5 coisas que vão marcar o dia

  • ECO
  • 17 Setembro 2024

Podemos ter novo Executivo europeu no dia em que eurodeputados discutem o "Relatório Draghi". Fed inicia reunião de dois dias que culminará com corte dos juros.

Ursula von der Leyen poderá apresentar no Parlamento Europeu a sua nova equipa executiva na Comissão Europeia e da qual fará parte a antiga ministra Maria Luís Albuquerque. Ao início da tarde, os eurodeputados discutem o “Relatório Draghi”. Nos EUA, a Reserva Federal americana (Fed) dá início à reunião de dois dias que culminará com a decisão de cortar as taxas de juro.

Teremos novo Executivo europeu?

Ursula von der Leyen deverá anunciar no Parlamento Europeu a nova equipa que a acompanhará na Comissão Europeia, no próximo mandato. No entanto, o impasse político na Eslovénia e a saída inesperada de Thierry Breton da lista de candidatos pode atrasar, mais uma vez, o anúncio dos nomes do futuro colégio. Do lado português, o Governo apontou o nome da ex-ministra Maria Luís Albuquerque como candidata a comissária.

Eurodeputados discutem “Relatório Draghi”

Mario Draghi vai ao Parlamento Europeu apresentar ao plenário o relatório para aumentar a competitividade da Europa e que foi apresentado na semana passada. Os eurodeputados vão debater as conclusões do documento ao início da tarde.

EY apresenta estudo sobre atratividade de Portugal

Por cá, a EY Portugal vai apresentar o Attractiveness Survey Portugal 2024, que se debruça sobre os fatores de competitividade e atratividade do país no que toca a investimento direto estrangeiro.

Fed inicia reunião decisiva

A Fed dá início à reunião de dois dias que irá, ao que tudo indica, terminar com um corte das taxas de juro. O presidente Jerome Powell disse no mês passado que “chegou o momento” para iniciar uma nova fase da política monetária, depois dos últimos dois anos de combate à escalada da inflação. Os investidores dão como certa uma descida dos juros. Mas será de 25 ou 50 pontos base?

Como está a confiança na Alemanha?

Em termos de indicadores económicos, serão divulgados dados sobre a confiança dos investidores na Alemanha em relação à evolução da economia. Os analistas antecipam nova deterioração do sentimento no motor da economia da Zona Euro.

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LALIGA e clubes unem forças na luta contra o bullying

  • Servimedia
  • 17 Setembro 2024

A campanha “apela às crianças para que não sejam meros observadores passivos do bullying, mas que se unam e enfrentem o problema".

A Liga Espanhola de Futebol (LALIGA) e os seus clubes membros lançaram esta terça-feira uma nova iniciativa para lutar contra o bullying. Trata-se da campanha “LALIGA VS BULLYING”, que coincide com o início do ano letivo e que “apela às crianças para que não sejam meros observadores passivos do bullying, mas que se unam e enfrentem o problema, demonstrando que o poder da equipa pode reduzir os casos, apoiando as vítimas”.

Segundo a Associação Espanhola para a Prevenção do Bullying, este problema afeta um em cada quatro alunos do país e apenas 10% dos que presenciam algum tipo de bullying fazem frente aos agressores, de acordo com dados do Estudo Estatal de Convivência Escolar no Ensino Básico do Ministério da Educação.

Por este motivo, a LALIGA lança esta iniciativa sob o conceito “Uma equipa não deixa ninguém sozinho”. Trata-se de uma campanha que visa tornar visível um problema existente na sociedade e a capacidade que o futebol tem de mudar as regras. A peça central da campanha representa o bullying através de um monstro que aparece num campo de futebol de uma escola e mostra como, graças à união da equipa, à força de todos, conseguem aplacá-lo.

Além disso, a LALIGA levará a cabo diferentes ações, especialmente apoiadas pela sua Fundação, que há anos transmite os valores positivos do desporto nas escolas de toda a Espanha através do seu projeto Futura Afición. Este projeto educativo promove e incentiva os valores positivos do desporto, tendo chegado a mais de 85.000 estudantes em toda a Espanha desde o seu lançamento em 2015.

A LALIGA salientou que os clubes demonstraram em anos anteriores o seu envolvimento na luta contra o bullying, lançando diferentes iniciativas com grande impacto local para sensibilizar para este grave problema. Por exemplo, o Atlético de Madrid, através da sua Fundação, leva a cabo o projeto “Torna-te um defensor contra o bullying”, através do qual colabora com escolas da Comunidade de Madrid para dar palestras, com o objetivo de sensibilizar para este problema e nas quais, além disso, estão envolvidos jogadores da equipa principal.

O Valencia CF, também através da sua Fundação, organiza o programa “Todos contra o assédio escolar”, que é desenvolvido em colaboração com a Polícia Nacional da Comunidade Valenciana para combater o ciberassédio e nas escolas locais para prevenir o assédio em geral. Outro exemplo é o Albacete Balompié, que desenvolve um programa educativo em colaboração com a Diputación Provincial de Albacete e a Polícia Nacional, no qual, através de palestras dirigidas aos jogadores da fundação acompanhados pelos seus pais, são abordadas questões relacionadas com o bullying e a sua prevenção.

Neste sentido, quase vinte clubes tornam visível, através de diferentes iniciativas e projetos, a luta do futebol contra o bullying e a importância da sua prevenção, baseada principalmente nos valores positivos do desporto, como a união, o desportivismo e o companheirismo.

A campanha terá impacto na primeira e na segunda divisão do futebol espanhol com apoios nos campos, nos comentadores ou no próprio local. A ação mais especial será levada a cabo pelos “escortk kids”, que entrarão em campo com os jogadores de ambas as equipas envergando um equipamento com a mensagem da campanha: “Uma equipa não deixa ninguém sozinho”.

Os clubes receberão também materiais digitais personalizados para utilizarem nas suas próprias redes sociais. Além disso, a segunda temporada do podcast LALIGA VS, que estreia na semana de 23 de setembro, começará com a experiência na primeira pessoa do jogador do Sevilha CF, Saúl Ñiguez.

