas, une-se à Descartes Underwriting e à Twelve Capital para o lançamento de um novo fundo de investimento ligado a seguros paramétricos denominado Lumyna – Twelve Capital Parametric ILS Fund.

Christian Kanu, CEO da Generali Global Corporate & Commercial (GC&C) afirma que esta solução proporciona “oportunidades únicas para investidores e clientes, enquanto ajuda empresas e comunidades a construírem resiliência contra riscos naturais”.

Os títulos ligados a seguros (mais conhecidos por Insurance-Linked Securities e ILS) são ativos de investimento cujo valor está relacionado com riscos não financeiros ligados a seguros, como desastres naturais e outros riscos especializados seguráveis.

Nesse sentido, investidores “terão acesso a um portfólio que inclui obrigações catastróficas (‘Cat Bonds’) e apólices de seguros paramétricos para perigos naturais, aproveitando a experiência de mercado de liderança da GC&C e Descartes”, lê-se no comunicado que apresenta o produto. O fundo destina-se a investidores profissionais de 17 países, incluindo Portugal, esclarece a Twelve Capital.

Este fundo é gerido pela Twelve Capital, enquanto a Descartes Underwriting contribui com a sua capacidade de avaliação de risco e de desenvolvimento dos seguros paramétricos e a Lumyna, parte da Generali Investments, fornece a infraestrutura e apoio em marketing.

Importa salientar que os seguros paramétricos são uma cobertura personalizada de acordo com a intensidade de um evento e a perda calculada previamente, relacionada com o fluxo de receitas ou a estrutura de custos do cliente. Por isso, os especialistas calculam os riscos para uma seguradora em cobrir determinado risco e acorda com o cliente e corretor ou mediador o montante de indemnização tendo em conta as características específicas do risco.

Para o CEO da GC&C este produto proporciona “oportunidades únicas para investidores e clientes, enquanto ajuda empresas e comunidades a construírem resiliência contra riscos naturais”, afirma Christian Kanu.

No comunicado o grupo segurador indica que o objetivo desta iniciativa é expandir o uso de soluções de seguros para catástrofes naturais paramétricas. Além disso, as companhias visam melhorar a sua capacidade de subscrição de riscos e reforçar a sua posição neste segmento de seguros.

O grupo segurador destaca ainda que esta iniciativa combina mecanismos tradicionais de resseguro com tecnologias avançadas como inteligência artificial para combater a lacuna de proteção contra desastres naturais.

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Governo cria comissão consultiva da Política Agrícola Comum

  • Lusa
  • 4 Fevereiro 2025

A comissão vai reunir-se semestralmente e os membros não vão ter direito a qualquer remuneração.

O Governo criou a Comissão Consultiva Setorial da PAC – Política Agrícola Comum (CCS-PAC) para promover a integração e coordenação de esforços entre o setor e o Ministério da Agricultura.

A criação de uma comissão consultiva setorial da PAC apresenta-se como a solução mais adequada para promover uma melhor integração e coordenação de esforços entre o setor, o Ministério da Agricultura e Pescas e os restantes organismos públicos, no sentido de promover a formulação das regras de aplicação nacional da PAC”, lê-se num despacho hoje publicado em Diário da República.

A comissão é coordenada pelo Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP). Integram a CCS-PAC o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e a Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confagri).

Deste órgão fazem ainda parte a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP), a Confederação dos Jovens Agricultores e do Desenvolvimento Rural (CNJ) e a Federação das Indústrias Portuguesas Agroalimentares (FIPA).

Por norma, a comissão vai reunir-se semestralmente, mas pode ser convocada, de forma extraordinária, pelo diretor-geral do GPP. Os membros desta comissão não vão ter direito a qualquer remuneração pelo desempenho das suas funções. O despacho, assinado pelo ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, entra em vigor na quarta-feira.

Governo cria Comissão Consultiva Setorial dos Mercados Agrícolas

O Governo criou ainda a Comissão Consultiva Setorial dos Mercados Agrícolas para promover o setor, discutir eventuais problemas e apoiar nas decisões políticas para a agricultura e pecuária.

“[…] A criação de uma comissão consultiva setorial dos mercados agrícolas apresenta-se como a solução mais adequada para promover uma melhor coordenação de esforços entre o setor, o Ministério da Agricultura e Pescas e os restantes organismos públicos, no sentido de promover e reforçar a agricultura nacional, discutir os eventuais problemas que afetam as várias fileiras, apoiar nas decisões políticas para a agricultura e pecuária”, lê-se num diploma publicado em Diário da República.

