Vai pedir empréstimo para casa? Saiba tudo sobre o seguro de Vida

  • ECO Seguros
  • 26 Janeiro 2022

O seguro Vida no crédito da casa é obrigatório? Pode ser mudado para outra seguradora durante vigência do empréstimo? O prémio pago desce sempre? ASF responde a estas e outras questões.

“É uma prática comum as instituições de crédito exigirem como condição para a concessão de crédito à habitação a contratação de um seguro de vida que garanta o pagamento do valor das importâncias devidas em caso de morte ou invalidez do mutuário,” introduz o organismo presidido por Margarida Corrêa de Aguiar na nota informativa que liga ao conteúdo formativo.

Para tirar dúvidas, a Autoridade de Supervisão do setor (ASF) disponibilizou novo episódio da série “Vamos Falar Seguro,” no qual Lucélia Fernandes do Departamento de Supervisão Comportamental da ASF responde a um conjunto de questões acerca do seguro de Vida associado ao crédito à habitação.

No novo episódio “Comprei casa. E o seguro de Vida?” são abordadas as regras específicas a que devem obedecer estes contratos. Em primeiro lugar, a contratação do seguro de Vida não constitui uma obrigação legal, mas antes uma salvaguarda para as duas partes, instituição de crédito – banco ou outra – que garante o reembolso do crédito, ao mesmo tempo que o cliente bancário fica protegido dos efeitos de uma eventual execução da hipoteca, com perda da habitação.

A responsável da ASF sublinha que a lei estabelece condições específicas para este seguro. Uma das regras é que o valor do capital seguro deve ser sempre igual ao valor em dívida ao banco (regra da identidade), e o prémio do seguro deve ser sempre ajustado em conformidade. Ou seja, à medida que forem pagas as prestações do empréstimo e o capital em dívida diminui, o prémio cobrado pelo seguro também irá diminuir. Mas nem sempre, porque à medida que a pessoa segura envelhece, o prémio calculado tende consequentemente a agravar-se.

Outra regra legal estipula que o cliente da instituição de crédito pode sempre escolher a seguradora onde quer contratar o seguro e o banco não pode fazer depender a concessão do crédito à aceitação da seguradora que recomenda ao cliente.

Estas e outras questões, como a mudança do seguro Vida para outra seguradora durante a vigência do empréstimo, obrigações que vinculam mutuários e o caso de morte, são aspetos explicados com detalhe no suporte digital da ASF. O vídeo pode ser visto aqui.

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões adianta que nas próximas semanas disponibilizará os episódios “Vou contratar um seguro. Que informações devo fornecer ao segurador?” e “Aspetos práticos do seguro de habitação”.

O projeto “Vamos Falar Seguro” é um programa de formação financeira que aposta no desenvolvimento e produção de conteúdos digitais, com o objetivo de apoiar o consumidor na compreensão dos produtos e serviços do setor segurador e dos fundos de pensões

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Fed sinaliza subida dos juros em março para combater inflação

A Reserva Federal norte-americana sinalizou na reunião desta quarta-feira que vai subir os juros em março para combater a aceleração da taxa de inflação nos Estados Unidos.

Na sua primeira reunião de 2022, para contrariar a aceleração da taxa de inflação nos Estados Unidos, a Reserva Federal norte-americana sinalizou no comunicado da reunião desta quarta-feira que está pronta para subir os juros em março, encarecendo o “preço” do dinheiro. Neste momento, os juros estão em níveis historicamente baixos, entre 0% e 0,25%. A concretizar-se, será a primeira subida desde dezembro de 2018.

Com a taxa de inflação bem acima dos 2% e um mercado de trabalho forte, o Comité Federal do Mercado Aberto (FOMC) espera que em breve seja apropriado aumentar o intervalo dos juros federais“, lê-se no comunicado divulgado esta quarta-feira, onde se refere que a Fed decidiu continuar a reduzir o ritmo mensal da compra líquida de ativos, “terminando-a no início de março”. Na reunião anterior, o comunicado da Fed referia que o apropriado era manter os juros naquele momento, mas apontava para três subidas de juros em 2022.

Em dezembro, a taxa de inflação atingiu os 7%, o valor mais elevado desde 1982, numa altura em que a economia norte-americana já está acima do nível pré-pandemia. Ainda assim, ficou dentro do esperado pelos economistas, tendo existido algum receio de que fosse além do esperado. A previsão da Fed divulgada em dezembro para a taxa de inflação em 2022 é de 2,6%, mas poderá ser revista em alta.

