Eleições 2022

PAN acusa Chega de não ter propostas no ambiente, Ventura diz que “não há milagres”

  • Lusa
  • 14 Janeiro 2022

Inês Sousa Real (PAN) e André Ventura (Chega) debateram esta sexta-feira à noite. Chega foi criticado por não ter propostas para o clima, mas Ventura respondeu que "não há milagres".

A líder do PAN, Inês Sousa Real, notou esta sexta-feira que o Chega não tem qualquer proposta para combater as alterações climáticas. Já André Ventura admitiu que o assunto é relevante, mas diz que “não há milagres”.

O debate que decorreu na SIC Notícias começou praticamente com André Ventura a criticar o PAN e a tentar colá-lo ao PS.

“O PAN viabilizou todos os Orçamentos do Estado socialistas”, acusou André Ventura, considerando que o PAN, ao mostrar disponibilidade para apoiar um Governo à esquerda ou à direita, está a “faltar à verdade”.

O presidente do Chega recordou que o PAN viabilizou Orçamentos de um país que tem hoje “a quinta eletricidade mais cara da Europa e uma das gasolinas mais caras da Europa”, alegando que o país tem a maior carga fiscal da Europa (a carga fiscal em Portugal em 2020, segundo o Instituto Nacional de Estatística, foi de 34,8% do PIB, abaixo da média europeia).

Em resposta, Inês Sousa Real frisou que o partido tem linhas vermelhas para desenhar possíveis acordos após as legislativas, apontando para questões como a proteção animal, uma maior ambição na retoma económica, o fim de “borlas fiscais” às petrolíferas e o combate às alterações climáticas.

“Temos que ir mais longe. Temos que taxar as atividades poluentes”, frisou, recordando que o partido pretende um Ministério do Ambiente e das Alterações Climáticas, para que seja “o clima a marcar o passo”.

Nesse ponto, a porta-voz do PAN, dirigiu-se a André Ventura, para notar, tal como o Livre já o tinha feito, que o programa do Chega “tem zero propostas sobre as alterações climáticas”, não havendo qualquer referência no documento de nove páginas ao ambiente ou à proteção animal.

Confrontado, Ventura admitiu que as alterações climáticas “são um problema”.

Sem apresentar propostas para a problemática, o líder do Chega optou por criticar o PAN, alegando que a solução daquele partido ambientalista passa por “criar mais impostos para as pessoas e para as empresas”.

“Não há milagres. Nós podemos ter uma conversa muito bonita sobre aquecimento global, mas se isso equivaler a destruir as famílias, o seu rendimento e o das empresas, isso não vale a pena”, referiu Ventura, que procurou sempre colar o PAN a um partido que quer “taxar, taxar” e “proibir, proibir”.

“Somos um partido progressista que é muito diferente” de um partido proibicionista, frisou Inês Sousa Real, salientando que se devem proibir atividades como a tourada ou a caça, por serem “anacrónicas”.

Essas atividades “não deviam ter lugar no século XXI, em que é possível matar animais à paulada, animais como o coelho-bravo, um animal que até lhe deve ser muito próximo, tendo em conta que é detentor de uma coelha, a Acácia”, constatou.

A líder do PAN frisou ainda que recusa a ideia de reduzir o mundo rural a essas duas atividades, considerando que isso “é até ofensivo para o mundo rural”.

Indo contra a ideia de um partido apenas preocupado com os animais, Inês Sousa Real afirmou que foi “pela mão do PAN” que se alargou a tarifa social de energia a mais 100 mil famílias, que o partido propõe uma redução de IRC e de IRS para ajudar famílias e empresas.

Já quase no final do debate, questionado pela moderadora sobre o porquê de uma das medidas do Chega ter uma lógica punitiva de obrigar desempregados a serviço comunitário, André Ventura referiu que essa situação será apenas para pessoas com Rendimento Social de Inserção (RSI).

“É RSI e não subsídio de desemprego. Isso é falso”, afirmou, apesar de a medida, publicada no site do partido, referir que será “instituído serviço comunitário obrigatório durante a concessão de subsídio de desemprego”.

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TAP perde segundo membro do Conselho Fiscal numa semana

Depois da renúncia de Maria de Fátima Geada por "motivos pessoais", a TAP informa agora que também Sérgio Rodrigues renunciou ao cargo de vogal do Conselho Fiscal, sem justificar.

Sérgio Sambade Nunes Rodrigues renunciou ao cargo de vogal do Conselho Fiscal da TAP, anunciou a empresa através da CMVM, a segunda baixa no órgão de fiscalização independente da companhia aérea em sete dias. Não é revelado o motivo da decisão.