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Arábia Saudita e a NVIDIA uniram-se para impulsionar a inovação da inteligência artificial na região

  • Servimedia
  • 17 Setembro 2024

A colaboração permitirá que os programadores criem e implementem facilmente aplicações de IA.

A Autoridade Saudita de Dados e Inteligência Artificial (SDAIA) anunciou uma colaboração inovadora com a NVIDIA que irá impulsionar a Arábia Saudita para a vanguarda da inovação em IA. O objetivo é permitir que os programadores criem e implementem mais facilmente aplicações de IA com o modelo ALLaM Arabic LLM, garantindo um desempenho e uma escalabilidade sem precedentes para cargas de trabalho específicas da região.

Com o NVIDIA NeMo, parte da plataforma de software NVIDIA AI Enterprise para formação de modelos de linguagem em grande escala, e o NeMo Guardrails para segurança de IA, este movimento estratégico fornecerá aos programadores uma forma mais rápida e acessível de criar aplicações de IA generativas com capacidades ALLaM e definir um novo padrão para modelos de linguagem baseados em IA na região.

A empresa afirmou num comunicado que espera tornar-se um “elemento fundamental da IA em língua árabe”. Além disso, as empresas terão acesso aos recentemente anunciados NVIDIA NIM Agent Blueprints para facilitar o desenvolvimento rápido e fácil de agentes de IA personalizados para qualquer setor.

Em paralelo com estes avanços nas aplicações de IA, a SDAIA está a trabalhar em estreita colaboração com a NVIDIA para expandir significativamente a sua infraestrutura de supercomputação. O plano é criar “um dos maiores centros de dados de computação de alto desempenho” na região MENA, expandindo a infraestrutura NVIDIA DGX SuperPOD da SDAIA.

Esta expansão integrará as tecnologias mais avançadas da NVIDIA, incluindo a futura arquitetura NVIDIA Blackwell, e espera-se que ultrapasse as 5000 GPUs, estabelecendo uma nova referência para a inovação digital e a infraestrutura na Arábia Saudita.

A colaboração baseia-se no sucesso da implementação inicial do supercomputador de IA NVIDIA DGX SuperPOD SDAIA e inclui um roteiro para expandir exponencialmente os recursos de supercomputação, adotando as melhores práticas da NVIDIA para treinamento e implementação de LLM.

Com a integração do Servidor de Inferência NVIDIA Triton para uma implementação eficiente do modelo e do software NVIDIA TensorRT para uma inferência optimizada, a SDAIA garante que a sua infraestrutura de IA permanece na vanguarda das tendências tecnológicas globais.

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Os habitantes de Madrid optam pela Fundación Jiménez Díaz com 70.000 candidaturas de livre escolha

  • Servimedia
  • 17 Setembro 2024

A Fundación Jiménez Díaz registou mais de 78.100 entradas contra pouco mais de 7.400 saídas, números que fazem deste hospital o maior recetor de doentes que decidem mudar de centro.

A Fundación Jiménez Díaz é o hospital da Comunidade de Madrid com maior procura por parte dos pacientes como centro de livre escolha e o que apresenta o melhor equilíbrio entre os cidadãos que o solicitaram e os que abandonaram o seu atendimento para escolher outro centro de saúde. Assim o consta no Monitor del Sistema Hospitalario de la Comunidad de Madrid, que é preparado pela Planta Doce, e que teve em conta os dados dos últimos relatórios publicados pelos respetivos centros.

Só entre 2021 e 2022, foram geradas mais de 290.000 admissões de livre escolha nos centros de alta complexidade da região. No entanto, apenas os hospitais universitários Fundación Jiménez Díaz e Gregorio Marañón têm um saldo positivo entre os pacientes que entram e os que saem.

A Fundación Jiménez Díaz registou mais de 78.100 entradas contra pouco mais de 7.400 saídas, números que fazem deste hospital o maior recetor de doentes que decidem mudar de centro, com um saldo final positivo de mais 70.700 doentes.

Apesar destes números, o centro de alta complexidade é o que tratou mais pacientes em 2022 (com um total de 1.266.314 pacientes), apresentando, de forma recorrente, um tempo médio de espera para cirurgia mais baixo, especificamente 24,8 dias, de acordo com os últimos dados do Sermas.

O Hospital Universitário Gregorio Marañón também tem um saldo positivo, embora neste caso tenha registado cerca de 11.400 entradas e 9.500 saídas no saldo de pedidos de livre escolha de centro.

Por outro lado, destaca-se o Hospital Universitario La Paz, com 11.300 consultas de entrada e cerca de 50.700 de saída. O Hospital Universitário Ramón y Cajal registou um saldo negativo entre entradas e saídas de 21.194 consultas; o Hospital Universitário 12 de Octubre, um saldo negativo de 16.042 consultas; o Hospital Clínico San Carlos, 6.449 consultas; o Hospital Universitário Puerta de Hierro-Majadahonda, 6.054 consultas; e o Hospital Universitário Princesa, uma migração para outros hospitais de 4.894 doentes.

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A escola de novas oportunidades da Garrotxa abre a sua nova sede em Olot, exigindo reconhecimento e financiamento estável

  • Servimedia
  • 17 Setembro 2024

Este projeto oferece formação e apoio a jovens com idades compreendidas entre os 16 e os 24 anos, que foram excluídos do sistema educativo e de emprego.

A Escola de Novas Oportunidades da Garrotxa, Noima, iniciou uma nova fase com a inauguração da sua sede no edifício do antigo convento da Providência, em Olot. Este projeto oferece formação e apoio a jovens com idades compreendidas entre os 16 e os 24 anos, que foram excluídos do sistema educativo e de emprego, com o objetivo de lhes proporcionar novas oportunidades para construírem um futuro melhor.
A inauguração das novas instalações desta iniciativa, promovida pela La Fageda em colaboração com a Câmara Municipal de Olot, teve lugar num evento institucional que contou com a presença do Presidente do Governo Catalão, Salvador Illa, e da Ministra da Educação da Catalunha, Esther Niubó.