Será na reunião de 15 e 16 de março que a equipa de economistas da Fed vai divulgar novas projeções económicas, o que deverá dar mais informação ao banco central para tomar decisões sobre o rumo da política monetária. Nesse mês acabará o programa de compras líquidas de ativos, nomeadamente dívida pública e privada, que a Fed lançou por causa da pandemia como estímulo monetário. A redução do balanço acumulado de quase 9 biliões de dólares começará após a subida dos juros.

No comunicado, a instituição liderada por Jerome Powell assinala que o rumo da economia continua a depender do vírus, argumentando que o progresso na vacinação e a redução dos constrangimentos nas cadeias de abastecimento deverão levar à travagem da inflação. A Fed continua a relacionar os “níveis elevados de inflação” com os desequilíbrios entre a procura e a oferta relacionados com a reabertura da economia.

Após o anúncio da Fed, os três principais índices norte-americanos aceleraram os ganhos desta sessão. O Dow Jones sobe 1,4%, o S&P 500 valoriza 2,2% e o Nasdaq soma 3,3%, após uma série de sessões de fortes perdas nas sessões anteriores. Esta reação dos mercados financeiros mostra que a decisão da Reserva Federal está em linha com as expectativas dos investidores.

Powell promete “humildade” nas próximas decisões da Fed

Na conferência de imprensa, após a divulgação do comunicado, o presidente da Fed prometeu que terá “humildade” e uma comunicação transparente nos próximos passos que a Reserva Federal dará neste período em que tenta equilibrar a recuperação da economia com a luta contra a aceleração da inflação. Assegurando que vai adaptar-se à realidade neste momento de incerteza, Powell reconheceu que a subida dos preços está a pressionar o orçamento de muitos cidadãos, nomeadamente no custo dos alimentos e habitação.

Um dos pontos que terá a atenção da Fed é a subida dos salários nos Estados Unidos, principalmente se o crescimento dos salários exceder a evolução da produtividade, dado que terá uma pressão inflacionista. Powell acrescentou que há “algum espaço de manobra” para aumentar os juros sem afetar negativamente o mercado de trabalho uma vez que está “muito forte”.

Reconhecendo que as expectativas dos agentes económicos são uma parte muito importante da condução da política monetária, o presidente da Fed afirmou que utilizará todos os instrumentos para que os atuais níveis elevados de inflação não fiquem “enraizados”. Mas admitiu que a situação tem “piorado ligeiramente” uma vez que os problemas que estão a aumentar os preços têm-se mostrado “mais persistentes” do que o esperado anteriormente.

(Notícia atualizada às 20h15 com mais informação)

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Diário de campanha. Aumenta a tensão entre Rui Rio e António Costa

  • Tiago Lopes
  • 26 Janeiro 2022

Com o aproximar do dia das eleições, a tensão aumenta entre Costa e Rio. O líder do PSD acusa o PS de fazer “campanha negra”, enquanto António Costa diz que o PSD ficará dependente da extrema-direita.

Com o avançar da pandemia de Covid19, os partidos foram obrigados a fazer algumas alterações nas suas campanhas. É, por isso, esperado que muitas das suas ações passem por uma comunicação mais presente nas redes sociais. O ECO vai resumir diariamente até ao dia 30 de janeiro tudo o que de mais importante foi dito pelos principais intervenientes na corrida às legislativas de 2022.

Esta quarta-feira fica marcada por uma troca de acusações entre os líderes do PS e do PSD, depois de António Costa ter dito, em declarações à RTP, que os “portugueses têm de conhecer o “real programa” do PSD e que a existir um Governo social-democrata este ficará “dependente pela primeira vez da extrema-direita.

No Twitter Rui Rio não demorou a responder. “É compreensível que o PSD seja criticado à direita e à esquerda, mas no caso dos ataques do PS é vergonhosa a forma como monta uma campanha negra, deturpando as propostas do PSD, truncando as minhas afirmações e procurando incutir o medo e a confusão. O seu nível é muito baixo.”

João Galamba, do PS, respondeu pouco depois ao comentário de Rui Rio, lembrando que o líder do PSD “foi contra o aumento do salário mínimo em 2021 e voltou a ser em 22”.

Catarina Martins destaca a necessidade da criação de um “parque público de habitação para regular o mercado e garantir casas a preços justos.” “A crise na habitação afeta todas as gerações. O Estado tem apenas 2% das casas, sete vezes menos do que a média europeia”, escreve a líder do Bloco de Esquerda no Twitter.

