“Garantir a segurança energética tem estado no centro da missão da AIE desde a sua criação em 1974, na sequência da crise petrolífera de 1973”, afirma a organização liderada pelo turco Fatih Birol. Nessa crise, o preço do barril de petróleo disparou de três para 12 dólares (400%) com um corte na produção pelos países árabes da OPEP e um embargo aos países que apoiaram Israel na guerra de Yom Kippur, incluindo os EUA.

Em reação a esta crise, a AIE estabeleceu o Acordo sobre um Programa Internacional de Energia, sob o qual cada país membro “tem a obrigação de manter reservas de petróleo equivalentes a, pelo menos, 90 dias de importações líquidas de petróleo e de estar preparado para responder coletivamente a graves perturbações no abastecimento que afetem o mercado mundial de petróleo”.

O sistema de resposta coletiva foi concebido para mitigar os impactos económicos negativos da escassez repentina de petróleo, fornecendo petróleo adicional ao mercado global. “O sistema concentra-se em aliviar as perturbações de curto prazo no abastecimento de petróleo, aumentando a oferta (por exemplo, libertando reservas de emergência) e/ou reduzindo a procura (por exemplo, implementando medidas de restrição da procura)”, informa a agência.

Não estão num sítio específico central, mas postas de parte por cada um dos 32 membros da AIE, que têm uma flexibilidade substancial na forma como cumprem a obrigação de armazenamento.

Isso pode incluir reservas mantidas exclusivamente para emergências e reservas mantidas para fins comerciais (tanto na forma de petróleo bruto como de produtos refinados), bem como a manutenção de reservas noutros países ao abrigo de acordos bilaterais.

Cada país membro pode, assim, determinar a forma mais adequada às suas circunstâncias internas de cumprir o seu compromisso de armazenamento da AIE. Em caso de perturbação grave do abastecimento de petróleo, os membros da AIE podem decidir libertar essas reservas para o mercado como parte de uma ação coletiva.

A porta-voz da Comissão Europeia, Anna-Kaisa Itkonen, confirmou uma notícia do Financial Times que os ministros das Finanças do G7 vão discutir a possibilidade de uma libertação conjunta de reservas de petróleo de emergência numa reunião que se vai realizar esta segunda-feira.

Os preços do petróleo subiram esta segunda para mais de 119 dólares por barril, atingindo níveis não vistos desde meados de 2022, com alguns dos principais produtores a reduzirem o abastecimento e os receios de interrupções prolongadas no transporte a dominarem o mercado devido à expansão da guerra entre os EUA e Israel com o Irão.

O preço do barril de Brent atingiu um máximo de 119,50 dólares, o maior aumento absoluto de preço num único dia, e o de WTI atingiu 119,48 dólares por barril, antes de recuarem para perto dos 105 e 104 dólares, respetivamente. O Brent subiu 66% e o de WTI 77% desde desde que os EUA e Israel iniciaram os ataques a 28 de fevereiro.

Os últimos dados da AIE, de novembro de 2025, mostram que o total estava nos 4.066 milhões de barris (1.955 milhões na América do Norte, 740 milhões na região Ásia-Pacífico, e 1.371 milhões na Europa.

Entre os países do G7, o Canadá e o EUA estão isentos de manterem barris de emergência, pois são exportadores líquidos de petróleo (tal como México e Noruega fora desse grupo de sete nações)

Por país, a AIE calcula as reservas em termos de dias de importações líquidas. Nos restantes países do G7, Japão tem 206 dias de reserva, Itália 133, Alemanha 130, França 122 e Reino Unido 120.

Os regimes de armazenamento variam entre os países membros da AIE, refletindo diferenças na estrutura do mercado petrolífero, na geografia e nas escolhas políticas nacionais relacionadas com a resposta a emergências.

Alguns países utilizam apenas uma categoria de reservas, enquanto a maioria dos países utiliza uma combinação de categorias para cumprir a obrigação mínima. Esse é o caso de Portugal, que combina a gestão de stocks públicos por uma agência, a ENSE – Entidade Nacional para o Setor Energético, e pela indústria petrolífera.

Segundo os últimos dados da AIE, Portugal tem reservas equivalentes a 133 dias. A ENSE gere o equivalente a 57 dias e a indústria 56 dias.