“Por carta dirigida à sociedade, datada de 7 de janeiro de 2022, o Dr. Sérgio Sambade Nunes Rodrigues apresentou renúncia ao cargo de vogal do Conselho Fiscal da TAP”, lê-se na nota.

O comunicado acrescenta que o gestor “é substituído pelo membro suplente que se encontra nomeado”, designadamente José Manuel Fusco Gato. Este mantém-se no cargo “até nova designação ou até à primeira assembleia anual na qual se proceda ao preenchimento das vagas”.

Em 7 de janeiro, a TAP anunciou que Maria de Fátima Geada também renunciou ao cargo de vogal do Conselho Fiscal da TAP, “com efeito a partir de 31 de dezembro de 2021”, por “motivos pessoais”. A gestora também faz parte do Conselho Fiscal da Galp Energia.

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Mercados

Resultados da banca penalizam setor industrial em Wall Street

Juros dos títulos de Tesouro norte-americano subiram, deixando os investidores cautelosos nas negociações. Resultados da banca penalizaram setor industrial.

Os principais índices de Nova Iorque encerraram a última sessão da semana com ganhos, à exceção do setor industrial, que foi penalizado pelos resultados do setor bancário e pela continuação da subida dos juros das obrigações do Tesouro norte-americanas.

O índice de referência financeiro, S&P 500, valorizou 0,07%, para 4.662,10 pontos, acompanhado pelo tecnológico Nasdaq, que subiu 0,59%, para 14.893,8 pontos. A contrariar esta tendência esteve o industrial Dow Jones, que recuou 0,56%, para 35.911,22 pontos.

Os juros das obrigações a dez anos subiram para 1,771%, embora abaixo do máximo de dois anos (1,808%) atingido no início desta semana. Os mercados que a subida das taxas de juro possa prejudicar a economia e aumentar os custos de financiamento das empresas.

“Estamos a entrar num período em que a Reserva Federal norte-americana (Fed) vai passar por uma ‘experiência’ nunca antes vista: subir as taxas de juro e reduzir o balanço no mesmo ano“, diz Nicholas Colas, cofundador da DataTrek, citado pela Reuters. “O mercado ainda se está a questionar que resultados virão das decisões da Fed.”

Ainda a penalizar o Dow Jones estiveram os resultados do setor bancário. O JPMorgan Chase apresentou lucros e receitas acima das expectativas, mas as ações do banco caíram mais de 6%. O maior banco dos Estados Unidos obteve lucros de 48.334 milhões de dólares, mais 66% do que em 2020 e um recorde, mas os ganhos no último trimestre caíram 14%.

As ações do Citigroup recuaram mais de 1%, depois de o banco ter superado as estimativas em termos de receita, mas de os lucros terem recuado 26%.

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Justiça

PGR angolana anuncia apreensão do capital social do general “Dino” na Unitel

  • Lusa
  • 14 Janeiro 2022

Com esta apreensão, Estado angolano passa a deter a totalidade do capital social da empresa angolana Unitel.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola anunciou esta sexta-feira que o Serviço Nacional de Recuperação de Ativos “procedeu à apreensão de 25% das participações sociais que a sociedade comercial Geni detém no capital social da Unitel”.

A Geni é propriedade do general angolano Leopoldino do Nascimento “Dino”, que integrou os serviços da Presidência da República, ao tempo do ex-presidente José Eduardo dos Santos e do antigo vice-presidente Manuel Vicente. Os 25% apreendidos constituem a parte do capital social da Unitel que era detida pelo general Leopoldino do Nascimento “Dino”.

Numa nota a que a Lusa teve acesso, a PGR explica que a apreensão decorre de um processo de investigação patrimonial e financeiro, relacionado com o processo-crime instaurado pela Direção Nacional de Investigação e Ação Penal (DNIAP), um órgão da Procuradoria-Geral da República angolana.

“Para fiel depositário das referidas participações sociais foi nomeado o Instituto de Gestão de Ativos e Participações do Estado (IGAPE)”, conforme estipula o Código do Processo Penal e o decreto presidencial n.º 72/20, de 20 de março. Com esta apreensão, o Estado angolano passa a deter a totalidade do capital social da empresa angolana Unitel, uma empresa prestadora de serviços na área das telecomunicações móveis, tendo sido a primeira a operar com a tecnologia GSM no mercado angolano.

Metade do capital social da Unitel é detida pela petrolífera estatal angolana Sonangol, que ficou com os 25% que pertenciam à empresária angolana Isabel dos Santos, filha de José Eduardo dos Santos, através de uma decisão do Tribunal Supremo das Ilhas Virgens Britânicas.