A conta oficial do CDS partilha uma imagem de Francisco Rodrigues dos Santos com Rui Moreira. “O CDS-PP agradece a presença de Dr. Rui Moreira na campanha do partido, uma figura que muito estimamos por todo o notável trabalho do autarca pelos portuenses, que eleva também o nome do CDS”, lê-se na publicação.

Depois de António Costa ter dito que estava orgulhoso por ser o “principal inimigo do Chega”, André Ventura respondeu ao secretário-geral do Partido Socialista. “Quem destrói Portugal e despreza os portugueses de bem será sempre nosso inimigo! Dia 30 veremos!”, escreveu o líder do Chega.

A quatro dias das eleições legislativas, Rui Tavares apresentou o Elvis, um novo animal nesta corrida às eleições. “Apareceu-nos há seis meses, pequenino e amarelo, vindo não se sabe de onde, para o nosso quintal de aldeia. Apesar de mudo, chamo-lhe Elvis. E já agora o Elvis também merece o seu destaque nesta campanha”, escreveu o líder do Livre.

O “Diário de campanha nas redes” é uma rubrica diária sobre os acontecimentos que estão a marcar a campanha eleitoral nas redes sociais.

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CMVM multa ex-auditor da Yupido em 50 mil euros, a empresa mistério que “vale” 29 mil milhões

Revisor que auditava Yupido foi multado em 50 mil euros por falhas na auditoria às contas de 2015 e 2016. Empresa mistério avaliada em quase 29 mil milhões de euros foi descoberta há perto de 5 anos.

A empresa que auditava as contas da Yupido foi multada pela CMVM em 50 mil euros. O supervisor dos mercados concluiu que a J. Rito & Associada cometeu infrações relacionadas com a auditoria e o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, envolvendo os pareceres dados às demonstrações financeiras da Yupido de 2015 e 2016.

A Yupido é a empresa misteriosa que tem o maior capital social do país, quase 29 mil milhões de euros, mas da qual não se conhece qualquer atividade. A empresa foi descoberta em 2017 por um professor universitário e o caso ganhou notoriedade nacional depois de uma notícia do ECO em setembro desse ano. A J. Rito & Associada, a sociedade do revisor oficial de contas José Rito, renunciou às funções de auditor da Yupido pouco depois.

Segundo a decisão de contraordenação da CMVM, conhecida esta quarta-feira, “a arguida não exigiu nem verificou a identidade dos representantes da entidade auditada” e não obteve informação sobre quem são os beneficiários efetivos da Yupido, nem qual é a estrutura de propriedade e de controlo da empresa.

A CMVM encontrou ainda falhas de documentação, incluindo o facto de José Rito não ter “nos seus papéis de trabalho solicitado uma declaração assinada pelo Conselho de Administração da entidade auditada, que faça menção a acontecimentos subsequentes ocorridos após a data de 31 de dezembro de 2015″.

A coima de 50 mil euros a José Rito é parcialmente suspensa, pelo que o revisor oficial de contas só terá de pagar, para já, metade deste montante — isto é, 25 mil euros. O ECO tentou contactar José Rito, mas não foi possível até ao momento.

A investigação da CMVM debruçou-se ainda sobre outro fator que levantou muitas dúvidas quando os holofotes incidiram neste caso — o facto de as demonstrações financeiras de 2016 da Yupido referirem que a empresa tinha mais de 243 milhões de euros inscritos como “caixa e depósitos bancários”, o que, depois, o ECO confirmou ser, na verdade, ativos intangíveis. A empresa teria apenas 35 mil euros em dinheiro.

Só mais tarde é que a Yupido realizaria um aumento de capital para quase 29 mil milhões de euros, sendo que o grosso destes montantes dizia respeito, novamente, a “ativos intangíveis”, certificados pelo revisor oficial de contas António Alves da Silva. Estes ativos eram, segundo este, uma “plataforma digital inovadora, de armazenamento, proteção, distribuição e divulgação de todo o tipo de conteúdo media” e “algoritmos”, noticiou o ECO em exclusivo.

A Yupido nunca divulgou publicamente que plataforma seria esta, nem tem, aparentemente, qualquer produto no mercado quase cinco anos depois. Um responsável da empresa, localizado nos EUA, em 2017, chegou a propor ao ECO mostrar a plataforma em funcionamento, com a condição de ser assinado um acordo de confidencialidade, o que acabou por não acontecer.