O evento contou com as intervenções de Sílvia Domènech, Presidente do Conselho de Administração da Noima; Marga Plana, Administradora da Fundação Fèlix Llobet i Nicolau; Miquel Noguer, Presidente do Conselho Provincial de Girona; Pep Berga, Presidente da Câmara Municipal de Olot; e Salvador Illa. A jornada incluiu ainda uma mesa redonda com o diretor técnico da Noima, Àngel Serrat, que contou com os testemunhos de um professor e de alunos. O Presidente da Generalitat comprometeu-se a apoiar este modelo de escola. Sublinhou ainda que “um sistema educativo só funciona quando dá resposta a todos e não deixa ninguém para trás”.

Durante a sua intervenção, a Presidente do Conselho de Administração da Noima, Sílvia Domènech, explicou os antecedentes e o contexto em que foi concebido este projeto, que, desde o início, tinha como objetivo responder a uma necessidade identificada entre os diferentes agentes do território: “Tínhamos de dar resposta aos rapazes e raparigas de La Garrotxa que, por várias razões, vivem longe do sistema educativo e de emprego; um facto que os coloca numa situação de vulnerabilidade social”.

Sílvia Domènech exigiu que a administração reconhecesse as escolas de novas oportunidades. Na sua opinião, são “centros que, sem fazer parte do sistema, oferecem uma verdadeira oportunidade a estes rapazes e raparigas, contribuindo para a coesão oficial. A sustentabilidade futura depende do facto de poderem ter um reconhecimento regulamentar e um financiamento estável”.

O presidente do Conselho de Administração da Noima resumiu os bons resultados obtidos durante os dois primeiros anos em que a escola funcionou em vários edifícios municipais: mais de 240 jovens, 146 dos quais no último ano letivo de 2023-2024, com itinerários individuais que resultaram na incorporação de 33 rapazes e raparigas no mundo do trabalho e no regresso de mais 30 ao sistema de ensino formal. Outros 45 continuaram a sua formação em Noima. A formação, nos seus dois primeiros anos, foi realizada em vários espaços municipais da Câmara de Olot.

NOVAS INSTALAÇÕES

A nova sede da Noima tem 1.669 metros quadrados distribuídos por três pisos, com espaços concebidos para facilitar a aprendizagem e o desenvolvimento pessoal dos jovens. Para além das salas de aula, o edifício dispõe de um refeitório, uma cozinha, várias oficinas, salas polivalentes, um laboratório digital, um pátio e um jardim, tudo concebido para promover um ambiente de aprendizagem completo e acolhedor.

A renovação e o equipamento do espaço foram possíveis graças à Fundação Fèlix Llobet i Nicolau, uma organização com uma longa história de compromisso com projetos de impacto social. Há quinze anos, esta fundação reabilitou a emblemática quinta Els Cassés em Olot, onde se situa uma das residências de La Fageda. Quanto ao equipamento, várias empresas privadas e particulares colaboraram com contribuições materiais e financeiras.

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Relações transatlânticas, inovação, desafios e geopolítica em discussão na 4ª edição do Transatlantic Business Summit

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  • 17 Setembro 2024

O evento que reúne 31 líderes empresariais, tomadores de decisão e oradores de destaque de Portugal, EUA e Europa está de volta a 24 de setembro, na Gulbenkian, em Lisboa.

A Fundação Calouste Gulbenkian vai ser palco da 4ª edição do Transatlantic Business Summit (TBS), um evento organizado pela Câmara de Comércio Americana, para que sejam discutidas as visões de futuro, os desafios emergentes e temas cruciais, como a competitividade, a inovação, a inteligência artificial, entre outros.

Sob o tema “Tomorrow’s Challenge”, serão, ainda, debatidas questões de grande relevância mundial, nomeadamente, as eleições americanas, a guerra na Ucrânia as tensões no Médio Oriente, as relações entre os EUA e a China, e os impactos da desinformação, tecnologia e cibersegurança. Estes temas serão discutidos de forma a perceber como é que estas dinâmicas moldam as empresas e as estratégias de negócios. Pode encontrar o programa completo aqui.

Entre os participantes, estão visões globais e líderes inspiradores, incluindo representantes de organizações internacionais como a Bloomberg e a Marshall, bem como da AmCham Europeia. Contaremos também com a participação de membros da Administração Americana, Ministros e oradores empresariais de grande destaque, que são agentes da inovação e têm perspetivas importantes para partilhar.

Um dos objetivos da TBS é proporcionar um entendimento mais profundo do cenário global e projetar as perspetivas para o futuro, num mundo cada vez mais globalizado, com destaque especial para as relações transatlânticas.

A participação neste evento está sujeita a inscrição prévia que pode fazer aqui.

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Fundación Jiménez Díaz demonstra o impacto positivo da música nos doentes com cancros hematológicos

  • Servimedia
  • 17 Setembro 2024

Um estudo pioneiro mostra como a música pode reduzir a sintomatologia em doentes com leucemia mieloide aguda (LMA) e em recetores de transplante de medula óssea.

Investigadores do Instituto de Investigación Sanitaria de la Fundación Jiménez Díaz (IIS-FJD, UAM) publicaram um estudo pioneiro que mostra como a música pode reduzir a sintomatologia em doentes com 00A investigação, cujos resultados foram publicados no “Journal of Pain and Symptom Management”, abre novos horizontes em relação aos cuidados abrangentes que lhes são oferecidos.
O ensaio clínico controlado e aleatório centrou-se na avaliação do efeito da música em pessoas que estão a receber quimioterapia intensiva e transplante de medula óssea, tendo revelado resultados promissores na redução da dor, da fadiga e de outros sintomas. Além disso, os doentes relataram melhorias no seu bem-estar emocional, sentindo-se mais relaxados e otimistas após as sessões de audição de música.

