Dores Meira: “Setúbal não tem condições para, com capitais próprios, resolver seja o que for”

Depois de um interregno de quatro anos, a ex-autarca comunista Maria das Dores Meira está de regresso à Câmara onde conquistou três mandatos, governando com maioria absoluta de 2009 a 2021. Os grandes derrotados da noite de 12 de outubro foram o seu último vice-presidente, eleito em 2021 sem maioria, e o PCP, reduzido a quarta força autárquica em Setúbal.

Quatro anos após deixar a sede do município, a agora independente, apoiada por PSD e CDS, não só não governa com maioria como tem na oposição o seu partido de sempre, PCP, além do PS, a quem Dores Meira acusou de ter feito uma campanha contra si, e um partido novo, o Chega.

Em entrevista de início de mandato, ao ECO/Local Online, Dores Meira assegura ter encontrado uma dívida de 98 milhões de euros. Há, diz, uma “aflição muito, muito grande, de tentar equilibrar rapidamente as contas para que nunca tenhamos que ir pelo caminho do saneamento” financeiro.

Sem capacidade para investimentos com capitais próprios, a Câmara de Setúbal vai agora confiar em dinheiros europeus e nos capitais privados que vão renovar a frente ribeirinha e instalar, entre outros equipamentos, um hotel e a nova marina.

Sem maioria, com que partido, ou partidos, espera obter governabilidade até 2029?

A governabilidade tem que ser com todos. O povo decidiu, está decidido. Temos que dialogar, temos que ter uma governabilidade próxima, de concertação, de diálogo. Tem que ser assim, com todos eles.

Da preparação do primeiro orçamento, o que é que tira de ilações para o que vai ser o mandato?

Ainda não vi o primeiro orçamento, acredita? Ainda não está feito o primeiro orçamento. As surpresas são tantas e tão grandes que o diretor financeiro, o vereador responsável pelas Finanças, os chefes de divisão, passam os dias de volta dos papéis e a tentar cortar em todos os setores para que haja um orçamento muito contido, porque se ele for maior não vai espelhar a realidade da situação financeira e, depois, da sua resolução. Portanto, é um orçamento que nos está a preocupar muito. O último orçamento, que andava à volta dos 200 milhões, não foi aprovado. Vamos ver, dentro de mais uma semana ou duas, o orçamento está em cima da mesa. E vamos discuti-lo com todas as forças.

As surpresas são tantas e tão grandes que o diretor financeiro, o vereador responsável pelas Finanças, os chefes de divisão, passam os dias de volta dos papéis e a tentar cortar em todos os setores para que haja um orçamento muito contido.

Com que geometria partidária conta aprovar os orçamentos?

Não sei. Eu vou, de acordo com o estatuto de oposição, conversar com todos. Mesmo que não houvesse o estatuto de oposição, eu conversaria com todos, porque todos têm que ser responsáveis por aquilo que possa acontecer ao município no futuro. Ou se governa de uma forma mais estável, com a aprovação do orçamento, ou se governa de uma forma mais instável. E essa forma mais instável é muito preocupante, porque já temos o outro orçamento que foi chumbado. Portanto, é muito, muito preocupante em termos de investimento. Até em termos de novas candidaturas, o Tribunal de Contas pode não as aprovar, por causa dessa instabilidade.

Logo após tomar posse, o seu Executivo fez um balanço negro das contas, numa reunião na Câmara a 19 de novembro. O que encontrou na Câmara?

Muita, muita dívida. Só taxas pequeninas, desde ocupação da via pública, esplanadas, há uma dívida de 5 milhões. Mas sabe quanto é a dívida encontrada até agora? De 98 milhões. Em quatro anos!

Que despesas foram feitas para atingir esse número?

Um [evento de] 25 de Abril, que não custava muito mais, na minha altura, do que vinte e tal mil, trinta e tal mil euros – são sempre alturas em que os concertos são mais caros -, passou a cerca de 100 mil euros. A passagem de ano, que nós fazíamos com o mecenato das Águas do Sado, com vinte e tal mil euros, não podia passar disto. Passou a mais de 100 mil euros, com 13 espetáculos.