O Ministério Público também investigou a Yupido, mas em 2019 decidiu arquivar o caso, sem constituir arguidos. O processo chegou a ter três dossiês com centenas de páginas, incluindo correspondência e recortes de artigos de jornal. No final, a Yupido continuou a estar avaliada em 29 mil milhões de euros.

O último ato societário da Yupido data de 7 de outubro de 2021, representando a mudança de sede para um escritório nas Avenidas Novas, em Lisboa.

(Notícia atualizada pela última vez às 19h12)

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Seca: Atividade de inverno comprometida e pecuária a entrar em “gravidade extrema”

  • Lusa
  • 26 Janeiro 2022

Avizinha-se um “ano terrível” para os agricultores, alerta a CAP, que está surpreendida com inexistência de uma "mensagem oficial dirigida a população em geral para que olhe para a torneira".

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) alertou que, face à seca, toda a atividade de inverno está comprometida, destacando que a pecuária está a entrar em situação de “gravidade extrema”, pedindo a intervenção do Governo. “Toda a atividade de inverno está comprometida e a entrar em situação de gravidade extrema no que diz respeito à pecuária e às culturas de outono e inverno”, afirmou o presidente da CAP, Eduardo Oliveira e Sousa, em declarações à Lusa.

Segundo este responsável, a seca começou por afetar a região Sul, mas, neste momento, já afeta praticamente todo o território. Eduardo Oliveira e Sousa lembrou que a chuva “é fundamental” para o abastecimento das águas subterrâneas e para a humidade superficial, consumida pelas plantas.

Assim, perante os dias de sol que se têm registado, as plantas entram em “atividade fotossintética expressiva” e, consequentemente, em carência por não terem humidade. A pecuária está a ser especialmente afetada, encontrando-se perto de uma “fase muito complicada” no que concerne à alimentação animal. Por outro lado, as barragens estão em níveis “historicamente baixos” e os rios sem um caudal “com alguma expressão”.

A CAP disse ainda que apenas poderia ser feita alguma coisa para contornar a situação se o país, sobretudo na região do Algarve, tivesse dessalinizadoras, evitando o consumo dos volumes armazenados nas barragens para o abastecimento humano e jardins públicos.

“O panorama é muito preocupante. Estou muito admirado por não haver já uma mensagem oficial dirigida a população em geral para que olhe para a torneira, tenha cuidado com os abastecimentos, não desperdice água de maneira nenhuma. Todo um cuidado coletivo em relação à água porque o problema da seca não se resume ao mundo rural e aos agricultores. A seca vai atingir-nos a todos. As carências começam na agricultura, mas vai haver um dia em que chegam às nossas torneiras nas nossas casas”, vincou.

Acresce a isto a subida dos preços dos fatores de produção, nomeadamente, dos combustíveis, energia elétrica ou da matéria-prima. Conforme exemplificou a confederação, no caso do aluguer de barcos para o transporte de cereais e outros produtos para o fabrico da alimentação animal, o aumento foi de até 500%. Assim, avizinha-se um “ano terrível” para os agricultores e a situação pode piorar se continuar a não chover.

No caso das plantas em dormência, como as fruteiras, se chover no princípio da primavera, “as coisas podem até não correr muito mal”, mas caso se verifique o contrário, será como “uma mancha de óleo a arrastar-se para todos os setores”. Pode mesmo não ser possível avançar com algumas culturas, o que será um “problema gravíssimo até pela potencialização dos desastres de verão associados aos fogos”.

Os preços para o consumidor vão também ser impactados pela seca, devido a necessidade de “reforçar a importação, com custos acrescidos de transporte e logística”.

Perante esta situação, a CAP notou que a Política Agrícola Comum (PAC) é um instrumento financeiro que pode ajudar a mitigar o impacto, mas pediu a intervenção do executivo. “É bom que o Governo comece rapidamente a pensar em ajudar os setores que manifestamente serão mais afetados por esta situação”, concluiu.

Na semana passada, a climatologista Vanda Cabrinha já tinha considerado que a situação de seca em Portugal, especialmente a Sul, começa a ser preocupante, salientando que ainda não chegou aos piores níveis dos últimos 20 anos para esta altura.

Em declarações à agência Lusa, a climatologista indicou, na altura, que a situação de seca “entre fraca e moderada” já se verificava no último trimestre de 2021 e que não há para já previsões de chuva significativa, pelo menos até ao fim de janeiro.