O estudo foi liderado pelo Dr. Alberto Lázaro, especialista em hematologia e hemoterapia e investigador principal (PI) do estudo, juntamente com a Dra. Pilar Llamas e o Dr. Juan Manuel Alonso, chefe e especialista, respetivamente, do mesmo departamento, e Daniel Láinez, investigador do grupo de hematologia experimental do IIS-FJD, UAM. “O nosso objetivo era permitir que os doentes experimentassem uma transição emocional da tristeza para a alegria, do nervosismo para a calma e do tédio para o entretenimento, ouvindo música através da nossa aplicação”, afirmou o Dr. Lázaro.

Centrado na avaliação da forma como a música pode influenciar o bem-estar dos doentes submetidos a quimioterapia intensiva e a transplante de medula óssea, o estudo foi realizado através de uma aplicação móvel denominada “GloMus”, especificamente concebida para oferecer sessões personalizadas de audição de música clássica.

Os resultados do estudo são promissores: os doentes que receberam as sessões tiveram uma redução significativa do peso dos sintomas, especialmente os que foram submetidos a transplante autólogo e alogénico. Estas sessões foram capazes não só de aliviar sintomas como a dor, a fadiga ou as náuseas, mas também de melhorar o estado emocional dos doentes, que referiram sentir-se mais relaxados, mais alegres e mais divertidos após a intervenção.

No entanto, a intervenção musical não demonstrou ter um impacto significativo a médio prazo na ansiedade, depressão ou qualidade de vida. “Estamos convencidos de que, se as sessões fossem prolongadas por um período de tempo mais longo, poderíamos ver benefícios duradouros na qualidade de vida dos doentes”, afirmou o Dr. Lázaro. Além disso, verificou-se que a música ajudava os doentes a lidar melhor com o tempo que passavam no hospital, sugerindo que poderia tornar-se um complemento valioso do tratamento padrão para estes doentes.

A investigação do IIS-FJD da UAM abre novas linhas de estudo sobre o papel da música no ambiente hospitalar e a sua capacidade de transformar o estado de espírito e aliviar a carga sintomática dos doentes oncológicos. De acordo com os investigadores, a implementação da música como parte do tratamento pode transformar os cuidados prestados aos doentes não só com doenças hematológicas malignas, mas também com outras doenças graves, melhorando a sua qualidade de vida.

INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO EM SAÚDE

O principal objetivo do Instituto de Investigação em Saúde da Fundación Jiménez Díaz (IIS-FJD, UAM) é manter o seu prestígio como centro de excelência em investigação biomédica dentro do Sistema Nacional de Saúde, promovendo o seu desenvolvimento e considerando a ciência e a tecnologia como elementos básicos para a criação de riqueza e bem-estar social.

É constituído pelo Hospital Universitário Fundación Jiménez Díaz e pela Universidade Autónoma de Madrid (UAM), e conta ainda com as sedes dos Hospitais Universitários Rey Juan Carlos (Móstoles), Infanta Elena (Valdemoro) e General de Villalba, bem como com outras entidades como o Centro de Investigação Energética, Ambiental e Tecnológica (CIEMAT) e a Universidade Rey Juan Carlos.

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Segurança Social vai investigar alegada fuga a contribuições por ex-administradores da TAP

Instituto da Segurança Social vai avançar com uma ação de fiscalização ao alegado não pagamento de contribuições por David Neeleman, Humberto Pedrosa e David Pedrosa, identificado na auditoria da IGF.

O Instituto da Segurança Social (ISS) vai avançar com uma fiscalização à alegada fuga ao pagamento de contribuições por David Neeleman, Humberto Pedrosa e David Pedrosa entre 2015 e 2020, período em que foram administradores da TAP mas recebiam através de um contrato de prestação de serviços.

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, liderado por Maria do Rosário Palma Ramalho, solicitou ainda ao Ministério Público informação sobre se a investigação que tem em curso também abrange esta matéria, informou ao ECO.

Vai ser encetada pelo Departamento de Fiscalização do Instituto da Segurança Social (ISS) a realização de uma ação de fiscalização destinada a apreciar e apurar responsabilidades quanto à tributação em sede de contribuições para a Segurança Social aos membros do conselho de administração da TAP”, lê-se na resposta enviada pelo gabinete do primeiro-ministro às questões colocadas pelos deputados do PCP.

Além desta fiscalização, o ISS “solicitou informação ao Ministério Público sobre a instauração de inquérito e se o seu objeto inclui a averiguação de factos que atentam contra a Segurança Social”, respondeu o Ministério da Segurança Social ao ECO. O enquadramento legal tipificado para o crime de fraude contra a Segurança Social prevê uma pena de prisão até três anos ou multa até 360 dias.

 

Em causa está o facto de os administradores David Neeleman, David Pedrosa e Humberto Pedrosa serem remunerados através de um contrato de prestação de serviços por parte da Altantic Gateway, o então acionista privado da companhia aérea, em vez do pagamento de salários, como o ECO avançou em primeira mão em fevereiro de 2023.

Estes contratos, que já tinham sido tema da Comissão Parlamentar de Inquérito à TAP, realizada o ano passado, e foram também assinalados pela recente auditoria da Inspeção-Geral de Finanças. Ao todo foram pagos 4,26 milhões e euros aos três administradores, entre 2015 e 2020.

A auditoria aponta de forma clara para a existência de irregularidades:

"Os dados disponíveis levam-nos a concluir que o pagamento das remunerações aos administradores em causa foi efetuado através de um contrato de prestação de serviços simulado, (pois aparentemente o fim não era o mesmo para o qual fora celebrado), apresentando-se apenas como instrumental para o efeito pretendido, procedimento que se afigura irregular no pagamento/recebimento das remunerações aos membros do CA, que, assim, eximiram-se de responsabilidades quanto à tributação em sede de IRS e contribuições para a Segurança Social.”

Auditoria da IGF

 

O contrato foi celebrado a 18 de junho de 2016, cerca de dois meses após a privatização, e previa serviços de planeamento, estratégia e apoio à reestruturação da dívida financeira, incluindo a negociação com as entidades bancárias. O serviço seria prestado em condições semelhantes às praticadas no mercado, mas a auditoria refere que não foi “disponibilizada e obtida junto da entidade auditada, qualquer evidência do cálculo da estimativa anual prevista, nem tão pouco da análise de mercado que seria a referência para os valores cobrados face aos alegados serviços contratualizados”.