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Internacional

Direita italiana quer Silvio Berlusconi candidato a Presidente

  • Lusa
  • 14 Janeiro 2022

Principais partidos italianos de direita apelaram ao ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi para que oficialize a sua candidatura a Presidente da República, a 10 dias do início da votação.

Os principais partidos italianos de direita apelaram esta sexta-feira ao ex-primeiro-ministro, Silvio Berlusconi, para que oficialize a sua candidatura a Presidente da República, a dez dias do início da votação para a chefia de Estado.

Os dirigentes destes partidos reuniram-se na residência do magnata, Villa Grande, para traçarem uma estratégia conjunta para a eleição do novo chefe de Estado, através da votação no parlamento, cargo a que é apontado também Mario Draghi, atual primeiro-ministro.

Participaram na reunião, além de Silvio Berlusconi, os parceiros da extrema-direita – Matteo Salvini, da Liga, e Giorgia Meloni, dos Irmãos de Itália – bem como líderes de outros partidos com uma expressão mais reduzida como Lorenzo Cesa, do democrata-cristão UDC (centro-direita).

Os aliados concordaram em apontar Berlusconi como “a figura apropriada” para ocupar o cargo mais alto do Estado “com a autoridade e a experiência que o país merece e que os italianos esperam”.

Para estes, a figura do Presidente da República deve assegurar “diligência, equilíbrio e prestígio internacional”, características que a direita italiana aprecia no político que foi primeiro-ministro por três vezes.

Estes partidos apelaram para que Berlusconi anuncie a sua candidatura ao cargo, algo que o magnata tem recusado fazer.

A 24 de janeiro, o parlamento italiano reúne-se em sessão conjunta – 320 senadores, 630 deputados e 58 delegados regionais – para eleger o substituto de Sergio Mattarella na chefia do Estado para os próximos sete anos. A eleição do Presidente da República exige a votação de dois terços do parlamento, mas após a quarta votação, é suficiente uma maioria absoluta, ou seja, 505 votos.

Os números são elevados e implicam uma “convergência obrigatória” entre o bloco de direita e de esquerda, vincou o secretário-geral do Partido Democrático (PD), Enrico Letta.

Berlusconi, cuja carreira política tem sido envolta em polémicas, excessos e sentenças, não garante a necessária sintonia entre as fações.

O bloco de esquerda, liderado pelo PD e o Movimento Cinco Estrelas (M5S), negou um eventual apoio parlamentar a Silvio Berlusconi. “Silvio Berlusconi na Presidência da República é para nós uma opção inadmissível e impensável”, sublinhou o líder do M5S, Giuseppe Conte, nas redes sociais, onde pediu que a “direita não bloqueie a Itália”, agarrando-se à sua candidatura .

Já o secretário-geral do PD, Enrico Letta, defendeu a necessidade de “uma figura de destaque” e de um nome “compartilhado por todos”.

Também o partido de esquerda Livres e Iguais sublinhou em comunicado que “a candidatura de Berlusconi é francamente inadmissível e contrária ao que é necessário nesta fase difícil e complexa da história nacional”.

Apesar destas reações, o ex-primeiro-ministro tem o foco virado para a quarta ronda de votações, quando a necessidade de votos é significativamente reduzida.

Apesar de contar com cerca de 450 votos dos seus aliados, Berlusconi ambiciona arrecadar apoio junto de outras forças políticas.

Nos últimos dias tem-se desdobrado em conversas telefónicas com deputados e senadores pertencentes a pequenos partidos, sem bancada própria, ou que abandonaram as suas forças políticas. Enrico Letta já confirmou que Berlusconi contactou deputados do seu partido.

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Eleições 2022

PCP entende que governação do PS “à Guterres” será retrocesso para o país

  • Lusa
  • 14 Janeiro 2022

O dirigente comunista João Ferreira defendeu que uma futura governação “à Guterres”, equacionada na quinta-feira pelo secretário-geral do PS, António Costa, vai ser um retrocesso para o país.

O dirigente comunista João Ferreira defendeu esta sexta-feira que uma futura governação “à Guterres”, equacionada na quinta-feira pelo secretário-geral do PS, António Costa, vai ser um retrocesso em tudo o que foi alcançado nos últimos anos.

Perante uma plateia maioritariamente constituída por mulheres, a CDU recebeu uma promessa de apoio por parte de 500 ativistas pela igualdade de género, mas João Ferreira também falou de uma certeza dada no dia anterior pelo primeiro-ministro durante o debate com o presidente do PSD, Rui Rio, transmitidos pelas televisões generalistas de sinal aberto.

