Em maio de 2024, o chefe do Estado-Maior da Força Aérea, João Cartaxo Alves, alertou que Portugal está “a ficar para trás”, à medida que os caças F-16 se encontram em fim de vida, recordando que esses caças da americana Lockheed Martin chegaram há 30 anos ao país.

Portugal já era cliente da gigante americana desde 1977 com a compra de aeronaves C-130, e depois em 1988 dos P-3, mas seria em 1990 que chegaria a acordo para a compra dos F-16. Os primeiros 20 caças foram entregues em 1994 e 1995, com uma segunda encomenda de 25 F-16A/B usados provenientes da Força Aérea dos EUA a chegar em 1998 e 1999.

Na primeira década do novo milénio Portugal entra no programa Mid-Life Update (MLU), que moderniza os F-16 com novos aviónicos, radar, sistemas de missão e capacidade de emprego de armamento mais avançado, uma modificação que começa em 2001, com participação da indústria nacional, especialmente da OGMA.

Em 2013, Portugal celebra um acordo para vender 12 F-16 modernizados à Roménia, com a primeira entrega de seis unidades a ter lugar em 2016, para em 2021 concluir a transferência de um total de 17 F-16, 12 do primeiro contrato e cinco do segundo.

Portugal mantém agora cerca de 28 aeronaves operacionais. “Não há opção” senão a modernização e upgrade dos caça, sublinhou em 2024 João Cartaxo Alves, em declarações à Lusa e TVI/CNN, à margem de uma visita do ministro da Defesa, Nuno Melo, aos destacamentos da Força Aérea e do Corpo de Fuzileiros da Marinha em missão da NATO na Lituânia.

O Governo não tem comunicado muito sobre o assunto, pelo menos publicamente. Em entrevista ao Público em março de 2025 (acesso pago), Nuno Melo reconheceu que os F-16 estão em fim de ciclo e que o Governo terá que pensar na sua substituição. Adiantou, contudo, que “nas nossas escolhas, não podemos ficar alheados da envolvente geopolítica”, sublinhando que a recente posição dos Estados Unidos, no contexto da NATO e no plano geoestratégico internacional, “tem que nos fazer pensar as melhores opções, porque a previsibilidade dos nossos aliados é um bem maior a ter em conta”.

“Há várias opções que têm que ser consideradas, nomeadamente no contexto de produção europeia e também tendo em conta o retorno que essas opções possam ter para a economia portuguesa”, disse ao diário. “O mundo já mudou. Houve eleições nos EUA, houve uma posição em relação à NATO e ao mundo, afirmada pelo secretário para a Defesa e pelo próprio Presidente dos EUA, que tem que ser tida em conta também na Europa e no que tem a ver com Portugal”, adiantou, sinalizando que o contexto geopolítico poderia levar o Governo a preterir o ‘incumbente’ na escolha, ou pelo menos comprar de caças europeus a par dos americanos F-35.

A 5 de novembro do ano passado, Melo afirmou na audição conjunta da Comissão de Defesa e da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública do Orçamento de Estado de 2026 que “o processo de substituição dos F-16 ainda não teve início e o mundo livre é o mercado”, adiantando que o Governo avaliará, desde logo a começar junto da Força Aérea, quando for o tempo, o melhor equipamento que substituirá os F-16.

Ainda assim, o ministro da Defesa voltou à questão da geopolítica. “A partir do momento em que os Estados Unidos recentram o seu interesse geoestratégico no Indo-Pacífico, por razões conhecidas e não precisamos agora de especular sobre elas, e que o recado à União Europeia é de que tratem de fazer mais pela defesa no contexto europeu, e sei que estamos obrigados a reforçar o pilar europeu de defesa da NATO”.

