Bruxelas desenha primeira estratégia para o turismo e quer manter Europa no radar
- Diogo Mendo Fernandes
- 5 Novembro 2026
É uma resposta coordenada ao "boom" e aos desafios que o turismo europeu enfrenta. Prefere "valor em vez de volume" e quer distribuir de forma mais equilibrada os fluxos turísticos.
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Em que consiste esta estratégia?
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Que peso tem o turismo na economia europeia?
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O que significa “valor em vez de volume”?
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Vai haver limites ao número de turistas?
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O que muda para quem viaja?
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O que muda para as empresas do setor?
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Que alterações ao IVA estão previstas?
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E não terá impacto na habitação e no alojamento local?
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Como pretende a UE resolver a falta de mão-de-obra?
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Quanto dinheiro está em causa?
Bruxelas desenha primeira estratégia para o turismo e quer manter Europa no radar
- Diogo Mendo Fernandes
- 5 Novembro 2026
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Em que consiste esta estratégia?
Face aos desafios que o setor enfrenta e à importância do turismo para a economia europeia, a Comissão Europeia desenhou a primeira Estratégia Europeia para o Turismo Sustentável, que foi aprovada esta quarta-feira pelo colégio de comissários e apresentada pelo Comissário para os Transportes e Turismo, Apostolos Tzitzikostas. As medidas legislativas anunciadas terão de ser propostas e aprovadas em separado e o documento sublinha o respeito pelas competências nacionais de cada Estado-membro.
O objetivo é de aumentar a competitividade, a sustentabilidade e a resiliência do setor, numa altura em que enfrenta vários desafios, nomeadamente a incerteza geopolítica, a escassez de competências e de talentos, os impactos das novas alterações climáticas e as novas expectativas dos viajantes.
Para o efeito, a proposta assenta em seis pilares. Reforçar a competitividade do setor, promover a Europa como destino, promover o turismo sustentável, equilibrado e acessível, mudar do volume para o valor, construir um ecossistema mais resiliente e acessível e impulsionar a transição para uma economia limpa e digital.
Proxima Pergunta: Que peso tem o turismo na economia europeia?
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Que peso tem o turismo na economia europeia?
“Durante muitos anos reconhecemos o turismo como um motor do desenvolvimento económico e territorial [da Europa]. No entanto, com demasiada frequência, deixámos que as comunidades locais enfrentassem estas oportunidades e desafios por conta própria. Hoje, estamos a passar do simples reconhecimento da importância do turismo para uma estratégia europeia concreta, com prioridades e resultados claros”. E é com base nesta premissa que assenta a nova estratégia, explicou Raffaele Fitto, vice-presidente da Comissão Europeia e Comissário para a Coesão e Reformas.
De facto, “o turismo é uma componente fundamental da economia europeia”. Em 2025, a União Europeia (UE), recebeu perto de 600 milhões de turistas, quase 40% das chegadas a nível mundial. O turismo representa 4,1% do valor acrescentado bruto da UE diretamente e 10,1% com os efeitos indiretos. Emprega mais de 20 milhões de pessoas, reúne cerca de 5 milhões de empresas (99% são pequenas e médias empresas e 96% são microempresas) e responde por 11% das exportações de serviços.
Esta resiliência tem-se mantido e o apetite dos europeus por viajar continua robusto, com 76% a planear uma viagem nos próximos seis meses, segundo a Comissão.
Proxima Pergunta: O que significa “valor em vez de volume”?
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O que significa “valor em vez de volume”?
É um dos seis objetivos estratégicos: “medir o sucesso [do turismo] não apenas pelo número de visitantes, mas pelo valor que gera para as comunidades locais“, explicou o Comissário para os Transportes e Turismo, Apostolos Tzitzikostas.
Tal implica uma mudança de paradigma e maior foco na gestão dos fluxos turísticos, mais distribuídos ao longo do ano e trabalhar na gestão de crises. Atualmente, 13% das regiões concentram metade das dormidas na Europa e a sazonalidade mostra que 42% das dormidas estão concentradas nos três meses mais populares: junho, julho e agosto.
Por isso, defende Tzitzikostas, a UE “tem de ir além da procura por números de visitantes e focar-se no valor duradouro, protegendo a qualidade de vida dos cidadãos e residentes e apoiando as comunidades e as empresas locais”.
Para operacionalizar este objetivo sem impor metas centralizadas, a Comissão vai criar o Observatório do Turismo da UE no primeiro semestre de 2027. Este organismo ficará encarregado de desenvolver um quadro comum de desempenho para o setor.
Proxima Pergunta: Vai haver limites ao número de turistas?
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Vai haver limites ao número de turistas?
O Comissário para os Transportes e Turismo, Apostolos Tzitzikostas, garante que o objetivo passa por um conjunto de recomendações que “não pretendem introduzir limites ou restrições ao número de visitantes em destinos populares”.