A auditoria identificou uma divergência de 739, 3 mil euros entre as remunerações aos três administradores deliberadas pela Comissão de Vencimentos (3,52 milhões) e os cobrados pela Atlantic Gateway (4,26 milhões), que a TAP justifica com a aplicação da Taxa Social Única aos valores deliberados pela Comissão de Vencimento. No entanto, a auditoria refere que não foi “apresentada qualquer evidência que ateste tal justificação”. Mesmo considerando uma TSU, o valor é inferior ao faturado.

(artigo atualizado às 15h12 com moldura penal para crimes de fraude na Segurança Social)

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Von der Leyen enfrenta “derrota antecipada” com nova Comissão

Ainda sem uma Comissão oficializada e perante braço de ferro com Estados-membros, a presidente alemã já se encontra politicamente "fragilizada". Esta terça-feira, von der Leyen apresenta nova equipa.

Depois de uma reeleição que se antecipava difícil, a presidente da Comissão Europeia viu-se confrontada com a primeira derrota mesmo antes do novo executivo entrar em funções. As negociações com os Estados-membros para a formação do novo colégio não correram como esperado: houve falhas de prazo, mudanças de candidatos (uma delas, inesperada), ameaças à paridade e apenas um país respeitou as vontades da líder alemã. E, depois de ter sido obrigada a adiar uma vez o anúncio da sua nova equipa, e ainda com um nome em falta, o Parlamento Europeu pressionou von der Leyen a anunciar a estrutura e os portefólios da futura Comissão esta terça-feira.

Há aqui um relativa derrota antecipada da parte da presidente von der Leyen pela circunstância dos Estados-membros não lhe terem facilidade a vida garantindo-lhe uma Comissão paritária“, aponta o embaixador Francisco Seixas da Costa ao ECO. Essa foi a primeira derrota da líder alemã” e isso vai ter um grande impacto na reação do Parlamento. Vai ser o seu primeiro grande problema”.

A 27 de julho, antes da pausa de verão, von der Leyen convidou todos os Estados-membros a apresentar dois nomes para integrar a futura Comissão: um homem e uma mulher. O objetivo era garantir uma equipa tão ou mais paritária quanto a atual. Mas no decorrer do mês de agosto, ficou evidente que o pedido tinha sido amplamente ignorado, numa tentativa de os países conservarem o seu direito institucional de apresentar um candidato à Comissão, e não dois. Só a Bulgária propôs dois nomes, ambicionando alcançar uma pasta de relevância no próximo mandato.

“O objetivo é louvável, mas era muito evidente que seria difícil os países apresentarem dois candidatos por causa do prestígio das pessoas. Quem não fosse escolhido, ficaria fragilizado. E alguém não é escolhido publicamente, sobretudo para um cargo de grande prestigio, fica numa posição muito complicada”, analisa Seixas da Costas.

Além da dupla candidatura ter ficado pelo caminho, os países também ignoraram o tema da paridade. A atual Comissão, da qual integra Elisa Ferreira, conta com 14 homens e 13 mulheres. Hoje, dos nomes conhecidos até ao momento, 10 são de mulheres (um deles, o de Maria Luís Alburquerque) e 17 são de homens. O quadro atual não agradou a von der Leyen (que até recebeu a proposta da Bélgica dois dias fora do prazo) e, por isso, a responsável encetou negociações com os países mais pequenos para que fizessem alterações aos aspirantes a comissários por mulheres, mas só a Roménia cedeu.

À Eslovénia também foi pedido uma troca nos nomes – Tomaž Vesel, antigo presidente do Tribunal de Contas pela diplomata Marta Kos – mas a tentativa foi bloqueada pelo Partido Democrático Esloveno (SDS), liderado pelo antigo primeiro-ministro Janez Janša que pede acesso à correspondência trocada entre o governo e Bruxelas antes de a Comissão dos Assuntos Europeus aprovar a nomeação. A oposição exige saber os motivos que levaram von der Leyen a pedir uma alteração dos nomes a Liubliana e o que foi prometido (ou melhor, que pasta) ao país como moeda de troca.

Em Bruxelas, foi rejeitada essa possibilidade sob o argumento de a correspondência entre Bruxelas a os Estados-membros ser “confidencial“. Mas nem isso desbloqueou o impasse no país balcânico.

Depois, veio a reviravolta inesperada na manhã de segunda-feira. Thierry Breton, comissário para o mercado interno, apresentou a sua demissão depois de von der Leyen ter pedido ao Presidente francês que “retirasse” o seu nome, oferecendo “como contrapartida política uma pasta alegadamente mais influente para França”. Além de se ter demitido do executivo comunitário (Margrethe Vestager ficará encarregue das responsabilidades do francês até 30 de outubro), Breton retirou-se simultaneamente da corrida a um segundo mandato, tendo sido substituído por Stéphane Séjourné.

“Já se estava à espera. Breton estava em rota de colisão com von der Leyen”, aponta o embaixador, recordado a última polémica.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o comissário europeu responsável pelo mercado interno, Thierry Breton, no início da reunião semanal do colégio da Comissão Europeia em Bruxelas, Bélgica, 28 de setembro de 2022. EPA/OLIVIER HOSLET

Em agosto, numa carta publicada no X dirigida a Elon Musk, Breton alertou que nos termos da legislação europeia, a rede social estava obrigada a impedir a amplificação de conteúdos nocivos e prometeu “utilizar plenamente a caixa de ferramentas” da UE em caso de infração. O tiro saiu imediatamente pela culatra e desencadeou uma onda de críticas contra Breton por aquilo que foi visto como um ataque à liberdade de expressão e um potencial caso de excesso de poder. A Comissão Europeia rapidamente se distanciou das declarações e von der Leyen frisou não ter tido conhecimento prévio da mensagem de Breton.