[Para o reveillon] os artistas que estavam em cima da mesa custavam 99 mil, 96 mil, 93 mil euros. Quer que eu lhe diga os nomes? O Agir por 99 mil. Quer que eu lhe diga outro nome? 96 mil para a Carolina Deslandes. Quer que eu lhe diga outro nome? 93 mil para o João Pedro Pais.

Quanto vai investir neste reveillon?

22,5 mil euros, nos Quinta do Bill, não são uns quaisquer. Mas o fogo de artifício já estava encomendado: 70 mil euros. Nunca aconteceu. Já estava contratualizado. Os artistas que estavam em cima da mesa custavam 99 mil, 96 mil, 93 mil euros.

Nacionais?

Quer que eu lhe diga os nomes? O Agir por 99 mil. Quer que eu lhe diga outro nome? 96 mil para a Carolina Deslandes. Quer que eu lhe diga outro nome? 93 mil para o João Pedro Pais.

Esta Câmara tem um problema estrutural financeiro. Há muitos e muitos anos. Eu consegui pagar o contrato de equilíbrio financeiro em cerca de 100 milhões. O contrato era de 67 milhões, e, com juros, acabou, em 2022, no ano a eu sair. Deixei obra num valor de 500 milhões. Está tudo nos documentos.

Que contas deixou quando saiu de presidente em 2021?

Ficou um saldo negativo de gestão corrente, de procedimentos. Quando fazemos uma obra, abre-se um procedimento, não quer dizer que esteja em dívida. Só está em dívida quando a obra acaba. Deixei vinte e tal milhões de procedimentos, de dívida, perfeitamente gerível, perfeitamente normal. Nesta Câmara, nas Câmaras que têm de facto uma situação muito boa, o normal será não terem dívidas. Mas esta Câmara tem um problema estrutural financeiro. Há muitos e muitos anos. Eu consegui pagar o contrato de equilíbrio financeiro em cerca de 100 milhões. O contrato era de 67 milhões, e, com juros, acabou, em 2022, no ano a seguir a eu sair. Deixei obra num valor de 500 milhões. Está tudo nos documentos. Comprámos equipamentos, comprámos imóveis, fizemos muita obra viária, escolas. Tivemos um projeto que ainda hoje se mantém, que tem a ver com a descentralização de competências para as freguesias, que funcionou muito bem, porque as freguesias ajudavam a resolver muitas coisas, para além da Câmara.

Da obra que prometeu nesta campanha, algo está comprometido pela dívida?

Ainda não. Tudo o que prometi são coisas que vão ter comparticipação comunitária e autorização do Estado. Por exemplo, suprimir a linha de comboio até à Cachofarra [zona leste de Setúbal, próximo a Praias do Sado], isso tem que ser pago pelas Infraestruturas de Portugal. Já tivemos reunião com o ministro das Infraestruturas, e agora é a IP que está a ver a viabilidade desta operação, sem pôr em causa quer a utilização do porto, quer as pessoas que vão para a freguesia do Sado. Temos uma estrutura que queríamos implementar e colocar isso também no passo navegante, o metrobus. Está a ser estudado até ao Faralhão, passando ainda por praias do Sado, abrindo mais opções do que ter exclusivamente o comboio, que vai só para o Faralhão.

Onde está previsto iniciar-se esse metrobus?

Inicia-se aqui no Quebedo [centro da cidade], onde pára o comboio.

O que justifica o investimento para suprimir o troço do comboio a partir do centro da cidade?