No entanto, a Comissão propõe um conjunto de ferramentas para os destinos, no segundo semestre de 2027, com foco na sazonalidade. O objetivo passa por ajudar os destinos a fazerem face à concentração sazonal, promovendo turismo ao longo do ano e, ao mesmo tempo, melhorando a conectividade para reforçar o potencial dos destinos menos conhecidos para atrair visitantes.
Proxima Pergunta: O que muda para quem viaja?
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O que muda para quem viaja?
Estão previstas várias alterações, que terão de ser depois legisladas à parte, desde a revisão do Regulamento dos Serviços Aéreos, a legislação que facilite e torne mais acessível a utilização de veículos de aluguer entre fronteiras, e ainda soluções para a interoperabilidade, ao nível da UE, dos sistemas de bilhética dos transportes locais.
As duas primeiras devem avançar no segundo semestre de 2027, ao passo que a segunda fica para o primeiro semestre de 2028. Para as pessoas com mobilidade reduzida e portadoras de deficiência, a revisão dos direitos dos passageiros está prevista para o segundo semestre de 2028.
Estes passos complementam a revisão já em curso dos regulamentos dos direitos dos passageiros, que preveem a inclusão por defeito de bagagem de mão no preço base dos voos e o direito ao auto reencaminhamento em caso de cancelamento.
Proxima Pergunta: O que muda para as empresas do setor?
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O que muda para as empresas do setor?
Logo no primeiro semestre do próximo do ano, a Comissão Europeia pretende avançar com uma Iniciativa de Simplificação. O objetivo é de recolher dados sobre a carga burocrática sobre o setor, incluindo os encargos administrativos que resultam de regras nacionais mais exigentes do que as europeias.
Até ao final de 2027, a estratégia inclui ainda apoio técnico e financeiro dedicado à transição ecológica e digital das pequenas e médias empresas (PME). Serão ainda elaboradas recomendações para aumentar a comparabilidade na classificação hoteleira em termos de sustentabilidade e qualidade, e publicados novos critérios do Rótulo Ecológico da UE para alojamentos turísticos no segundo semestre de 2028.
Proxima Pergunta: Que alterações ao IVA estão previstas?
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Que alterações ao IVA estão previstas?
Até ao final deste ano, a Comissão Europeia compromete-se a apresentar uma proposta para rever e modernizar as regras de IVA aplicadas ao setor das viagens e do turismo.
O intuito da reforma consiste em adaptar o regime tributário à digitalização e às cadeias de fornecimento internacionais. Bruxelas espera que estas mexidas nivelem as condições de concorrência no mercado interno e simplifiquem as obrigações no que toca aos impostos, novamente com um foco nas PME.
Proxima Pergunta: E não terá impacto na habitação e no alojamento local?
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E não terá impacto na habitação e no alojamento local?
O Comissário para os Transportes e Turismo indica que esta estratégia “reconhece que o turismo pode agravar as pressões sobre a habitação em alguns destinos” e que “nos locais onde [os arrendamentos de curta duração] se concentram em grande medida, podem reduzir a disponibilidade de habitações para uso residencial a longo prazo”.
No entanto, tanto Apostolos Tzitzikostas, como Raffaele Fitto, vice-presidente da Comissão Europeia e Comissário para a Coesão e Reformas, reconheceram que a competência legislativa neste domínio não pertence à Comissão e classificaram as estratégias para a habitação e para o turismo como “complementares“. Fitto recordou ainda que a revisão intercalar da política de coesão redirecionou 3,6 mil milhões de euros para a habitação.
Proxima Pergunta: Como pretende a UE resolver a falta de mão-de-obra?
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Como pretende a UE resolver a falta de mão-de-obra?
Um dos principais problemas referidos na Estratégia Europeia para o Turismo Sustentável é a falta de mão-de-obra. A Comissão detalha mesmo que 92% das PME têm dificuldade em contratar pessoal qualificado.
A resposta passa pela Academia Europeia do Turismo, a ser criada no segundo semestre de 2027, e por um estudo aprofundado sobre condições de trabalho e contratação coletiva no setor, com conferência e relatório final planeados para o segundo semestre de 2028.
Proxima Pergunta: Quanto dinheiro está em causa?
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Quanto dinheiro está em causa?
Até ao fim do atual Quadro Financeiro Plurianual da UE, que termina em 2027, o turismo deverá beneficiar de 15 programas e de cerca de 18 mil milhões de euros de apoio europeu, sobretudo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (cerca de 13 mil milhões) e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (3,7 mil milhões).
Para os anos subsequentes, o turismo surge em instrumentos existentes, como o Horizonte Europa e o InvestEU, mas esta nova estratégia não cria um fundo próprio.