“Há agora uma outra possibilidade, a chamada ‘solução à Guterres’, abrindo a porta ao PSD para, como no tempo desse Governo, seja o PSD a aprovar orçamentos, como aprovou, como fez uma revisão da Constituição, como apoiou a privatização de cerca de 60 empresas públicas, como apoiaram medidas como a liberalização do trabalho a tempo parcial, o impulso dado à saúde privada. São tudo medidas do tempo da solução que António Costa agora vem novamente defender”, sustentou o membro da Comissão Política do Comité Central do PCP.

Na ótica do antigo eurodeputado comunista, a proposta de governabilidade colocada em cima da mesa por Costa mostra “a diferença” entre aqueles que em 2015 “lá estiveram para abrir a porta de saída à direita e aqueles que agora lhe abrem a porta de entrada e até, nas palavras de António Costa, lhe entregam a chave na mão”.

Do debate, sustentou, ficou também a ideia de uma maioria absoluta, que tem sido preconizada há várias semanas pelo secretário-geral do PS.

Na quinta-feira, o secretário-geral do PS admitiu reeditar a fórmula de Governo de António Guterres (1995/2001) se vencer com maioria relativa.

Perante esse possível cenário, António Costa afirmou que irá conversar com os partidos na Assembleia da República, ou num “modelo clássico” como o primeiro Governo de Guterres, negociação “diploma a diploma”, que referiu “foi difícil, levava mais tempo, mas foi possível”.

Após afastar a manutenção da “Geringonça” nas atuais circunstâncias, o secretário-geral do PS observou que, por exemplo, o PS e o PAN poderão somar mais de metade dos deputados.

Os dirigentes comunistas João Ferreira e João Oliveira substituir provisoriamente o secretário-geral do PCP na campanha para as eleições legislativas, enquanto Jerónimo de Sousa recupera de uma operação de urgência à carótida interna esquerda a que foi submetido na quinta-feira.

Nas legislativas de 2019, a Coligação Democrática Unitária (CDU) – que integra o PCP, o PEV e a Associação Intervenção Democrática – elegeu 12 deputados (dez do PCP e dois do PEV) e obteve 6,33% dos votos, ou seja, 332.473 votos (de um total de 5.251.064 votantes), menos 113.507 do que em 2015, de acordo com o Ministério da Administração Interna (MAI).

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Eleições 2022

“Solução de Rui Rio é que TAP ‘enfiasse’ um calote aos credores”, responde Pedro Nuno Santos

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Pedro Nuno Santos respondeu às declarações de Rui Rio sobre a TAP, criticando o social-democrata por querer "enfiar" um calote aos credores ao deixar "a empresa falir" e abrir "outra ao lado".

As declarações de Rui Rio acerca da TAP já mereceram resposta da própria empresa, mas agora é Pedro Nuno Santos quem vem a público defender a companhia aérea e criticar o adversário político. Numa publicação no Facebook, o ministro das Infraestruturas diz cumprimentar o social-democrata “por ter tido a audácia de dizer o que teria feito como primeiro-ministro”, mas ressalva que “fica claro o seu nível de impreparação para o cargo”.

Durante uma deslocação no âmbito da campanha eleitoral para as legislativas de 30 de janeiro, e no rescaldo do debate com António Costa (PS), Rui Rio defendeu: “No momento em que a TAP faliu completamente por força da pandemia (…), a TAP tinha mesmo de fechar e, se houver interesse da parte de privados, fazer ao lado, de raiz, uma companhia nova, como foi o que foi feito por outros países.” Em suma, “fazer uma coisa nova, de raiz, sem vícios e sem problemas”, rematou.

Horas depois, reage agora Pedro Nuno Santos: “Finalmente, Rui Rio veio a jogo dizer o que faria se fosse ele o primeiro-ministro quando a TAP precisou de auxílio público para sobreviver, por causa da pandemia — deixava a empresa falir e abria outra ao lado.”

Acusando o líder da oposição de se ter escudado “nos últimos dois anos” na “posição confortável da crítica”, o socialista entende que “a solução de Rui Rio é que a TAP, empresa com 50% de capital público, ‘enfiasse’ um calote a todos os credores, incluindo empresas portuguesas e cidadãos nacionais que tinham obrigações da própria TAP”. “Um homem que pensa assim não pode ser primeiro-ministro”, acrescenta.

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"A solução de Rui Rio é que a TAP, empresa com 50% de capital público, ‘enfiasse’ um calote a todos os credores, incluindo empresas portuguesas e cidadãos nacionais que tinham obrigações da própria TAP.”