É uma situação anormal para esta altura. Não está ao nível de uma seca como tivemos em 2005. Mas se entre o final de janeiro e fevereiro não houver precipitação, a situação poderá agravar-se imenso”, referiu.

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ECO do Dinheiro. A economia cresceu 4,6% em 2021

  • ECO
  • 26 Janeiro 2022

O crescimento da economia portuguesa em 2021 é menos positivo do que parece. Só a Irlanda cresceu mais de 14%.

  • A economia cresceu 4,6% em 2021. Veja aqui o vídeo.

https://videos.sapo.pt/fvqrAVQMP5rChcrhvLny

A economia portuguesa cresceu 4,6% em 2021, revelou o primeiro-ministro e recandidato às legislativas do dia 30 de janeiro. É um bom resultado? Nem por isso.

Numa situação normal, um crescimento económico em Portugal superior a 4% seria extraordinário, porque na última década as taxas de crescimento médio são marginais. Mas não vivemos tempos normais.

A economia portuguesa sofreu uma recessão superior a 8% em 2020, por causa da pandemia. Mas todos os países sofreram o efeito da pandemia e uns tiveram recessões mais graves do que outros.

Portugal esteve no grupo dos países europeus que mais sofreu económica e socialmente com a pandemia. E a recuperação da economia em 2021, como se vê, é mais ou menos metade do que caiu em 2020.

Pior, há outros países que apresentaram crescimentos da economia claramente superiores aos de Portugal. A Irlanda cresceu mais de 14% enquanto a Grécia registou um crescimento de mais de 7% em 2021.

O que explica estas diferenças? As opções de política económica dos últimos anos em cada um destes países. A carga fiscal em Portugal continua em níveis históricos porque a opção foi redistribuir primeiro e criar riqueza depois.

Portugal está estagnado e sem esperança. Com as mesmas políticas, os resultados não vão mudar.

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CMVM multa Deloitte em 100 mil euros. Já foi pedida impugnação judicial

O Conselho de Administração da CMVM decidiu aplicar à auditora uma coima de 100 mil euros, sendo que foi já requerida a impugnação judicial desta decisão.

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários anunciou um conjunto de 13 decisões de contraordenação, onde se encontra um processo que diz respeito à Deloitte. O Conselho de Administração da CMVM decidiu aplicar à auditora uma coima de 100 mil euros, sendo que foi já requerida a impugnação judicial desta decisão.

Entre as decisões da CMVM encontram-se “três processos por violação de deveres de atuação dos auditores”. Nestes, “foram aplicadas coimas no valor de € 50.000, suspensa em € 25.000 pelo prazo de dois anos, de € 10.000, integralmente suspensa pelo prazo de dois anos, e de € 100.000, sendo que foi requerida a impugnação judicial desta última decisão”, esta final dizendo respeito à Deloitte.

Na decisão referente a esta auditora, é sinalizado que a situação ocorreu “no âmbito da revisão legal de contas das demonstrações financeiras consolidadas de uma entidade emitente de valores mobiliários admitidos à negociação em mercado regulamentado”.

Nesta revisão, está em causa a falta de documentação adequada sobre a análise efetuada pela auditora e os fundamentos da sua conclusão em várias áreas, nomeadamente sobre a “adequada valorização (imparidade) de instrumentos financeiros de dívida relevados (como ativo) no balanço da entidade auditada” e a correção de informação divulgada em nota explicativa.

Além disso, é também sinalizado que a “arguida não obteve prova apropriada e suficiente para suportar a sua conclusão quanto à informação divulgada em nota explicativa (respeitante a investimentos de curto prazo) às demonstrações financeiras auditadas”.

Entretanto, a Deloitte já reagiu, numa nota enviada à Agência Lusa, onde aponta que “os aspetos identificados pela CMVM são de natureza técnica e dizem respeito essencialmente a procedimentos relacionados com a documentação do trabalho realizado, não colocando em causa o relatório de auditoria”.

A empresa defendeu também, nesta nota, ter realizado o seu trabalho “com diligência, no respeito pelas normas de auditoria aplicáveis”, e diz ter adotado o “seu melhor julgamento profissional”. Decidiu, por isso, impugnar a multa aplicada.

Entre as 13 decisões da CMVM, nove são divulgadas em regime de anonimato. A maior parte levou a admoestações, enquanto outras implicam coimas, algumas delas suspensas.