“Seria muito difícil para Breton continuar depois de uma divergência pública tão grande”, acrescenta Seixas da Costa. “Macron fez uma mudança rápida, por alguém do núcleo do seu partido“, diz, ainda que essa função seja da competência do Governo, agora nas mãos do republicano Michel Barnier, e não do presidente liberal.

Perante a incerteza, von der Leyen vê-se confrontada com dois cenários: ou limita-se a apresentar a orgânica do executivo, detalhando apenas a sua composição e respetivos portefólios que serão criados, omitindo, para já, os nomes de quem ficará encarregue de cada pasta. Ou assume uma Comissão com um nome a menos.

É difícil apresentar uma equipa incompleta. Pode haver uma negociação com o Parlamento relativamente à data da estrutura da comissão, mas a melhor solução será tentar negociar um nova data“, recomenda o embaixador.

Segundo mandato de von der Leyen fragilizado

O medir de forças entre os Estados-membros e Berlaymont vai certamente deixar marcas na presidente alemã que parte para um segundo mandato com novos desafios, face aos últimos cinco anos. “Há uma fragilização objetiva e evidente de von der Leyen do primeiro para o segundo mandato“, considera Seixas da Costa.

E perante os rumores de que a presidente reeleita prometeu à primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni e líder do partido de Irmãos de Itália, uma pasta de relevo na próxima legislatura, as negociações com os partidos que apoiaram a reeleição em junho poderá cair por terra. Raffaelle Fitto, atual ministro dos Assuntos Europeus de Itália, foi a escolha de Meloni para candidato a comissário e está na corrida a uma vice-presidência executiva, algo que não agradou aos socialistas que já ameaçaram chumbar a próxima comissão durante as audições no Parlamento, previstas para arrancar em outubro.

“Von der Leyen fez um namoro a uma extrema-direita mais frequentável. Meloni teve a inteligência de se colar às posições da Comissão e isso garantiu-lhe um posicionamento mais favorável“, explica o embaixador.

Se passar este obstáculo e até dezembro, o mais tardar, conseguir ter um executivo em funções, não será certo que a alemã terá um mandato sem tumultos. Aos olhos de Seixas da Costa, a presidente do executivo comunitário testou no seu primeiro mandato os limites do Conselho Europeu, instituição que representa os chefes de Governo e de Estado da UE, liderado atualmente por Charles Michel e a partir de dezembro por António Costa, numa “espécie de subliminar golpe de Estado”. E parece ter intenções de manter essa governação.

“Von der Leyen fez com que o papel da Comissão pisasse o terreno que era da competência do Conselho [Europeu] de ministros. É alemã, vem de um país com poder, e isso faz toda a diferença”, vinca o embaixador jubilado.

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Donos das obras vão ter de pagar projetos do PRR em caso de chumbo do Tribunal de Contas

“Nos casos em que os trabalhos sejam parados por eventual deteção de irregularidade grave, a questão dos custos é exclusivamente contratual", diz ao ECO o ministro Castro Almeida.

O Governo criou um mecanismo para acelerar a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que permite que as obras avancem sem ter o visto prévio do Tribunal de Contas. Mas se os projetos podem prosseguir mesmo que a entidade liderada por José Tavares encontre desconformidades legais, quando está em causa uma “irregularidade grave” esta, de facto, trava a obra. Mas, quem paga a obra ilegal feita até ao chumbo do Tribunal de Contas?

“Nos casos em que os trabalhos sejam parados por eventual deteção de irregularidade grave, a questão dos custos é exclusivamente contratual, que dependerá do que se encontra regulado em cada contrato e do que foi acordado entre as partes”, explicou ao ECO o ministro Adjunto e da Coesão Territorial.

A regra geral será o pagamento de trabalhos, entretanto realizados ficar a cargo da entidade adjudicante”, precisou Manuel Castro Almeida.

No direito português existe uma regra que determina que o Estado não pode enriquecer à conta de serviços ainda que estes estejam a ser feitos ao abrigo de um contrato nulo. Ao abrigo do regime dos atos e dos contratos nulos, que consta do Código Civil, as entidades são obrigadas a pagar, caso contrário há uma situação de enriquecimento sem causa, explicaram ao ECO especialistas em contratação pública.

No entanto, há interpretações mais restritivas da lei, como é o caso do Tribunal de Contas, que determinam que se a obra é ilegal o Estado não deve ser chamado a pagá-la. À luz da lei dos compromissos, os contratos celebrados sem o procedimento devido e a assunção de encargos sem o cabimento da verba, sem que seja gerado um número de compromisso nas contas de cada entidade pública, são nulos e não podem produzir nenhuns efeitos. Ou seja, não podem ser feitos nenhuns pagamentos ao abrigo destes contratos, acrescentaram os mesmos especialistas.

O tema que é entendido como “complexo”, pode gerar alguma guerra jurídica em caso de haver ilegalidades graves – “preterição total” — até porque, a proposta de lei, que já deu entrada na Assembleia da República, elenca a “assunção de encargos sem cabimento em verba orçamental própria”, como um dos casos em que o Tribunal de Contas pode emitir uma decisão de desconformidade, da qual resultará “a imediata cessação dos efeitos dos atos ou contratos objeto da decisão”.

A proposta, que sugere que a fiscalização preventiva passa a ser feita em simultâneo com a execução do projeto, determina que mesmo que existam “indícios de desconformidades legais”, os projetos e os contratos podem prosseguir, sem pôr a execução em causa. Nestes casos, o Tribunal de Contas remete o processo “para fiscalização concomitante e eventual apuramento de responsabilidades financeiras, nos termos gerais”, sem que isso trave a execução do contrato”.

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Crescimento económico abaixo de 2% este ano, mas acelera em 2025

Economistas preveem crescimento do PIB ligeiramente abaixo da meta do Governo para este ano, mas mostram-se otimistas que taxa será atingida em 2025. Contudo, alertam para riscos externos.