“Temos de produzir mais na Europa e temos de comprar mais na Europa. E temos de produzir mais em Portugal e garantir que se compre mais em Portugal”, reforçou. Mas, se “para um determinado equipamento em concreto, se não tivermos na União Europeia, o melhor equipamento para dotar uns ramos das Forças Armadas, obviamente que também consideramos outras possibilidades de um lado e do outro do Atlântico”, admitiu. “Acontece que o processo [para a substituição dos F-16] não se abriu”, refere, negando uma preferência por algum dos potenciais fornecedores de caças militares.

“A concorrência é muito boa. Quando há vários concorrentes, significa que o preço baixa. E as contrapartidas não são dadas por um apenas. E, por isso, deixe as coisas chegarem em seu curso e nós teremos o melhor equipamento para a Força Aérea Portuguesa”, disse.

Os três principais concorrentes à substituição dos F-16 são a americana Lockheed Martin, a sueca Saab e o consórcio europeu Eurofighter.

Os americanos salientam o alcance global, a maturidade e a interoperabilidade dos F-35. “É um programa global desde o início, começou logo com oito países participantes e esse número já cresceu para 20 parceiros”, que até 2035 deverão ter mais de 700 caças em 39 bases e 12 porta-aviões, disse este mês Rob Weitzman, F-35 director of international business development, aos jornalistas portugueses durante uma visita à fábrica dos caça em Fort Worth, no Texas. Quanto à maturidade, vincou que “não estamos a falar algo que irá acontecer amanhã ou no próximo ano, o F-35 é operacional e maduro hoje”, sublinhando sempre a tecnologia de ponta e ‘survivability’ que o caça apelidado de Lightning II apresenta.

Os executivos da Lockheed Martin destacam ainda o histórico de 50 anos na relação com Portugal e deixam para o embaixador dos EUA em Lisboa — John Joseph Arrigo, bastante interventivo sobre o assunto — o papel de minimizar a ‘turbulência’ geopolítica atual. A empresa americana está ativa enquanto espera contacto do Governo português, tendo identificado 16 projetos diferentes ao longo deste último ano e meio, com 21 beneficiários, incluindo cinco universidades e empresas ou centros de investigação e desenvolvimento. Os executivos afirmam que o papel da indústria local é importante, mas sublinham que é um de muitos fatores na compra de caças e que pode até ser na fase manutenção.

A sueca Saab, produtora dos Gripen, tem salientado a questão da cooperação industrial. Num encontro com jornalistas portugueses no mês passado em Linköping, na Suécia, Daniel Boestad, vice-presidente da unidade de negócio dos caças disse que Critical Software, Thyssenkrupp em Portugal, Kristaltek e a Vangest já estão a colaborar com a empresa sueca para os caças militares. acredita que Portugal “tem muito potencial” para produzir parte dos caças em Portugal.

Além da Força Aérea Sueca, os Gripen já fazem parte das forças áreas da Hungria, África do Sul, Tailândia, Brasil e, desde o ano passado, Colômbia. A Saab realça que o caça pode aterrar numa estrada com uma reta de 800 metros, dando às forças militares maior flexibilidade caso haja algum ataque a uma base aérea, e pode ser reabastecido, rearmado e levantar voo — apenas com uma equipa de quatro pessoas — em 10 minutos, com uma mudança de motor a poder ser feita em uma hora. “Para dominar o ar, temos de ganhar em terra”, salientou Johan Segertoft, head da unidade de negócio Gripen, adiantando que o caça garante uma disponibilidade operacional de 80% a 90% da frota, “o dobro” da operacionalidade de outros aviões, permitindo que as aeronaves permaneçam no ar mais tempo, para executar missões como controlo de espaço aéreo ou vigilância marítima, um fator relevante para um país como Portugal que, à semelhança da Suécia, tem uma longa fronteira marítima.

Cooperação, soberania e relacionamento histórico são os trunfos do consórcio Eurofighter, composto pela francesa Airbus (com cerca de 46%), a britânica BAE systems (perto de 33%) e a italiana Leonardo (com 21%). “Vemos grande potencial de colaboração no fabrico de peças para o Eurofighter”, afirmou Iván González Expósito, campaign manager de combat air systems sales do consórcio, em entrevista ao ECO/eRadar na semana passada, à margem da primeira Defence Summit, em Manching, na Alemanha, organizada pela Airbus. Neste momento, já assinaram 13 acordos de confidencialidade (NDA) e realizaram 10 avaliações industriais abrangentes junto a empresas nacionais de destaque, mapeando seus potenciais papéis futuros na cadeia global do Eurofighter.