Pedro Nuno Santos

Secretário-geral do Partido Socialista

Por fim, o ministro escreve que “Rui Rio invoca casos de outros países para justificar” essa opção. Fazendo referência ao caso da Alitália, Pedro Nuno Santos aponta que “o Estado italiano perdeu os 900 milhões de euros que já tinha injetado” na empresa quando “decidiu fazer o que Rui Rio sugeriu para a TAP”, e que teve ainda de “injetar 1.350 milhões na nova companhia aérea ITA”.

“Portanto, 2.250 milhões de euros para ficarem com uma Alitaliazinha. Portugal continua com uma TAP”, remata Pedro Nuno Santos.

Na quinta-feira, no principal debate televisivo das legislativas, Rui Rio criticou a opção do Governo PS de injetar dinheiro na TAP para salvar a companhia aérea. Além disso, Rio criticou a empresa por cobrar mais aos portugueses do que aos espanhóis em algumas ligações.

Esta sexta-feira, numa declaração enviada ao ECO, fonte oficial da TAP explicou que os voos diretos tendem a ser mais caros do que os voos com escala, o que, na visão da empresa, justifica o exemplo levado pelo social-democrata para a discussão. O ECO fez a Prova dos 9 esta sexta-feira e concluiu que os voos diretos tendem a ser, efetivamente, mais caros do que as ligações sujeitas a escalas.

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Economia

Portugal lidera projeto europeu para promoção dos carros elétricos

  • Lusa
  • 14 Janeiro 2022

O projeto Gestão de Veículos Elétricos para a neutralidade de carbono na Europa vai propor e implementar estratégias para impulsionar a utilização alargada dos veículos elétricos.

O uso generalizado de carros elétricos é o objetivo de um projeto europeu de nove milhões de euros e que será liderado por uma instituição portuguesa, com São Miguel, nos Açores, como local de testagem das novas propostas.

Com o nome “Gestão de Veículos Elétricos para a neutralidade de carbono na Europa” (EV4EU), o projeto divulgado esta sexta-feira é liderado pelo INESC-ID (Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores – Investigação e Desenvolvimento, em Lisboa) e é financiado pelo programa Horizon, programa-quadro de investigação e inovação da União Europeia para 2021-2027.

O EV4EU vai propor e implementar estratégias para impulsionar a utilização alargada dos veículos elétricos, envolvendo além de Portugal a Eslovénia, a Grécia e a Dinamarca, num total de 16 parceiros. As estratégias propostas serão testadas num local de cada um destes países.

O projeto não está centrado nos veículos elétricos mas na sua integração com as redes elétricas e com as cidades, explicou à Lusa Hugo Morais, investigador sénior do INESC-ID, professor no Departamento de Engenharia Eletrotécnica e Informática do Instituto Superior Técnico e coordenador do projeto.

“Não estamos focados nos automóveis serem mais ou menos baratos, até porque acreditamos que com a evolução tecnológica os preços vão baixar”, disse o responsável, acrescentando que o local de carregamento de um carro elétrico, ou o facto de o carregamento ser relativamente lento, são problemas que precisam ser resolvidos e para os quais, entre outros, o projeto procurará dar respostas.

Segundo Hugo Morais o projeto começa em maio e no final do ano começam as demonstrações das estratégias de gestão centradas no utilizador V2X (Vehicle-to-Everything).

A tecnologia V2X permite a conexão do veículo com o que o rodeia (outros veículos e estruturas que o possam afetar ou que ele possa afetar), criando uma rede de carros inteligentes e uma rede também inteligente de trânsito. Melhora a segurança e diminui o fluxo de trânsito e o consumo de energia.

Ao longo do tempo, de acordo com o mesmo responsável, o projeto vai propor novos tipos de carregadores, novas aplicações para os operadores de carregamento, ou ferramentas para os operadores de rede.

“Em 2050 80% dos veículos serão elétricos, o que queremos é criar condições para que essa seja uma transição natural, e que não sejam as infraestruturas a impedir esse desenvolvimento”, frisou Hugo Morais.

Num comunicado sobre o projeto o INESC-ID diz que o EV4EU se propõe promover mais informação sobre aspetos técnicos e valor dos veículos elétricos e da tecnologia V2X, facilitar a integração de V2X com os Sistemas de Gestão de Energia em casas/construções e comunidades energéticas, ou criar condições técnicas para um desenvolvimento mais rápido da infraestrutura V2X.

Quer também criar novos serviços e modelos de negócio que incentivem os utilizadores de veículos elétricos, ou propor um quadro legislativo que incentive a utilização de soluções de transporte sustentáveis, incluindo veículos elétricos.