As expectativas de um crescimento mais intenso da economia portuguesa na segunda metade do ano parecem difíceis de cumprir, com os sinais relativos ao terceiro trimestre a levarem os economistas consultados pelo ECO a apontarem para uma subida do Produto Interno Bruto (PIB) na globalidade do ano ligeiramente abaixo dos 2% previstos pelo Governo. Contudo, mostram-se confiantes que em 2025 a taxa seja atingida.

Após um primeiro trimestre surpreendente, com uma expansão do PIB de 1,5% em termos homólogos e 0,8% em cadeia, o segundo trimestre manteve a taxa homóloga, mas foi de quase estagnação na comparação face aos três meses precedentes (0,1%), e os indicadores disponíveis sobre a evolução da economia no verão, quer em Portugal, quer na Zona Euro, aponta para que a recuperação seja moderada.

“O segundo trimestre foi muito fraco e os primeiros sinais do terceiro trimestre revelavam novo abrandamento”, assinala o diretor do gabinete de estudos do Fórum para a Competitividade, Pedro Braz Teixeira, em declarações ao ECO. O economista destaca, contudo, que as exportações de bens em julho “melhoraram muito, em parte por um efeito de ‘trabalhos por encomenda’, que terão correspondido, só neste mês, a cerca de 0,3% do PIB”.

“Não é ainda claro de que se trata, apenas se consegue deduzir que foram exportações para a Alemanha, de “fornecimentos industriais transformados”, e também não se sabe se se poderão repetir até ao final do ano”, refere.

Fonte: Instituto Nacional de Estatística

De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), o indicador de confiança dos consumidores diminuiu em agosto, após ter registado em julho o valor máximo desde fevereiro de 2022 na sequência dos aumentos observados desde dezembro. Também os indicadores de curto prazo relativos à atividade económica na perspetiva da produção, disponíveis para junho, apontam para uma diminuição em volume na indústria, ainda que também registe uma aceleração em volume na construção e nominal nos serviços e para um aumento nominal na indústria.

Por sua vez, o indicador de clima económico, que sintetiza as questões relativas aos inquéritos qualitativos às empresas, diminuiu em junho e julho, após ter aumentado no mês anterior.

O economista e professor do ISEG, António Ascenção Costa, admite, em declarações ao ECO, que “provavelmente, tal como nos anos anteriores, o INE poderá rever em alta as estimativas de crescimento para os dois primeiros trimestres quando fechar as contas nacionais de 2022”, o que será conhecido a 23 de setembro. No entanto, considera que “não parece provável, com os dados atualmente disponíveis, que a economia venha a crescer a um ritmo mais intenso na segunda metade do ano”.

Ainda assim, por seu lado, Pedro Braz Teixeira considera ser “possível que haja surpresas positivas nas exportações que ajudem o crescimento no segundo semestre, apesar de uma conjuntura internacional em deterioração”.

Na Zona Euro, os indicadores apontam para uma economia a perder gás. Após um crescimento de 0,3% no segundo trimestre na comparação face ao primeiro trimestre, os analistas apontam agora para um aumento dos riscos negativos nas previsões do Produto Interno Bruto (PIB) em países como a Alemanha. O Banco Central Europeu (BCE) revelou-se menos otimista para o crescimento económico nos próximos anos face ao que previa em junho, enquanto mantém as expectativas para a inflação global.

Numa revisão em baixa face às projeções de junho, os economistas do BCE antecipam agora um crescimento do PIB da Zona Euro de apenas 0,8% em 2024, 1,3% em 2025 e 1,5% em 2026. Estas previsões representam uma redução de 0,1 pontos percentuais para cada um dos anos face às estimativas anteriores.

António Ascenção Costa destaca que “o crescimento da economia portuguesa está razoavelmente relacionado com o crescimento da área euro e se esta não cresce de uma forma robusta dificilmente o crescimento em Portugal poderá ser muito mais elevado”.

Crescimento do consumo e investimento podem ajudar

Para Pedro Braz Teixeira, é possível que haja surpresas positivas nas exportações que ajudem o crescimento no segundo semestre, “apesar de uma conjuntura internacional em deterioração”.

É possível o crescimento deste ano ficar um pouco abaixo dos 2% e isso não comprometer o saldo orçamental de 2024. Por um lado, já estão executados 2/3 do ano e, por outro, há instrumentos orçamentais, como as cativações, para acomodar eventuais desvios”, aponta o economista.

Por seu lado, António Ascenção Costa destaca que, pelo lado da procura externa, há uma tendência para a desaceleração do crescimento da procura turística, que em geral é mais acentuada no trimestre de verão, e, por outro lado, “a continuação do decréscimo da produção industrial, relacionada com a exportação de mercadorias, também indicia fraqueza da procura externa, decorrente do fraco crescimento na Área Euro”.

Só um crescimento do consumo privado substancialmente mais forte, e também do investimento, poderia justificar um crescimento do PIB mais forte na segunda metade de 2024”, argumenta o professor do ISEG, acrescentando que “a previsão do Governo sendo possível também pode estar a ser otimista”, apontando para uma taxa anual de 1,8%.

Já o coordenador do NECEP – Católica Lisbon Forecasting Lab, João Borges de Assunção, considera que “o crescimento de 2% previsto pelo Ministério das Finanças para este ano está próximo do limiar superior” da previsão da instituição, pelo que crê ser “exequível”.

“Porém o nosso cenário central está em 1,8% pelo que o risco é que o crescimento este ano seja um pouco mais fraco do que isso”, prevê.

Na última ronda de reuniões com os partidos políticos sobre o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), o Governo reafirmou a previsão de crescimento do PIB de 2% este ano e no próximo. Em abril, no programa eleitoral a Aliança Democrática apontava para um avanço do PIB de 2,5% em 2025, impulsionado pela procura interna, após a implementação das reformas propostas.

© 2024 LUSA – Agência de Notícias de Portugal, S.A.

Crescimento de 2% em 2025 parece “realista”

Numa altura em que se desenha o cenário macroeconómico subjacente ao Orçamento do Estado, o economista Pedro Braz Teixeira assinala que “a previsão do PIB para 2025 é mais importante do que a para 2024”.