(Notícia atualizada pela última vez às 20h30)

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Pestana Hotel Group garante remuneração mínima para 750 euros

Além de subir o valor mínimo de entrada, o grupo hoteleiro ampliou o pacote de benefícios, nomeadamente com consultas médicas e de apoio psicológico gratuitas e mobilidade internacional.

O Pestana Hotel Group (PHG) decidiu retomar a sua política de remuneração mínima, fixando o valor mínimo de entrada nos 750 euros brutos mensais. A este valor, que supera os 705 euros fixados pelo Governo, acresce um pacote de benefícios “competitivo” na indústria hoteleira, garante grupo. Consultas médicas gratuitas e mobilidade internacional são alguns dos benefícios que oferece aos colaboradores.

“Os recursos humanos têm sido sempre uma prioridade para o Pestana Hotel Group e, seguramente, uma das razões para a sua solidez e crescimento. Este pacote de benefícios que temos vindo a desenvolver para todos os nossos colaboradores inscreve-se numa cultura muito forte de confiança e de compromisso para com as pessoas que escolheram trabalhar e crescer connosco”, afirma José Theotónio, CEO do PHG, citado em comunicado.

José Theotónio, CEO do Pestana Hotel Group.Paula Nunes/ECO

Do pacote de benefícios do PHG faz parte o subsídio de alimentação, seguro de saúde, consultas médicas e de apoio psicológico gratuitas, iniciativas de formação e desenvolvimento, descontos em todos os hotéis e pousadas do grupo (extensíveis a colaboradores e às suas famílias) e programas de mobilidade nacional e internacional.

A empresa adotou também um regime híbrido de trabalho para os serviços partilhados.

O Pestana Hotel Group junta-se assim a outras empresas que decidiram aumentar o salário mínimo da entrada dos colaboradores, superando os valores fixados pelo Governo. É o caso do grupo DST, que anunciou também a subida da remuneração mínima atribuída para os 740 euros, bem como de retalhistas como o Ikea, Lidl ou o grupo Jerónimo Martins.

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Operadora do Nord Stream 2 cria subsidiária alemã para avançar com certificação

  • Lusa
  • 26 Janeiro 2022

Regulador alemão tinha exigido que o Nord Stream adotasse uma forma jurídica de acordo com a lei alemã, antes de suspender a certificação do gasoduto.

A operadora do gasoduto Nord Stream 2, destinado a transportar gás russo para a Europa Ocidental e alvo de controvérsia no contexto das tensões devido à situação na Ucrânia, vai criar uma subsidiária alemã para desbloquear o processo de certificação.

A subsidiária Gas for Europe, sediada na cidade alemã de Schwerin (norte) “vai concentrar todos os esforços para o cumprimento dos requisitos de forma a dar continuidade ao processo de certificação”, segundo um comunicado divulgado pela empresa hoje.

Em novembro do ano passado, o regulador alemão, a Federal Network Agency (Bundesnetzagentur), travou temporariamente o processo de autorização ao início da operação do gasoduto, controlado pela gigante russa Gazprom.

O regulador definiu como requisito para continuar com o processo de certificação que o operador do gasoduto, sediado na Suíça, adotasse uma forma jurídica de acordo com a lei alemã para poder gerir o troço alemão da infraestrutura, de 54 quilómetros.

Neste sentido, explicou na decisão que, uma vez cumpridos todos os requisitos, existe um prazo de quatro meses para preparar um projeto de decisão, que, de acordo com o direito comunitário, será posteriormente transferido para a Comissão Europeia para que esta se pronuncie.

O alto representante da União Europeia para os Assuntos Europeus, Josep Borrell, assegurou este mês que a autorização do gasoduto está “ligada” à situação militar na Ucrânia.

O Governo alemão também se pronunciou sobre o tema em diversas ocasiões, com o chanceler Olaf Scholz a enfatizar que, no caso de uma invasão russa, não deve haver nenhum tema “que não esteja em cima da mesa”.

Se for autorizado, o gasoduto irá transportar gás natural russo para a Europa Ocidental através do fundo do Mar Báltico, sem ter de recorrer à rota que passa pela Ucrânia.

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Conselho Estratégico Nacional da Saúde propõe orçamento plurianual

  • Lusa
  • 26 Janeiro 2022

"Há que adotar um orçamento plurianual para o SNS, de modo a haver menor dependência dos ciclos políticos, mas também económicos”, defende o Conselho Estratégico Nacional da Saúde da CIP.

O Conselho Estratégico Nacional da Saúde (CENS) da Confederação Empresarial de Portugal defende uma Lei de Meios e um orçamento plurianual para o Serviço Nacional de Saúde, que permita reduzir a dependência dos ciclos políticos.