Porque aquele troço está a separar a cidade do rio, desfeia e tira qualidade a quem está na parte esquerda. Obriga à existência daquele viaduto muito feio que tapa o barro das Fontainhas, que é lindíssimo. E todos os outros edifícios que estão a começar a ser construídos na Estrada da Graça. Se não houver esse troço, sai-se da Dom Manuel I, a avenida que vem Lisboa, e entra-se diretamente no centro da cidade. Aquele troço tem um comboio de manhã, outro ao meio do dia, e outro ao fim do dia, que pode muito bem ser substituído pelo metrobus ou por autocarro.

E quando poderá o metrobus ser implementado?

Primeiro temos de tirar aquele troço e o viaduto. Já estamos a fazer estudos, pode demorar um ou dois anos. E são necessários fundos comunitários, que estamos a trabalhar. Depois, tudo o que se quer zona ribeirinha. A Marina, não é a Câmara que vai investir, vai haver um concurso internacional para construção.

Previsto para quando?

Vai ser lançado no próximo ano. Toda a realização da zona ribeirinha [para oeste, até ao Parque Urbano de Albarquel] tem já novos proprietários, uns já com projetos aprovados, do hotel, nomeadamente, já está aprovado. Mas há mais. Todos estão a meter projetos novos na zona ribeirinha, não é a Câmara que vai investir. O que nós temos que investir é num novo teatro de média dimensão, um novo centro náutico, e depois coisas mais pequenas. Coisas de grande dimensão estão por resolver: saneamento, rede viária em Azeitão – ainda estão zonas por resolver desde o tempo em que eram AUGI. Da nossa responsabilidade, tudo o que estamos a contar fazer será com fundos comunitários. Não temos condições para, com capitais próprios, resolver seja o que for.

E a zona para o lado da Mitrena, aquela até ao Parque da Cidade?

Foi feita agora a reabilitação de uma estrada, pela IP, não era aquele projeto que deixei. Deixei um projeto com passeios, ciclovias, eletrificação e árvores. Nem uma árvore, nem um poste de eletricidade, nem um metro quadrado de passeio lá estão. Queremos fazer isso também e vamos contar com alguns investimentos que não posso ainda revelar, mas que serão muito grandes. Em contrapartida de parte das taxas, a acontecer esses investimentos. A concretizar-se, uma parte das contrapartidas será para acabar estas obras, e a outra parte para a dívida que tanto carecemos de acabar com ela.

A frente ribeirinha de Setúbal estende-se para leste ao longo do Sado até à zona industrial da Mitrena. É possível ver essa frente sem instalações industriais e sem os barracões degradados?

Sem os barracões, sim. Sem a zona industrial, que é do lado do Porto, isso não.

“Temos que resolver as dívidas que têm connosco”

A dívida de 98 milhões que diz ter encontrado está em que projetos? Alguns de PRR?

Não estou a falar de PRR. Essas dívidas estão no mapa PRR. Sabe quanto se devia em quatro anos de Amarsul, a empresa dos lixos? Já passou para 20 milhões. Nunca pagaram. E onde estava essa dívida? Sabe quanto estava de dívida de injunções, as que já passaram em tribunal, que já tiveram sentença, 18 milhões. Não está na dívida, porque isso não conta para a dívida.

Como é que vai resolver essa dívida?

Estamos a começar a resolver.

Com endividamento?

Já há alguns empréstimos. Nessa dívida já estão empréstimos. Alguns de longo prazo, outros de curto prazo.

Já informei a Simarsul de que tem 30 dias para pagar os cinco milhões, mais os juros, mais os dividendos de 2019 até dezembro de 2025. O Estado deve-nos oito milhões da transferência de competências que passou das escolas.

Os de curto prazo, vão pagar já? Ou rolar a dívida?

Estamos a ver como vamos fazer. Desde que isso não prejudique os setubalenses. Tivemos uma experiência muito má, que se chamou contrato de equilíbrio financeiro. Quem faz contrato de equilíbrio financeiro tem a taxa máxima dos impostos, e não queremos voltar a isto. Estamos a ver como é que resolvemos a situação. Para já temos que tentar resolver dívidas que têm para connosco, para baixarmos. A Simarsul nunca nos pagou um tostão, em mais de 20 anos.

