Governo avançou proposta para taxar lucro ‘extra’ de petrolíferas. Conheça os detalhespremium
- Ana Batalha Oliveira
- 16 Setembro 2026
A proposta de lei foi dada a conhecer esta terça-feira. Saiba de que forma o Governo pretende aplicar a ideia de taxar os lucros extraordinários do setor do petróleo e refinação.
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O que é a Contribuição de Solidariedade Temporária sobre o Setor Petrolífero?
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Como é que o Governo justifica a criação desta contribuição?
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Sobre que entidades incide a CSTSP?
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Como funciona a contribuição?
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A taxa vai incidir sobre atividades que são executadas somente em Portugal ou sobre toda a atividade das empresas abrangidas?
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Para que vai servir o montante angariado?
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Desde quando tem vindo a ser preparada esta contribuição?
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Que medida semelhante foi lançada em 2022, a nível europeu, e de que forma foi aplicada em Portugal?
Governo avançou proposta para taxar lucro ‘extra’ de petrolíferas. Conheça os detalhespremium
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O que é a Contribuição de Solidariedade Temporária sobre o Setor Petrolífero?
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