Esta comissão vai ser composta pelo Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP), que a coordenada, pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).

Integram ainda esta comissão a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), a Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confagri), a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP), a Confederação Nacional dos Jovens Agricultores e do Desenvolvimento Rural (CNJ) e a Federação das Indústrias Portuguesas Agroalimentares (FIPA).

Os membros desta comissão, que vai reunir semestralmente, não têm direito a qualquer remuneração pelo desempenho das suas funções. O despacho, assinado pelo ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, entra em vigor na quarta-feira.

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“Guerra Fria” de Nuno Rogeiro e José Milhazes ocupa espaço de Marques Mendes na SIC

  • + M
  • 4 Fevereiro 2025

O programa onde José Milhazes e Nuno Rogeiro analisam a atualidade internacional era transmitido às terças no Jornal da Noite, da SIC. Passa agora para domingo, para o espaço de Marques Mendes.

O programa “Guerra Fria”, de Nuno Rogeiro e José Milhazes, vai ocupar o espaço deixado livre na programação da SIC pela saída de Luís Marques Mendes, que comentava aos domingos no canal do grupo Imprensa.

A partir deste domingo, “Guerra Fria” vai assim ser transmitido aos domingos no “Jornal da Noite”, na SIC. O programa, onde José Milhazes e Nuno Rogeiro analisam a atualidade internacional, era transmitido às terças-feiras no Jornal da Noite da SIC, sendo também disponibilizado em formato de podcast.

Em simultâneo, adiantou fonte oficial da SIC, Nuno Rogeiro terá em breve um novo espaço no “Jornal da Noite” de terça-feira, “Jogos de Poder” e mantém também o programa de domingo na SIC Notícias.

“Nuno Rogeiro e José Milhazes ajudam a entender melhor o mundo em que vivemos. A análise e o comentário que já ninguém dispensa sobre as ameaças à democracia, as guerras, as revoluções tecnológicas e as tragédias climáticas”, lê-se numa publicação da SIC nas redes sociais sobre o programa.

Recorde-se que Luís Marques Mendes despediu-se este domingo do seu espaço de comentário no “Jornal da Noite” da SIC, no qual marcava presença há 12 anos, para formalizar esta semana a candidatura às eleições presidenciais.

“Tomei esta decisão porque acho, depois da reflexão que fiz, depois de ouvir muita gente, que podia ser útil ao país. Foi sempre o critério que coloquei. E sobretudo há duas ou três preocupações que eu tenho: ambição, estabilidade e ética”, declarou Luís Marques Mendes, na SIC, sobre a decisão de se candidatar a Presidente da República.

Esta segunda-feira, a SIC Notícias apresentou também algumas mudanças e novidades na sua programação.

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Pedro Nuno considera que Amadora-Sintra é retrato do SNS e acusa ministra de não dar resposta

  • Lusa
  • 4 Fevereiro 2025

O secretário-geral do PS alertou que a situação no Amadora-Sintra é "de absoluta instabilidade, num hospital que serve meio de milhão de pessoas" e "não tem tido, até agora, resposta eficaz".

O secretário-geral do PS avisou esta terça-feira que a situação que se vive no Hospital Amadora-Sintra é “apenas o retrato do que está a passar em muitas áreas do SNS”, acusando o Governo de não estar a dar resposta.

No Dia Internacional de Luta contra o Cancro, Pedro Nuno Santos visitou esta manhã a ala pediátrica do Instituto Português de Oncologia (IPO), em Lisboa, e, no final da visita, em declarações aos jornalistas, abordou a situação que se vive atualmente no Hospital Amadora-Sintra.

Não só tivemos a demissão do diretor do serviço de urgência, como temos os médicos internos a queixarem-se das condições de trabalho, o bastonário da Ordem dos Médicos a fazer um apelo desesperado à senhora ministra da Saúde e equipas que estão a funcionar com um número de pessoas abaixo do adequado”, afirmou.

O secretário-geral do PS alertou que a situação no Amadora-Sintra é “de absoluta instabilidade, num hospital que serve meio de milhão de pessoas”, e “não tem tido, até agora, resposta eficaz, forte determinada do Ministério da Saúde e do Governo”.