A proposta consta de um documento com várias medidas para a saúde, “neste momento em que se discutem as opções para uma nova legislatura”, da autoria do CENS, que reúne oito associações do setor, representando mais de 4.500 empresas que empregam cerca de 100 mil trabalhadores.

“Em Portugal há que adotar um orçamento plurianual para o SNS, de modo a haver menor dependência dos ciclos políticos, mas também económicos”, refere o documento com as prioridades do CENS para a saúde. Face à “atual tendência de canalizar o orçamento para as despesas correntes”, o concelho considera ainda ser “muito importante” criar uma Lei de Meios do SNS, que permita providenciar a adequada capacitação orçamental à prevenção, ao acesso e ao investimento.

“Um objetivo que se reclama é o de alinhar o investimento público em saúde pela média da União Europeia e da OCDE”, avança o documento, ao sublinhar que o financiamento deve ser adequado às necessidades do sistema de saúde e deve permitir uma gestão mais eficiente e um melhor planeamento das instituições do SNS.

Relativamente ao acesso aos serviços de saúde, o CENS preconiza ser urgente lançar um plano extraordinário de recuperação das listas de espera de consultas, cirurgias e meios complementares de diagnóstico para que os cidadãos tenham acesso aos cuidados de saúde adequados e se “quebre o ciclo de atraso no diagnóstico e tratamento”.

“Portugal deveria assumir o compromisso/objetivo de fazer um esforço extraordinário para que até ao final de 2022 se recuperasse toda a atividade suspensa ou adiada até este momento”, alerta o conselho da Confederação Empresarial de Portugal. Além disso, o CENS reclama a implementação de um serviço de renovação da terapêutica e dispensa de proximidade de medicamentos de uso exclusivo hospitalar nas farmácias comunitárias, através de um modelo sustentável e transversal a todo o território.

“Há que reforçar a articulação entre os diversos agentes do sistema de saúde”, defende também o documento, ao referir que o Ministério da Saúde deve recorrer ao potencial do setor convencionado e alargá-lo a consultas de medicina geral e familiar e de especialidades.

“Esta seria a medida mais ajustada para assegurar que cada português tem um médico de família e acesso a cuidados de saúde em tempo clinicamente recomendável. Este é um setor que, há mais de quarenta anos, trabalha ombro a ombro com o SNS”, adianta.

Ainda ao nível de acesso, o CENS propõe que sejam criados programas colaborativos entre as farmácias comunitárias e o SNS, disponibilizando os serviços previstos no Balcão SNS 24, assim como o reconhecimento da distribuição farmacêutica enquanto infraestrutura crítica.

De acordo com o documento, há 28.152 empresas do setor privado da saúde em Portugal, que empregam mais de 125 mil pessoas e pagaram remunerações de 1.866 milhões de euros em 2019, gerando anualmente um valor acrescentado bruto de cinco mil milhões de euros.

“Este é um tempo em que as empresas da saúde podem fazer ainda mais e servir de alavanca ao desenvolvimento do país”, considera o CENS, para quem o próximo governo tem a “responsabilidade de criar as condições para maior acesso dos cidadãos à saúde, de promover a sustentabilidade do sistema de saúde, de contribuir para que Portugal tenha na saúde um polo de desenvolvimento”.

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Banco polaco do BCP põe 160 milhões de lado para créditos hipotecários

Bank Millennium adiantou que constituiu provisões de 160 milhões, incluindo 15 milhões do Euro Bank, para os riscos legais relacionados com os empréstimos hipotecários em francos suíços.

O BCP BCP 1,36% revelou esta quarta-feira que o seu banco na Polónia constituiu provisões no valor de mais de 700 milhões de zlotys (cerca 160 milhões de euros) para enfrentar os riscos legais relacionados com os empréstimos hipotecários em moeda estrangeira originados pelo Bank Millennium e também pelo Euro Bank, adquirido em 2019.

Por conta disto, o banco polaco controlado em 50,1% pelo BCP vai registar prejuízos no quarto trimestre, “apesar do sólido desempenho operacional”, segundo avança a instituição em comunicado enviado ao mercado. As contas vão ser publicadas no próximo dia 1 de fevereiro, com a instituição a prometer dar “informações adicionais sobre os riscos legais”.

