Os 32 países que são membros da Agência Internacional de Energia (AIE) concordaram esta quarta-feira, por unanimidade, disponibilizar ao mercado 400 milhões de barris de petróleo das suas reservas de emergência. A AIE indica ainda que a libertação será acompanhada “por medidas de emergência adicionais por parte de alguns países”, sem especificar que países e que medidas.

Os 32 países membros da Agência Internacional de Energia (AIE) vão contribuir para a libertação. São eles:

• Alemanha
• Austrália
• Áustria
• Bélgica
• Canadá
• Coreia do Sul
• Dinamarca
• Espanha
• Estados Unidos da América
• Estónia
• Finlândia
• França
• Grécia
• Hungria
• Irlanda
• Itália
• Japão
• Letónia (o membro mais recente, que aderiu em 2024)
• Lituânia
• Luxemburgo
• México
• Noruega
• Nova Zelândia
• Países Baixos
• Polónia
• Portugal
• Reino Unido
• República Checa
• Eslováquia
• Suécia
• Suíça
• Turquia

Os preços do Brent, o barril negociado em Londres e que é referência na Europa, seguiam a agravar 4,27% para os 91,55 dólares no rescaldo deste anúncio.

De acordo com o analista da ActivTrades, Henrique Valente, “apesar de se tratar de um volume recorde [de libertação de reservas], o anúncio teve impacto limitado” pois “a possibilidade de uma libertação coordenada de reservas já vinha a ser antecipada pelos investidores desde o início da semana, quando esse cenário foi colocado em cima da mesa, e foi por isso que o preço do barril desceu mais de 35 dólares”. Na ótica do mesmo analista, “o fator decisivo para os investidores nas próximas semanas continuará a ser a duração das interrupções no tráfego no Estreito de Ormuz e o risco de uma nova escalada militar na região”.

Na voz de Eduardo Silva, diretor-geral da XTB, “a experiência histórica demonstra que o efeito destas intervenções é frequentemente efémero se não for acompanhado por um abrandamento da procura ou por um aumento da produção orgânica por parte da OPEP+ [Organização de Países Exportadores de Petróleo e Aliados]”. Além disso, a necessidade futura de reposição destas reservas estratégicas acabará por criar um suporte de preço mais elevado a médio prazo, limitando o potencial de quedas acentuadas e sustentadas no valor do barril, remata.

As reservas de emergência serão disponibilizadas ao mercado “num prazo adequado às circunstâncias nacionais de cada país-membro”, lê-se no comunicado através do qual a AIE informou da decisão. A Agência indica ainda que disponibilizará “oportunamente” mais pormenores sobre a forma como esta ação coletiva será implementada.

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, explicou, esta quarta-feira, à margem de uma apresentação da Agência Portuguesa do Ambiente, que o governo luxemburguês tem estado a coordenar os vários países a nível europeu, que querem fazer a libertação em conjunto, mas ainda não está definido um momento, nem um limite de preço do barril que indique quando devem ser efetivamente libertadas as reservas. Está apenas definido que a libertação terá de ser feita em conjunto.

Sim. Primeiro, é um recorde. Depois, não é um recorde qualquer: em 2022, ano que ficou marcado pelo pico da última crise energética na União Europeia, foram libertadas reservas por duas vezes, num total de pouco mais de 180 milhões de barris, que era o anterior recorde. Logo, a decisão desta terça-feira liberta mais do dobro do número de barris que formavam o último recorde. “Os desafios que enfrentamos no mercado petrolífero não têm precedentes na sua escala”, explicou o diretor Executivo da AIE, Fatih Birol.

Os 400 milhões de barris equivalem ainda a 20 dias de trânsito de petróleo através do Estreito de Ormuz, de acordo com o investigador do Bruegel, Simone Tagliapietra, na sua página de Linkedin. Este entende que a quantidade libertada “deverá proporcionar ao mercado uma margem de segurança adequada para as próximas semanas”.

O diretor-geral da XTB, Eduardo Silva, balança que a dimensão da libertação, “embora significativa”, ” deve ser vista como um paliativo de curto prazo”.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, revelou que Portugal vai libertar nas próximas semanas dois milhões de barris das suas reservas estratégicas, o que representa 10% do armazenado. Este volume corresponde a cerca de 275 mil toneladas de produtos petrolíferos e derivados. A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, explicou, esta quarta-feira, à margem de uma apresentação da Agência Portuguesa do Ambiente, que a quantidade ao nível de Portugal é “quase simbólica”, e que os níveis atuais suprimem as necessidades de 93 dias. No caso do gás, há reservas para as necessidades equivalentes a quatro semanas.

Os membros da AIE detêm reservas de emergência superiores a 1,2 mil milhões de barris, existindo ainda 600 milhões de barris de reservas industriais mantidas por imposição governamental. Isto é: gastou-se um terço das reservas com esta operação, fora as reservas industriais.

A libertação coordenada de reservas decretada esta semana é a sexta na história da AIE, que foi criada em 1974. Foram tomadas ações coletivas anteriores em 1991, 2005, 2011 e por duas vezes em 2022.

A primeira ação foi tomada como preparação para a Guerra do Golfo em 1991. A segunda foi justificada pelos danos causados pelos furacões Katrina e Rita nas plataformas petrolíferas, oleodutos e refinarias no Golfo do México, em 2005. A mesma medida foi usada em resposta à interrupção prolongada do abastecimento de petróleo causada pela Guerra Civil na Líbia em 2011. Finalmente, decretou-se a libertação de reservas por duas vezes durante a crise na Ucrânia, a primeira em março de 2022 e a segunda em abril de 2022. Na primeira ação coletiva no seguimento da invasão à Ucrânia, acordada a 1 de março de 2022, os países-membros da AIE comprometeram-se a libertar 62,7 milhões de barris de reservas de emergência de petróleo. A 1 de abril, concordaram em disponibilizar mais 120 milhões de barris das reservas de emergência, um total de 182,7 milhões de barris nesse ano, um recorde.

Cada país da AIE tem a obrigação de manter reservas de petróleo equivalentes a pelo menos 90 dias de importações líquidas de petróleo. Contudo, há alguma flexibilidade no cumprimento desta regra. Podem incluir reservas mantidas exclusivamente para emergências, assim como reservas mantidas para fins comerciais (tanto sob a forma de petróleo bruto como de produtos refinados), e até reservas noutros países ao abrigo de acordos bilaterais.

Para além da libertação de reservas de petróleo, os países-membros da AIE têm à sua disposição outras medidas para mitigar os impactos de uma perturbação no abastecimento de petróleo, de acordo com a informação disponível no site da agência.

Entre as possibilidades, incluem-se:

• Medidas de restrição da procura: estas vão desde campanhas de informação pública que promovam reduções voluntárias até restrições à circulação automóvel ou racionamento de combustível. Estas medidas podem aplicar-se a vários setores; o transporte rodoviário é frequentemente visado devido à elevada proporção de consumo de petróleo.
• Substituição de combustíveis: consiste em trocar uma forma de combustível por outra. O gás natural é uma alternativa possível ao petróleo em caso de perturbação no abastecimento, particularmente no setor da eletricidade.
• Aumento rápido da produção: é a ativação rápida (num prazo de 30 dias) da capacidade excedentária de produção de petróleo bruto para aumentar o abastecimento.
• Especificações dos combustíveis: normas ambientais ou de qualidade, por exemplo, são temporariamente flexibilizadas pelos governos de forma a aumentar a flexibilidade do abastecimento.