Antes de me ir embora, fui à Simarsul – porque eu sabia que tinha pulso, que era coisa que esta gente não tinha – dizer que quero investimentos para Setúbal, à séria, quando acabar o contrato da concessão das Águas de Sado.

Nesse período estão 15 anos de presidência sua.

Eles diziam que têm um duplo contrato. Quando foi para entrarmos na Simarsul, com o engenheiro Sócrates como secretário de Estado do Ambiente, não havia duplo contrato – só para nós entrarmos. Era tudo facilidades. Havia investimento, até comunitário, para o tratamento da água em alta. Entregámos 3,25 milhões, quando começámos a querer os investimentos, não podiam fazer investimentos porque tínhamos uma dupla concessão. Havia a concessão às Águas de Sado e não podia haver à Simarsul. O contrato da concessão estava a acabar, conforme veio a acabar em 2022 ou 2023. Antes de me ir embora, fui à Simarsul – porque eu sabia que tinha pulso, que era coisa que esta gente não tinha – dizer que quero investimentos para Setúbal, à séria, quando acabar o contrato da concessão das Águas de Sado. Mas até lá, não me digam que não há dividendos, não há nada, nada?

Havia?

Como foram apertados, havia dividendos, cinco milhões de euros para entregar à Câmara Municipal de Setúbal. Mas não tinham dinheiro, não podiam entregar. Então, disse, não saio daqui sem um documento que prove a existência desta dívida para o Concelho de Setúbal. Fizeram o documento de reconhecimento da dívida, desde o início da entrega do capital até 2019, cinco milhões de euros. Até hoje, não fizeram mais nenhum documento. [Agora] já entreguei aqui o documento para que fossem buscar os cinco milhões. Nunca ninguém foi nem tentar levantar esses cinco milhões, nem tentar buscar outro papel. Porque aquilo é um documento de receita no orçamento. Nada. Eu cheguei cá, fui procurar logo se tinham entrado os cinco milhões. Tenho a impressão de que nem se lembraram. A incompetência, a incapacidade de gerir foi tão grande, que nem se devem ter lembrado.

Deixou esse documento sinalizado, antes de sair?

O diretor financeiro, e o advogado que foi comigo à Simarsul, eram os mesmos.

Como vai resolver os 98 milhões de dívida? Aumentar impostos?

Não, não. Não vai haver aumento de impostos. Já informei a Simarsul de que tem 30 dias para pagar os cinco milhões, mais os juros, mais os dividendos de 2019 até dezembro de 2025. O Estado deve-nos oito milhões da transferência de competências que passou das escolas. Vieram cerca de 600 trabalhadores com salário, quando cá chegaram, em 2022, salvo erro. Desse salário, até hoje, não houve atualização dos salários, mas nós pagamos aos nossos trabalhadores, pagamos também àqueles. Daí até cá, há um saldo à Câmara de Setúbal de mais de oito milhões. Há cerca de um milhão de euros do centro de saúde de Azeitão, que já inaugurou há uns dois ou três anos. Tudo isto andava assim. Já tivemos reuniões com os ministérios, já informei os ministérios desta minha coleta. Já informei a Simarsul desta coleta à força, é uma ação para entrega da quantia certa, tem que ser rápida. E, portanto, vamos ver o que é que sobeja. Há muito dinheiro a receber. Depois, vamos ver como é que vamos atuar em relação àquilo que fica em dívida, ou se vamos conseguir gerir sem ter que recorrer a saneamento.

[Há uma] aflição muito, muito grande, de tentar equilibrar rapidamente as contas para que nunca tenhamos que ir pelo caminho do saneamento.

A própria capacidade e custo de endividamento poderá estar em risco?