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Imobiliário

Bloco questiona Câmara de Lisboa sobre venda do antigo Hospital do Desterro

Estado vendeu antigo hospital à Mainside, como noticiou o ECO. Bloco quer saber se Câmara de Lisboa deu "luz verde" e se exerceu o direito de preferência sobre o imóvel.

O antigo Hospital do Desterro, em Lisboa, foi vendido pela Estamo à Mainside, noticiou o ECO esta quinta-feira. O edifício estava há oito anos arrendado aos agora novos donos, através de um acordo entre as duas partes e a Câmara de Lisboa. Depois de a venda ser tornada pública, o Bloco de Esquerda questiona agora a autarquia lisboeta quanto aos motivos para não ter sido exercido o direito de preferência sobre o imóvel.

Ao fim de oito anos de impasses e desentendimentos, a Estamo (imobiliária do Estado) vendeu o antigo Hospital do Desterro, na Avenida Almirante Reis, em Lisboa, por 10,5 milhões de euros aos próprios arrendatários: a Mainside Investments. A empresa era arrendatário do edifício desde 2013, ano em que assinou um acordo com a Estamo e a autarquia para a exploração do imóvel por dez anos e a sua consequente transformação.

Depois de o ECO ter noticiado a venda do imóvel, a vereadora do Bloco de Esquerda na Câmara de Lisboa vem questionar a autarquia: “O negócio (…) parece ter sido feito com enorme celeridade”, uma vez que os documentos da Estamo indicam que o contrato de promessa compra e venda (CPCV) foi assinado “apenas seis dias antes da venda”, a 23 de dezembro de 2021.

Em comunicado, a vereadora bloquista afirma que o protocolo assinado em 2013 “nunca foi cumprido pelo arrendatário ao longo de oito anos”. Nesse acordo, a Mainside “comprometia-se a criar várias valências naquele edifício, incluindo oficinas e residências artísticas, espaços para eventos culturais, espaços comerciais, uma escola e ainda atividades hoteleiras”.

Agora, de acordo com a informação adiantada ao ECO pela coordenadora do projeto, Susana Pais, os planos para aquele hospital passam pela criação de um hotel de quatro ou cinco estrelas no primeiro piso e outra componente de alojamento, “mais descontraída”, noutro piso. O imóvel terá uma componente de restauração no piso térreo, não havendo ainda a certeza quanto à instalação de um polo de produção para empresas.

Beatriz Gomes Dias nota que aquela zona da cidade “tem mais de uma dezena de hotéis e inúmeras residências, para além do alojamento local”. E acrescenta: “Esta venda do antigo Hospital do Desterro atenta contra o Programa de Ação Territorial para a Colina de Santana que foi criado na sequência da desativação de um conjunto de equipamentos naquela zona da cidade”.

A vereadora questiona, assim, se a Câmara de Lisboa deu “luz verde” a esta operação e se foi cumprido o prazo para o direito de preferência sobre o imóvel.

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Economia

AMP vê condições para referendo à regionalização

  • Lusa
  • 14 Janeiro 2022

O presidente da Área Metropolitana do Porto considera que estão reunidas as condições para o referendo à regionalização e diz que seria uma grande desilusão ficar tudo adiado no pós eleições.

O presidente da Área Metropolitana do Porto (AMP) considerou esta sexta-feira que estão reunidas condições para o referendo à regionalização, defendendo que seria uma grande desilusão e não abonaria a favor dos políticos se fosse tudo adiado após as eleições.

“Os partidos do dito arco do poder estão de acordo, o Presidente da República deixou isso também claro – ele que como líder do PSD tinha estado numa posição de muitas reticências – portanto, seria uma grande desilusão para todos e não abonaria a credibilidade dos políticos se depois de todo este debate na campanha eleitoral chegássemos ao pós-eleições e isto fosse tudo adiado”, afirmou Eduardo Vítor Rodrigues, em declarações à Lusa.

Para o autarca, que também lidera a Câmara de Vila Nova de Gaia, perante este consenso – “a que fogem apenas os partidos mais extremados como o CDS que não gosta da regionalização e o Bloco de Esquerda que também levanta muitas dúvidas”, tem “pelo menos” de ser dada voz ao povo.

O presidente da AMP considera que é necessário criar condições para facilmente explicar às pessoas o que é a regionalização e “demonstrar que aquele debate básico e até um bocadinho populista dos lugares não corresponde à realidade”.

“Agora também é verdade que as pessoas vão ter aqui uma responsabilidade. Não podem andar a queixar-se constantemente de que vai tudo para Lisboa (…) e que está tudo centralizando e, no momento em que têm oportunidade de mudar isto, ficarem acomodados a um raciocínio básico dos lugares”, declarou.