O Bank Millennium diz que reforçou as provisões pois continuou a registar tendências negativas nas decisões judiciais no último trimestre do ano passado, ao mesmo tempo que têm dado entrada de novos processos judiciais e o próprio banco tem feito alterações na metodologia de avaliação de risco.

Aliás, por causa das contingências relacionadas com este caso, o banco já tinha colocado de lado 400 milhões de euros. Uma almofada que “engorda” agora com mais 160 milhões.

Em setembro do ano passado, a imprensa local adiantou que o Bank Millennium tinha fechado acordos com 4.000 clientes com empréstimos para compra de casa em francos suíços, representando cerca de 8% do total da problemática carteira de crédito hipotecário em moeda estrangeira.

A carteira de crédito hipotecário em francos suíços do Bank Millennium totalizava os 12,8 mil milhões de zlotys (2,8 mil milhões de euros), representando cerca de 16% da carteira de empréstimos do banco polaco e cerca de 5% da carteira do BCP.

Estes riscos estão relacionados com o chamado caso “Francowicze”. Na década de 2000, os polacos contraíram empréstimos em francos suíços para beneficiarem de um zloty forte e de taxas de juro baixas na Suíça. Porém, com a crise, a moeda helvética disparou no mercado cambial, agravando o valor das dívidas das famílias para níveis impagáveis. Muitas avançaram para tribunal nos últimos anos para contestar estas dívidas.

(Notícia atualizada às 18h00)

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Boeing fecha 2021 com prejuízo de 3.800 milhões

  • Lusa
  • 26 Janeiro 2022

A fabricante norte-americana fez uma provisão de 3.500 milhões de dólares para cobrir custos relacionados com os problemas do seu modelo 787. É o terceiro ano de prejuízos.

A Boeing fechou 2021 com um prejuízo de 4.290 milhões de dólares (3.800 milhões de euros), recuperando mais de 60% face a 2020, impulsionada pela retoma da operação dos 737 MAX e pela evolução do mercado.

A fabricante aeronáutica norte-americana acumula já três exercícios consecutivos de prejuízos, primeiro devido à crise do modelo 737 MAX, da qual começa agora a recuperar, e, depois, por causa da crise económica resultante da pandemia de covid-19, que ainda afeta todo o setor da aviação.

Em comunicado, a Boeing reportou um volume de negócios anual acumulado de 62.286 milhões de dólares (55.206 milhões de euros) em 2021, mais 7% do que em 2020, ano em que registou o maior prejuízo da sua história, de 11.941 milhões de dólares (10.584 milhões de euros).

O presidente executivo (CEO) da Boeing, Dave Calhoun, considerou que 2021 foi “um ano de reconstrução”, em que se aumentou a produção e as entregas do modelo 737 MAX, que foi autorizado a voar novamente em quase todo o mundo, após dois acidentes.

A fabricante aeronáutica entregou 340 aeronaves para uso comercial aos seus clientes, mais do dobro de 2020, e, segundo informações divulgadas antes dos resultados, a maioria (263) são do modelo 737.

Considerando apenas o quarto trimestre de 2021, a empresa teve perdas de 4.164 milhões de dólares (3.691 milhões de euros), menos de metade do período homólogo de 2020, quando a indústria aeronáutica estava numa das suas piores fases, em resultado das restrições impostas devido à pandemia.

As receitas entre outubro e dezembro ficaram 3% abaixo do período homólogo, nos 14.793 milhões de dólares (13.111 milhões de euros), mas a empresa registou, no trimestre, um ‘cash flow’ operacional positivo de 716 milhões de dólares (635 milhões de euros), o que já não acontecia há cerca de três anos.

A Boeing anunciou ainda ter registado uma provisão de 3.500 milhões de dólares (cerca de 3.103 milhões de euros) para cobrir custos relacionados com os problemas do seu modelo 787, que está parado por problemas de produção há mais de um ano, havendo várias companhias aéreas à espera de receber as aeronaves que encomendaram.

“Embora isto continue a afetar os nossos resultados de longo prazo, esta é a abordagem certa para criar estabilidade e previsibilidade à medida que a procura vai retomando”, explicou Calhoun.

Segundo a companhia, os problemas com o 787 resultarão num acréscimo de 2.000 milhões de dólares (cerca de 1.773 milhões de euros) em custos adicionais de produção, o dobro da previsão anterior.

As entregas de novos 787 foram interrompidas em maio de 2021 devido a falhas de produção, não tendo até agora a Boeing sido capaz de encontrar uma solução para os problemas detetados que satisfaça a Administração Federal de Aviação.

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