Tudo isso tem reflexo. Daí, a nossa aflição muito, muito grande, de tentar equilibrar rapidamente as contas para que nunca tenhamos que ir pelo caminho do saneamento. Por exemplo, temos em contrato de concessão do estacionamento, que não foi nada bem gerido. Foi feito quando eu estava para sair, foi feito há muitos anos e foi gerido pelo vereador do urbanismo, então vice-presidente da Câmara e depois presidente da Câmara. Depois teve uma branca e dizia que não foi nada daquilo. Há documentos assinados por ele, há declarações aos jornais feitas por ele, há um mundo de coisas que provam que foi ele. Mas agora não interessa nada, o que interessa é para o futuro.

E o que traz o futuro?

Em relação a esse contrato, estamos a negociar com a empresa no sentido de não se fazer o estacionamento enterrado [na Avenida Luísa Todi], até porque em relação ao problema das cheias veio agora uma norma do Governo indicando que ali não vai ser possível fazer estacionamento enterrado. Portanto, não há estacionamento enterrado, e não acontecendo esse estacionamento enterrado, o estacionamento à superfície não tem que ter um contrato de 40 anos. Tem que ter o tempo para pagamento do investimento que fizeram à superfície. Diminuir a tarifa, o tempo das zonas tarifadas e do espaço da concessão nos bairros residenciais. Estamos a limpar mais de 800 avenças que esta Câmara pagava não se sabe bem a quem. Alguns trabalhadores, que deveriam ser os mais amigos, os mais fiéis, os mais leais.

Nos seus mandatos, quantas avenças existiam?

Toda a gente pagava. Eram só mesmo as pessoas do Executivo, mais ninguém tinha esse benefício. Neste momento, estamos a limpar essas avenças todas porque queremos dar estacionamento gratuito a alguns trabalhadores que estão a trabalhar em zonas tarifadas, para que essas pessoas não tenham que ser penalizadas porque têm fim de trabalhar para zonas tarifadas.

E essas 800 não seriam de trabalhadores?

Algumas. Porquê só algumas? Neste edifício estão cento e tal pessoas. Por que estavam só uns dez? Nós queremos que se faça a isenção a todos onde tem zonas tarifadas. Estamos a tentar resolver esse problema e o problema das pessoas que trabalham na Segurança Social, nas Finanças, nos serviços. É extremamente complicado terem que trabalhar para pôr o carro perto do local de trabalho. Alguns conseguimos identificar, mas o grosso são de matrículas que não conhecemos. Para sabermos quem são, temos que pedir certidões à Conservatória do Registo Automóvel, dez euros cada certidão. O melhor é deitar tudo abaixo e alguém que acha que está no direito de ter uma isenção da tarifa, que se queixe, para nós verificarmos quem é. Sabe quanto é cada avença por mês? 50 euros. Se tivermos que fazer coisas dessas, que as pessoas sejam tratadas todas de forma igual.

Na semana passada soube-se, por uma notícia no Público, que a Câmara passou 65 lotes ao Vitória de Setúbal, mas não acautelou que o acionista da SAD pudesse usá-los em proveito próprio, o que veio a acontecer, com alegada ilegalidade. O que falhou aí?

Não tinha que acautelar. Então, a Câmara vai dar os lotes ao Vitória, para o Vitória realizar dinheiro para pagar à AT. E vai pôr uma data de proibições em relação à venda dos lotes?

Foi o investidor abraçado, então ludibriou a Câmara, é isso?

Não sei se ludibriou, não quero entrar por aí, porque não tenho provas disso.

Em relação ao estádio, uma das pretensões era transformar o estádio ali numa zona comercial e habitacional.

O Vitória está a tratar dessas questões, isso está nas mãos do Vitória, nós estaremos sempre ao lado do Vitória. Estamos sempre ao lado desta ou de outra direção. É o Vitória que nos move. Eles estão a fazer um grande, grande esforço para tentar resolver problemas estruturais financeiros. Para que isso seja resolvido, prende-se também com a reabilitação do estádio, a utilização dos topos, mas isso tem que perguntar ao Vitória.