Ao contrário do que sucedeu com o referendo à regionalização em 1998, Eduardo Vítor Rodrigues acredita que desta vez vai ser diferente e que os portugueses vão dar luz verde à regionalização.

“O povo está escaldado, percebeu que muitas falsas promessas que foram feitas pelos antirregionalistas, de que o país tenderia a reforçar formas de descentralização, foram promessas absolutamente incumpridas”, disse.

Por outro lado, continuou, os portugueses perceberam também que a “regionalização não é nenhum bicho papão, não vai fraturar o país, vai apenas organizar um país que está muito centralizado, não é Lisboa, é no poder central, que por acaso está em Lisboa”, defendeu.

“Acho que, de facto, precisamos de um ano tranquilidade para um bom debate, para um bom esclarecimento e acho que o ano de 2023 é bom para isso. Depois no final de 2023, no arranque de 2024, acho que estamos em condições de avançar para o referendo, sem o qual me parece impossível avançar para o que quer que seja”, rematou.

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Coronavírus

Gouveia e Melo ordena vacinação dos operacionais da Marinha

  • Lusa
  • 14 Janeiro 2022

Gouveia e Melo ordenou esta sexta-feira a vacinação dos militares das unidades operacionais da Marinha, para diminuir a "incidência, gravidade e transmissão da doença" e evitar quebras nas missões.

O Chefe do Estado-Maior da Armada ordenou esta sexta-feira a vacinação contra a Covid-19 dos militares das unidades operacionais da Marinha, para diminuir a “incidência, gravidade e transmissão da doença” e evitar quebras nas missões.

Num despacho datado de 13 de janeiro, publicado nas Ordens da Armada e disponível no site da Marinha, o recém empossado Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA), almirante Henrique Gouveia e Melo, determina que “todos os militares que integram ou venham a integrar unidades operacionais sejam vacinados contra a Covid-19″.

O despacho prevê que os requisitos de aprontamento sanitário dos militares das unidades operacionais, seguindo as normas das autoridades de saúde, passem a incluir a vacinação contra a Covid-19.

Para Gouveia e Melo, ex-coordenador da task force para a vacinação contra a Covid-19 em Portugal, “reveste-se de primordial importância o cumprimento do plano de Plano de Vacinação da Marinha contra a Covid-19, de modo a que os militares que integram as unidades operacionais estejam aptos para o serviço diminuindo, ao mesmo tempo, a incidência, gravidade e transmissão da doença, evitando quebras operacionais das respetivas unidades”.

“De modo a que as missões da Marinha e da Autoridade Marítima Nacional não fiquem limitadas na sua execução, com prejuízo do interesse nacional, é de fulcral importância assegurar que os elementos das guarnições das unidades navais, de fuzileiros, de mergulhadores e dos helicópteros, estejam permanentemente aptos para o serviço”, determina o despacho.

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Empresas

Publicidade exterior no Porto muda de mãos. Cidade encaixa 37 milhões

Grupo gaiense dreamMedia ganhou por 15 anos o exclusivo da zona central da cidade do Porto para instalação e exploração publicitária de mobiliário urbano. Um dos cinco lotes a concurso.

A publicidade exterior no Porto vai mudar de mãos, depois de 40 anos a ser assegurada em exclusivo pela JC Decaux. A mudança surge depois do concurso levado a cabo pela Câmara Municipal do Porto (CMP), cuja nova concessão foi ganha por novos operadores. Agora, a empresa francesa de publicidade exterior terá de dividir a cidade com a dreamMedia, MOP e Brand Exposure, entre outras. A nova concessão, cuja atribuição foi aprovada pela CMP no início da semana, representa um encaixe de cerca de 37 milhões de euros.

O grupo dreamMedia ganhou por 15 anos o exclusivo da zona central da cidade do Porto para instalação e exploração publicitária de mobiliário urbano, por 13 milhões de euros, sendo este o lote com o valor anual mais elevado dos cinco lotes a concurso. O grupo gaiense compromete-se a investir 20 milhões de euros na concessão.

“É um marco histórico, não só para a dreamMedia mas também para o município do Porto. Ser uma empresa 100% portuguesa a vencer o segundo maior contrato do país, que inclui o exclusivo do centro do Porto, onde se inserem locais icónicos como Aliados, Clérigos ou Boavista, é um motivo de orgulho”, afirma Ricardo Bastos, CEO da dreamMedia.

De acordo com o grupo gaiense, o contrato de concessão prevê a instalação de 300 abrigos de passageiros, 220 mupis e uma forte componente de equipamentos digitais, num investimento de sete milhões de euros por parte da dreamMedia.