Expósito recordou que a Airbus já está estabelecida em Portugal, tem 1.700 pessoas a trabalhar no país, em Lisboa, em Coimbra. Em Santo Tirso, tem a Airbus Atlantic. “Temos mais de 35 fornecedores em Portugal a trabalhar com eles diariamente, então, para nós, seria mais fácil — eu diria — e mais credível desenvolver esta indústria local”, sublinhou. Dos 87 milhões de euros que a Airbus adquire anualmente no mercado português, 20 milhões são especificamente direcionados para programas de defesa, vincou.

Guillaume Faury, CEO da Airbus, salientou a questão da soberania. “A Europa realmente precisa de crescer e progredir no campo da defesa, não apenas comprando equipamentos, mas comprando equipamentos europeus”, disse aos jornalistas portugueses. “A Airbus é uma empresa que coopera em escala europeia. Garantimos a soberania da solução que desenvolvemos”.

A questão é praticamente tabu. É natural que num processo que, segundo o ministro da Defesa, ainda não arrancou de forma oficial, o Governo não revele ainda qualquer projeção de custos. A principal referência até agora veio de Cartaxo Alves, que em abril de 2024 referiu ao DN que uma transição para os F-35, opção que a Força Aérea parece favorecer, “é um programa que orçará 5,5 mil milhões, eventualmente”.

“E não é um programa que é pago num ano, estamos a falar de um programa a 20 anos”, adiantou o CEMFA, nessa altura. “É um valor que, à primeira vista dizemos que é um valor altíssimo, mas se depois fizermos a decomposição ao longo do período dos 20 anos que é necessário, e que só recebemos o avião a partir do sétimo ano, vemos que, obviamente, é um programa adequado e em que o esforço logístico deste programa é praticamente dividido por toda a Europa futuramente”.

Uma das poucas certezas é que a aquisição dos caças irá ficar de fora do âmbito do programa europeu SAFE, através do qual Portugal pretende investir 5,8 mil milhões de euros em fragatas, drones, satélites e veículos médios de combate entre outros equipamentos para reforçar as Forças Armadas.

Do lado dos fabricantes, a estratégia é também de manter as cartas em segredo, mas vão dando alguns sinais. Os executivos da Lockheed Martin declinam falar sobre os preços dos caças, mas sublinham que 70% do gasto é no ‘sustainment’, ou seja, na manutenção e nas melhorias durante os vários anos de ciclo de vida dos F-35.

Para a Saab, segundo Daniel Boestad, vice-presidente da unidade de negócio dos caças, o “custo de aquisição é importante, mas não é tudo”, garantindo que a manutenção de um Gripen é “um terço do custo de operação da concorrência”, embora sem adiantar valores concretos. “O Gripen foi desenhado para ser eficaz em termos de custos”, reforça Johan Segertoft, que chefia a unidade de negócio, adiantando que o Gripen é “uma solução económica e robusta, que aposta no poder do software”.

O foco do consórcio Eurofighter reside na transparência dos custos. “Do ponto de vista económico, o bom do Eurofighter é que o preço de aquisição será transparente para Portugal, não há custos ocultos na oferta do Eurofighter”, disse Iván González Expósito, campaign manager do programa, ao ECO/eRadar.

“Vamos compartilhar as informações de preços referentes à aquisição e ao suporte em serviço, explicando como irá funcionar o custo do ciclo de vida — um aspeto fundamental para os próximos 30 anos de operação”, adiantou. “Esse custo será transparente para o Ministério da Defesa português; além disso, o custo de rotina, ou seja, o preço pago por hora de voo, será previsível, portanto, não haverá surpresas para Portugal”.