“Mas é apenas o retrato do que se está a passar em muitas áreas do Serviço Nacional de Saúde (SNS), área com a qual nós estamos muito preocupados e que contrasta de forma muito negativa com as expectativas que o senhor primeiro-ministro lançou durante toda a campanha eleitoral”, disse.

Pedro Nuno Santos elogiou “o trabalho extraordinário” feito no instituto e manifestou solidariedade “não só aos doentes que padecem desta doença tão dura”, mas também aos “profissionais que se dedicam diariamente” a tratá-los.

“O nosso objetivo não é fazer nenhuma crítica política ou partidária ao Governo, mas sim enaltecer trabalho daqueles que se dedicam ao combate, à luta contra o cancro e, obviamente, apelar a quem tem neste momento responsabilidades governativas para que continue a dar todo o apoio que é necessário”, pediu.

O secretário-geral do PS afirmou que, no caso da oncologia pediátrica, “não há mesmo plano B porque não existe setor privado” e frisou que por isso é que é “tão importante cuidar da capacidade do Serviço Nacional da Saúde (SNS) para dar resposta às necessidades dos doentes com cancro”.

Pedro Nuno Santos referiu que, ainda em agosto, o Governo anunciou que “tinham terminado todos os doentes à espera para lá do tempo máximo recomendado por uma cirurgia oncológica”, mas frisou que não foi preciso “passar muito tempo” para voltar a haver.

“É fundamental que se perceba que as políticas que se adotam não podem ter apenas um impacto conjuntural para o anúncio político, elas têm que ser políticas que se transformem, do ponto de vista estrutural, a saúde”, disse.

Questionado se, durante a visita ao IPO, teve oportunidade de confirmar as notícias que indicam que a avaria de elevadores no instituto está a provocar a interrupção dos transplantes da medula óssea, Pedro Nuno Santos respondeu que, segundo o que lhe disseram, foi aberto um procedimento “para a substituição do equipamento, ou de peças do equipamento, e isso é num processo que tem demorado”.

“Estamos a falar de equipamentos com 30 anos e julgo que são essas as razões para os constrangimentos, que obviamente têm de ser obviados com uma maior rapidez”, disse.

No entanto, Pedro Nuno Santos referiu que “o elevador é a ponta do ‘iceberg, o IPO é muito mais do que isso e é preciso investimento para que tenha cada vez melhores condições”.

Tem sido, ao longo dos anos, um serviço de excelência no quadro do SNS e é importante que continue a ser esse serviço de excelência. Para isso, é preciso investimento”, disse.

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Espanha prepara redução da semana de trabalho para 37,5 horas

Redução da semana de trabalho em Espanha foi aprovada em Conselho de Ministros e segue agora para o Parlamento. Em Portugal, 40 horas semanais são a norma.

O Governo espanhol aprovou esta terça-feira em Conselho de Ministros um acordo que prevê a redução da semana de trabalho das atuais 40 horas para 37,5 horas. Essa diminuição terá ainda de receber “luz verde” do Parlamento de Espanha, sendo que, de acordo com a Bloomberg, o esperado é que a semana de trabalho só mude efetivamente a partir do arranque do próximo ano.

Depois da reunião de Conselho de Ministros, a ministra do Trabalho, Yolanda Diaz, fez questão de salientar que há mais de quatro décadas que a semana de trabalho não é alterada em Espanha, frisando que a transformação em causa não é apenas económica ou laboral. “É um projeto para o país, uma medida que irá modernizar Espanha“, salientou a governante.

Já o primeiro-ministro, Pedro Sanchez, já tinha assinalado que a dignidade no trabalho é uma das prioridades do atual Governo de Espanha, para que todos os cidadãos possam “trabalhar para viver e não viver para trabalhar”.

Há mais de um ano que esta redução da semana de trabalho está a ser discutida em Espanha, mas tem havido atrito entre o Governo, os sindicatos e os empregadores, segundo reporta o El Economista. Tanto que a diminuição que agora segue para o Parlamento foi acordada com as centrais sindicais, mas as confederações empresariais abandonaram as negociações.

A medida irá impactar 13 milhões de trabalhadores, de acordo os sindicatos. Importa notar que, por exemplo, o setor público espanhol já goza das 37,5 horas semanas.

Em contraste, em Portugal, a semana de trabalho prevista na lei para empregos a tempo inteiro é de 40 horas. Porém, a Função Pública cumpre 35 horas semanais e nalguns setores do privado estão previstas também durações diferentes do que as tais 40 horas, em função do acordado em negociação coletiva.

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