Este é o segundo maior contrato de concessão de mobiliário urbano e publicidade exterior do país, depois de Lisboa, cujo concurso está em tribunal, e a primeira vez que a Câmara Municipal do Porto lança um concurso nesta área. Dividido em lotes, o modelo do concurso representou o fim do monopólio da francesa JC Decaux na cidade, onde durante mais de 40 anos operou em exclusivo a publicidade outdoor.

Na segunda-feira a Câmara do Porto aprovou — com o voto favorável dos vereadores do movimento independente de Rui Moreira, do PSD, PS e da vereadora independente, com a abstenção do BE e com o voto contra da CDU — a adjudicação da concessão para a instalação, manutenção e exploração da publicidade em mobiliário urbano, divida por cinco lotes, noticiou a Lusa.

“O lote I foi adjudicado por 13 milhões de euros à empresa Alargambito II, Mobiliário Urbano, Lda., cuja titularidade é detida pela dreamMedia Portugal, e abrange todos os abrigos e suportes publicitários de pequeno formato, tipo mupi, localizados no perímetro interior da Via de Cintura Interna (VCI)”, descreve a agência noticiosa.

O lote II foi adjudicado por 11,1 milhões de euros à JC Decaux, o lote III à Brand Exposure por 10,5 milhões, o lote IV à MOP por 1,2 milhões e o lote V à Exibopinião por 1,1 milhões.

“O segundo lote, idêntico ao primeiro, inverte apenas a localização para toda a área exterior à VCI no concelho do Porto e no lote 3 estão consignados os suportes publicitários de médio formato do tipo painel. Os suportes publicitários de grande formato do tipo outdoor foram repartidos entre os lotes 4 e 5″, refere ainda a agência Lusa

Concurso envolto em contestação

O concurso na cidade, à semelhança de Lisboa, também tem estado envolto em contestação judicial. Na quarta-feira, o Jornal de Notícias noticiou que o Tribunal Administrativo do Porto “indeferiu” a providência cautelar, interposta em junho do ano passado, pela JCDecaux, para impugnar o concurso de concessão de publicidade.

No mesmo dia, o jornal Público dava nota de que a JC Decaux “continua a pedir a anulação do procedimento concursal, alegando agora existirem irregularidades no estudo económico preconizado pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEP), que definiu a divisão e o valor dos lotes disputados por várias empresas do setor”.

Entende a empresa francesa que no “estudo não existe qualquer análise custo-benefício, que considera obrigatório, e por isso pretende ver o concurso anulado, tendo já reclamado na plataforma Acingov – onde decorreram as tramitações concursais propostas”.

Ao mesmo jornal a dreamMedia disse entender não existir “qualquer motivo” para a anulação do concurso. O grupo gaiense alega que a JC Decaux “não quer de forma alguma que este concurso chegue a bom porto”, nem quer “partilhar o mercado com outras empresas”, acusando a empresa francesa de “travar a entrada de PME” no mercado “em todos os concursos que foram lançados na área”, de forma a “manter o antigo monopólio de publicidade que detinha”.

“Digital, inovadora e ambiciosa é a proposta de valor que a empresa pretende implementar no Porto, onde se distingue por peças de mobiliário urbano da mais alta qualidade e com design diferenciador, que prometem tornar o Porto a cidade mais digital do país no que concerne ao mobiliário urbano, permitindo posicionar a oferta da dreamMedia ao nível das maiores cidades internacionais”, conclui Ricardo Bastos.

Uma presença que está a ser reforçada desde que em abril do ano passado entrou no mercado do mobiliário urbano em Portugal e “tornou-se no primeiro e único operador português nesse setor, tendo vencido desde então os maiores concursos de mobiliário urbano lançados no país, nomeadamente em Vilamoura, Maia e Torres Vedras”, segundo a empresa.

O grupo dreamMedia, que em outubro, lançou a primeira rede nacional de painéis digitais para publicidade no exterior, um investimento inicial de cinco milhões de euros, emprega cerca de uma centena de pessoas, tendo faturado dez milhões de euros no ano passado.

Criado em 2016, o grupo nortenho é um dos maiores operadores de publicidade outdoor do país, composto pela BIGoutdoors (monopostes e formatos gigantes) e pela dreamMedia (outdoors, meios de ativação e roadshow). Tem operações também em Moçambique, mas é no mercado doméstico que tem já presença em 170 municípios dos 18 distritos.

(notícia atualizada: 37 milhões de encaixe é durante os 15 anos de concessão e não o valor anual)

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