“Em relação a 2025, com as sucessivas descida de taxas pelo BCE, a conjuntura europeia poderia melhorar, ajudando as nossas exportações”, aponta, acrescentando que o crescimento também deverá ser suportado pelo consumo privado, “beneficiando da redução das taxas de juro pelo BCE, do alívio das tabelas de retenção do IRS e de transferências extra para os pensionistas”, e pelo investimento, ainda que assinale que este terá “mais dificuldade em acelerar devido à incerteza política em torno do OE2025 e da sobrevivência do Governo”.

“O problema são os riscos muito variados: desde as eleições nos EUA, os conflitos armados, etc”, refere.

Para António Ascenção Costa, em princípio, a manutenção da previsão de crescimento em 2% para 2025 afigura-se prudente. “A mais recente previsão de crescimento da Comissão Europeia para a Área Euro em 2025 situava-se em 0,8%, sendo a previsão de 2% para Portugal razoavelmente superior”, refere.

“Admite-se que o crescimento português possa continuar a ser impulsionado pelo crescimento do consumo privado e do investimento, o que pressupõe, neste último caso, um maior dinamismo na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e contributos privados. Não esperaria grande impulso do lado da procura externa sem maior crescimento europeu”, aponta.

Um cenário também previsto por João Borges Assunção. “Relativamente a 2025 um cenário central em torno de um crescimento de 2% parece realista, até porque o ciclo de subida das taxas de juro parece ter passado o que poderá acomodar alguma deterioração na evolução da economia”, indica.

O coordenador do NECEP prevê “que se o consumo privado se revelar melhor que o esperado, devido às medidas do IRS por exemplo, é possível que durante alguns trimestres a economia portuguesa tenha um desempenho ligeiramente melhor que a Zona Euro”.

No entanto, considera que “será difícil a Portugal evitar eventuais abrandamentos se isso se verificar na Zona Euro e nos Estados Unidos”, uma vez que “o ambiente económico internacional está outra vez um pouco mais fraco”.

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Parlamento ultrapassa Governo e avança com propostas para limitar comissões no MB Way

Banco de Portugal pediu a intervenção do Governo, mas Parlamento tomou a dianteira e já tem projetos para evitar o aumento das comissões no popular serviço de transferências MB Way.

O Parlamento não vai esperar pelo Governo e está a avançar com propostas para limitar as comissões no popular serviço de transferências MB Way. PAN e PS já apresentaram iniciativas nesse sentido. Que não vão ficar por aqui. Os outros grupos parlamentares também estão a estudar o assunto e a preparar projetos, segundo adiantaram ao ECO.

A Deco alertou recentemente para o risco de um aumento significativo das comissões que são cobradas nas transferências realizadas através do MB Way.

O que acontece é que a SIBS vai associar o serviço MB Way às contas – ou seja, vai permitir que as transferências sejam realizadas com base nas contas, quando atualmente estas operações funcionam com cartões bancários.

Isto significará que as transferências consideradas normais vão passar a ser consideradas imediatas e poderão estar sujeitas ao preçário aplicáveis a essas transferências e não sujeitas aos limites aplicáveis a transferências em cartões — limites estes que foram impostos por via da intervenção do Parlamento em 2020 e que estabelecem que as operações até 30 euros são gratuitas, até um limite mensal de 150 euros ou 25 transações.

Para acautelar este risco, Banco de Portugal e outros bancos (nomeadamente a Caixa) já declararam publicamente que devia haver uma intervenção legislativa para abordar esta questão, designadamente da parte do Governo, que ainda não se pronunciou sobre o tema.

O ECO contactou o Ministério das Finanças sobre o assunto, mas ainda não obteve uma resposta.

Enquanto o Executivo decide o que fazer, o Parlamento tomou a dianteira do processo e inclusivamente já apresentou duas propostas que visam justamente limitar uma subida das comissões do MB Way. Uma por via do PAN em agosto e outra do PS na semana passada. Ambos projetos de lei visam aplicar as regras que já existem para as transferências baseadas em cartão às transferências baseadas em conta.

Os outros grupos parlamentares também equacionam apresentar as suas propostas. Como o Chega e o Bloco. “Estamos a estudar o tema para perceber onde podemos fazer a alteração legislativa”, apontou o deputado do Chega Rui Afonso, muito crítico em relação à atuação da SIBS, que é detida pelos maiores bancos num modelo de competição. “Do ponto de vista legal a alteração que anunciou pode levantar dúvidas, mas do ponto de vista ético é reprovável”, criticou. Fonte oficial do Bloco revelou que o grupo parlamentar vai avançar com iniciativa sobre o assunto, mas “ainda não está concluída”.

O Livre manifestou-se “preocupado” com o assunto e “admite avançar com uma proposta que recomende ao Governo a adoção de medidas para controlo dos limites aplicáveis às operações por MB Way”, disse fonte oficial do partido ao ECO. E o PCP indicou que “continuará” a intervir para resolver problemas nos serviços de pagamentos “sem prejuízo da obrigação que governo e Banco de Portugal têm, de impedir estes abusos.”

PSD, Iniciativa Liberal e CDS não responderam até à publicação deste artigo.

Há um mês a Deco avisou que, sem alterações na lei, os clientes poderão ter “um aumento brutal das comissões”. No caso de uma transferência de 40 euros (que é o valor médio) no MB Way, a comissão poderá passar de perto de 10 cêntimos para 80 cêntimos ou acima de um euro, estimou a associação de defesa do consumidor. “Este valor será totalmente desproporcionado, contrário à legislação, e prejudicando os interesses dos consumidores no MB Way”, apontou a Deco.

De acordo com a legislação, as transferências MB Way com cartão deixam de estar isentas de comissão em operações até 30 euros e até um limite mensal de 150 euros ou 25 transações. Acima desse valor, a comissão cobrada passa a estar limitada a 0,2% ou 0,3% do valor (para cartão de débito e de crédito, respetivamente).

Por outro lado, os bancos também isentam as transferências MB Way se forem realizadas na app do próprio banco e para clientes com contas pacote.

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