“Mutualismo não deve ser confundido com atividade seguradora”

A maior mutualista do país está em processo eleitoral. Virgílio Lima concorre sozinho e, sem oposição, prepara-se para ser reconduzido na liderança da Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG) esta sexta-feira. A atravessar um período de relativa estabilidade, em comparação com os anos mais recentes marcados por uma forte perturbação, o grupo tem assistido a uma recuperação das várias áreas de negócio, incluindo do banco. Se está satisfeito com os resultados do Banco Montepio? Virgílio Lima não responde de forma perentória, embora espere “uma progressiva e crescente libertação de imparidades” que ascendem a cerca de 400 milhões de euros. Também não revela se vai manter Pedro Leitão à frente da instituição financeira.

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No que toca à área seguradora, confirma o interesse de outras entidades na Lusitania, mas só admite “parcerias de desenvolvimento” quando se reverterem as imparidades, segundo as respostas que enviou por escrito ao ECO — isto depois de tentativas para a realização de uma entrevista.

Virgílio Lima foi mais extenso no que toca a posição da AMMG em relação ao Código das Associações Mutualistas e que, no seu entender, tem de ser alterado porque confunde a natureza mutualista com a atividade seguradora. E por conta dessas alterações defende um alargamento do período de convergência — que termina em 2030.

Está satisfeito com a rentabilidade do banco ou devia gerar mais resultados em função do ciclo de taxas de juro que atravessamos?

O Banco Montepio, após a sua capitalização, tem vindo progressivamente a melhorar a sua rendibilidade, aproveitando a conjuntura favorável, mas também, e sobretudo, a redução dos ativos improdutivos e a reestruturação levada a cabo.

Com a redução da margem financeira, o banco deverá encontrar no crescimento e na redução de custos a compensação para essa situação – o que faz parte da sua estratégia, que o próprio banco melhor poderá desenvolver, observando o seu quadro de gestão própria.

Que avaliação faz do trabalho de Pedro Leitão à frente do banco? Vai ser reconduzido no cargo?

Estamos num momento eleitoral da AMMG, acionista e casa-mãe do grupo. Não é, por isso, o momento de comentar novos mandatos das suas participadas. Tal só fará sentido depois das eleições.

O banco vai continuar a reverter as imparidades em relação ao investimento do grupo?

O banco tem melhorado consistentemente os seus níveis de rating. Esperamos, em conformidade, uma progressiva e crescente libertação de imparidades, face ao peso das poupanças dos associados investidas no capital do banco. O período de recuperação dependerá, naturalmente, da velocidade de valorização do próprio banco.

Com a redução da margem financeira, o banco deverá encontrar no crescimento e na redução de custos a compensação para essa situação.

Em relação às seguradoras, passaram por um período conturbado nos últimos anos. Estão agora numa situação estável e sólida do ponto de vista da posição financeira e de cumprimento dos requerimentos regulamentares?

As seguradoras têm uma situação financeira e de requisitos regulamentares sólida e consistente. Têm apresentado resultados consistentemente positivos e distribuído dividendos ao acionista de forma recorrente. Prossegue alguma reorganização interna, no sentido da busca de sinergias entre as seguradoras e no âmbito do grupo como um todo, que é um trabalho contínuo de desenvolvimento da capacidade competitiva.

Espera dividendos das seguradoras nos próximos anos?

Espero.

Recentemente, o CEO da Lusitania, Paulo Martins Silva, revelou que “há grandes grupos internacionais” atentos às seguradoras. É um cenário em cima da mesa?

Sempre houve manifestações de interesse relativamente às nossas seguradoras. Sempre dissemos que parcerias de desenvolvimento podem ser equacionadas após a recuperação das imparidades. Esta recuperação tem vindo a verificar-se consistentemente.

Em relação ao código das associações mutualistas, o que defende em concreto que deve ser alterado?

Está essencialmente em causa a adequação do regime de supervisão à natureza das associações mutualistas. Há também alguns aspetos ligados às atividades e à gestão financeira.

O regime jurídico aplicável às seguradoras não está adaptado às associações mutualistas, cuja natureza, baseada na entreajuda e na solidariedade, nada tem a ver com as questões prudenciais das seguradoras. São entidades diferentes. Mas a AMMG poderá conviver com qualquer regime de supervisão que venha a ser definido. Contudo, a sua natureza mutualista não deve, em caso algum, ser confundida com a atividade seguradora, onde há acionistas, tomadores e segurados, enquanto nas associações mutualistas não há acionistas, são os cidadãos que se organizam para dar resposta às suas necessidades e o equilíbrio técnico é feito, não por aumentos de capital – que não existe -, mas sim por aumento de quotas ou por redução de benefícios. Deverá, como temos referido, manter-se um quadro regulamentar que permita às mutualidades cumprir a sua missão e fins.

A AMMG poderá conviver com qualquer regime de supervisão que venha a ser definido. Contudo, a sua natureza mutualista não deve, em caso algum, ser confundida com a atividade seguradora.

O código prevê uma redução do peso dos maiores ativos. O banco representa um peso de quase 40% (excluindo imparidades). Como é que o grupo vai conseguir equilibrar a composição dos seus ativos para se adequar às novas regras que deve cumprir quando terminar o período de convergência em 2030?

A questão tal como está formulada, pressupõe que uma associação mutualista é uma seguradora. E essa não é a abordagem certa. O Código das Associações Mutualistas refere, expressamente, que o modelo de solvência das seguradoras deverá ser adaptado às especificidades das associações mutualistas. O Banco Montepio (Caixa Económica Montepio Geral) tem uma lei própria de enquadramento (Lei das Caixas Económicas) que obriga a que a entidade titular (participação maioritária) seja uma entidade da economia social, exatamente para que o Banco Montepio não seja descaracterizado e continue a ser um instrumento ao serviço da economia social. Não pode, por isso, ser vista como um ativo qualquer. Foi criada para auxiliar a AMMG a atingir os seus fins. Aliás, foi uma entidade anexa da AMMG desde a sua origem, em 1844, até 2015. Outros ativos, por exemplo, os imobiliários, fazem igualmente parte da missão da AMMG – ajudar a resolver os problemas habitacionais dos associados – não podendo, por isso, ser vistos como são os ativos imobiliários na atividade seguradora.

Por tudo isto, qualquer modelo de solvência não pode subverter a natureza mutualista do AMMG e – como o Código das Associações Mutualistas prevê – qualquer modelo de solvência deve respeitar as especificidades do mutualismo.

Admite um alargamento do período de convergência?

Da resposta anterior decorre a necessidade de ajustamentos que possam permitir o cumprimento dos preceitos previstos no Código das Associações Mutualistas, nomeadamente quanto aos prazos. Relativamente a estes, admitimos ajustamentos que permitam acomodar as especificidades da natureza mutualista.