O chumbo da moção de confiança apresentada pelo primeiro-ministro François Bayrou ditou, na segunda-feira, a queda do Governo francês, a terceira em cerca de um ano.

Dos 573 deputados presentes, 374 votaram contra o Executivo do líder centrista, aliado do Presidente Emmanuel Macron, após a sua tentativa de aprovar um orçamento de austeridade com cortes de quase 44 mil milhões de euros, que incluía, também, a abolição de dois feriados e o congelamento das reformas por um ano.

A França vê-se, assim, mergulhada em mais uma crise política, que se junta à económica. Na verdade, é a fragilidade das contas públicas que tem estado no epicentro dos sucessivos colapsos dos governos do país, cuja dívida pública já está acima dos 114% do PIB – a terceira mais alta da Zona Euro, a seguir à Grécia e à Itália.

Além disso, a decisão dramática do Chefe de Estado francês de convocar legislativas antecipadas no ano passado, após a vitória da extrema-direita do Rassemblement National (RN) nas últimas eleições europeias, resultou num Parlamento ainda mais fragmentado e sem maioria absoluta: a aliança de esquerda Nova Frente Popular (NFP) ficou em primeiro lugar, elegendo 182 deputados, o partido de Marine Le Pen alcançou a terceira posição, com 143 lugares, e o bloco centrista de Macron, Ensemble, conquistou 163 assentos.

Antes da votação da moção de confiança na Assembleia Nacional, na segunda-feira, Bayrou deixou o aviso: “Caros deputados, vocês têm o poder de derrubar o Governo, mas não podem negar a realidade. A realidade permanecerá inevitável. Os gastos continuarão a aumentar ainda mais, e o peso da dívida, que já é insuportável, tornar-se-á cada vez mais pesado e mais caro.”

Após François Bayrou formalizar a sua demissão na manhã desta terça-feira, restam duas opções ao Presidente francês: nomear um novo primeiro-ministro, que terá de enfrentar um Parlamento fragmentado e sem maioria, ou dissolver a Assembleia Nacional e convocar eleições antecipadas, um risco elevado no atual cenário político.

De acordo com o Palácio do Eliseu, Emmanuel Macron vai seguir a primeira opção e nomear um sucessor “nos próximos dias”. A confirmar-se, será o quinto primeiro-ministro no espaço de três anos, depois de Élisabeth Borne, Gabriel Attal, Michel Barnier e o demissionário François Bayrou.

Ainda antes da votação da moção de confiança, a imprensa internacional avançava que Macron quer escolher o substituto de Bayrou até 18 de setembro, dia em que muitos dos maiores sindicatos do país planeiam entrar em greve — além dos apelos para uma paralisação a nível nacional na quarta-feira, 10 de setembro.

Diz um ditado francês que “as mesmas causas produzem os mesmos efeitos” (“Les mêmes causes produisent les mêmes effets“) e é este o risco que corre o Presidente gaulês após o fracasso dos últimos três ocupantes do cargo em negociar um compromisso na Assembleia Nacional.

Sébastien Lecornu, atual ministro das Forças Armadas, era apontado na imprensa internacional como o favorito para suceder a François Bayrou no cargo. O político de 39 anos é o único governante que “sobrevive” no Executivo francês desde que Emmanuel Macron chegou ao Palácio do Eliseu em 2017, sobrevivendo às inúmeras remodelações e eleições antecipadas.

O favoritismo confirmou-se ao final do dia de terça-feira, com o Presidente francês a nomear Lecornu para o cargo. Em comunicado, o Palácio do Eliseu precisou que o novo primeiro-ministro terá agora “a tarefa de consultar as forças políticas representadas no Parlamento tendo em vista a aprovação de um Orçamento nacional e a construção dos acordos essenciais para as decisões que serão tomadas nos próximos meses”.

“A ação do primeiro-ministro será orientada pela defesa da nossa independência, pelo serviço aos franceses e pela estabilidade política e institucional para a unidade do país. O Presidente da República está convencido que, nestas bases, é possível um entendimento entre as forças políticas no respeito das convicções de cada um”, conclui o anúncio da Presidência francesa.

Embora mais à direita que Bayrou, a vantagem de Lecornu é que pode conseguir alcançar um acordo com o Partido Socialista para tornar o Orçamento para 2026 mais apelativo – um compromisso semelhante ao que o primeiro-ministro demissionário usou para aprovar o orçamento deste ano, fazendo concessões à esquerda.

Ainda assim, depois de o líder dos socialistas, Olivier Faure, ter estabelecido que o próximo primeiro-ministro terá de implementar a proposta orçamental do seu partido – que inclui um corte de 22 mil milhões de euros, aumentos de impostos e renegociar a controversa decisão de Macron de aumentar a idade da reforma – para aceitar cooperar com o novo Governo, esse caminho afigura-se difícil.

Outros possíveis substitutos que vinham sendo apontados incluíam o ministro da Justiça, Gérald Darmanin, a ministra do Trabalho e da Saúde, Catherine Vautrin, e o ministro da Economia, Éric Lombard – todos do campo político de Emmanuel Macron.

À esquerda, além do próprio Olivier Faure, também Bernard Cazeneuve (ex-primeiro-ministro socialista e visto como uma ponte para a esquerda moderada) e Pierre Moscovici (antigo comissário europeu para a Economia e atual presidente do Tribunal de Contas do país, igualmente da ala do Partido Socialista) eram nomes em cima da mesa.

Mais à direita, a imprensa avançou nomes como o do ministro do Interior, Bruno Retailleau, e o de Xavier Bertrand, que tutelou a pasta do Trabalho, das Relações Sociais e da Solidariedade entre 2007 e 2009, no Governo do republicano François Fillon.

(Atualizado em 10 de setembro às 7h49 com a nomeação do novo primeiro-ministro)

A maioria da oposição votou contra a moção de confiança ao Governo de François Bayrou. Ainda que satisfeita com o resultado, não deverá ficar contente com a decisão do Presidente francês de nomear um novo primeiro-ministro.

Se o Partido Socialista e o Partido Ecologista se mostraram prontos para governar, apelando a Emmanuel Macron para que receba os líderes partidários da esquerda antes de nomear o novo ocupante do Hôtel Matignon, as forças políticas dos extremos têm entendimentos diferentes.

O Rassemblement National insiste na dissolução da Assembleia Nacional e consequente convocação de eleições antecipadas. Caso Macron siga por este caminho, Marine Le Pen já disse que irá tentar concorrer pelas listas do partido de extrema-direita, apresentando no imediato um recurso contra a decisão da Justiça francesa que, em março, a condenou por peculato.

Por sua vez, a França Insubmissa, partido de esquerda radical liderado por Jean-Luc Mélenchon, tem continuamente defendido a demissão do Presidente francês, que acusa de ser o grande responsável pela crise política em que o país está mergulhado.

Para não chegar a 2026 a governar sob duodécimos, a proposta de Orçamento do Estado terá de ser entregue à Assembleia Nacional até ao início de outubro, de modo a ser discutida, votada e promulgada até ao fim deste ano.

No entanto, se Michel Barnier e François Bayrou já sentiram dificuldades em aprovar as suas propostas orçamentais, o próximo primeiro-ministro não terá tarefa fácil.

Esta terça-feira, o principal índice gaulês, o CAC 40, somou ganhos de 0,19%, para 7.749,39 pontos, acompanhando o sentimento positivo verificado na maioria dos congéneres europeus.

A yield associada às obrigações a 10 anos negociava nos 3,488%, o que compara com os 2,66% da taxa dos títulos de dívida da Alemanha com o mesmo vencimento, que servem de referência para a Zona Euro.