“Tivemos praias que recuaram 30 a 40 metros por efeito das tempestades”

Em Quarteira, Praia do Forte Novo, “há um drama terrível”. Em Mafra, uma praia ficará vedada este ano, também devido aos danos provocados pelas tempestades. Na Costa da Caparica, espera-se que o mar acalme, para se começar a carregar areia. Estas e outras praias, somadas a arribas instáveis, obrigam a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) a uma corrida contra o tempo para conseguir assegurar as reabilitações a tempo da abertura da época balnear.

José Pimenta Machado, presidente desta entidade dependente do Ministério do Ambiente, contabiliza, em entrevista ao ECO/Local Online, os custos imediatos e de médio prazo na enorme operação que cobrirá o país de Caminha a Vila Real de Santo António. Ao todo, reparar os danos do “comboio de tempestades” vai ter um custo a rondar os 111 milhões de euros.

Qual o impacto do comboio de tempestades nas praias e na costa portuguesa em geral?

Desde a tempestade Hércules, de 2012, que afetou de uma maneira ímpar todo o nosso litoral, este foi o ano mais difícil. Desde Caminha, a praia de Moledo, até Vila Real de Santo António, afetou todo o litoral. Tivemos praias que recuaram 30 e 40 metros por efeito das tempestades. Perdemos mais de 30 metros para o mar. Quero recordar que nós desde os anos 1950 até hoje, já perdemos para o mar 13,8 quilómetros quadrados, que é a mesma coisa que 1.380 campo de futebol. E disso já não vamos recuperar.

Quais são os pontos mais vulneráveis?

Ovar, Ílhavo, Vagos, Figueira da Foz, Costa da Caparica. O Algarve entre a Quarteira e o Garrão, Forte Novo – há um drama terrível ali. Esposende, a Norte, a zona de Espinho. Já não há nada a fazer nesta relação difícil entre o mar e a nossa faixa costeira, estamos aqui em guerra em alguns sítios. Este ano foi agravado por este conjunto de tempestades. O concelho onde mais impactou foi em Ovar, e a praia de Maceda, onde houve uma espécie de uma dentada naquela praia. Aí recuou cerca de 20 metros… o último dado dá 25 metros. Ainda por cima, há ali um aterro sanitário a 500 metros. Já está encerrado, mas é algo a que temos de estar atentos. Também Furadouro, Cortegaça, em Ovar, o concelho onde as tempestades mais impactaram.

O concelho onde mais impactou foi em Ovar, e a praia de Maceda, onde houve uma espécie de uma dentada naquela praia. Aí recuou cerca de 20 metros… o último dado dá 25 metros. Ainda por cima, há ali um aterro sanitário a 500 metros. Já está encerrado, mas é algo a que temos que estar atentos.

Não há forma de evitar estas “dentadas”? Na Caparica fazem-se recargas anuais de areia. É uma solução com potencial nacional?

Não é todos os anos. Fazemos episodicamente. A melhor maneira de defender o avanço do mar na praia é areia. O que nos protege mais são as dunas. Porque é que há menos areia na nossa faixa costeira?

Pela retenção de sedimentos nas barragens?

Quando faz uma barragem, tem coisas boas, mas também tem impactos. Há menos inertes a fluir. São os rios que alimentam as nossas praias. Se vir [agora] o Mondego, há areia por todo o lado. O que estamos a fazer, e temos vários projetos, alguns já em curso com grande magnitude – no Forte Novo no Algarve começou a empreitada. Vamos colocar ali 1300 metros cúbicos de areia entre Quarteira e o Garrão, toda aquela faixa costeira está muito vulnerável. Na Costa da Caparica vamos começar um dia destes, a obra está adjudicada, vamos deixar o mar acalmar.

Estamos a fazer uma operação muito grande em duas empreitadas em Ovar, em Espinho. Em Mafra, todos as ribas estão muito instáveis. Esta tempestade provocou um conjunto de danos na nossa faixa costeira, danos num conjunto de estruturas, arribas muito instáveis, os acessos às praias, muros a colapsar.

No Forte Novo no Algarve começou a empreitada. Vamos colocar ali 1300 metros cúbicos de areia entre Quarteira e o Garrão, toda aquela faixa costeira está muito vulnerável.

Quanto custará a recuperação?

No litoral, estimamos, antes da época balnear, investir 15 milhões de euros, para a resposta imediata urgente, e depois, até ao final do ano, mais 12 milhões de euros. Para a resposta de curto e médio prazo, até 2028, são cerca de mais 84 milhões de euros. São 111 milhões de euros, o valor que estimamos para recuperar destas tempestades.

Mas já sem recuperar o tal território que disse estar perdido para o mar?

Eu quero é estancar este recuo.

Corremos o risco de perder mais costa?

Nós temos um instrumento de planeamento muito importante que são os Planos de Ordenamento da Orla Costeira, os POOC. Há um litoral antes e depois dos POOC. Começaram em 1999, 2000, era um litoral diferente. Hoje, há praias com qualidade, bandeiras azuis, bons apoios de praia e bons acessos, praias qualificadas e valorizadas.

O POOC de primeira geração foi fundamental para reabilitar e recuperar as praias, até do ponto de vista das demolições e de criar financiamento dedicado ao litoral. Este POC de segunda geração é muito focado no tema do risco. São criadas faixas de salvaguarda, quer aos galgamentos, quer ao risco, e aí são zonas não edificantes, que estão mapeadas. Aquilo é transposto para o PDM e prevalece sobre os PDM.

Se necessário, a APA tem autoridade para determinar a demolição de casas?

Eu já fiz um projeto de demolições exemplar em Portugal. Ainda era diretor no Norte, em 2014. Demolimos 27 casas, em São Bartolomeu do Mar [Esposende].

Já nas ilhas barreira, na Ria Formosa, há décadas que se fala da necessidade de demolição de edifícios, sempre com muita oposição e vários recuos nas decisões.

Já se demoliu muita coisa, lá. Nós, APA, neste momento, estamos a retirar construções de risco na ilha de Faro. São mais de 30 construções. As pessoas estão a ser realojadas em casas novas, feitas pela Câmara Municipal de Faro.

Eu tenho uma resposta para o litoral, um PPR, três letras. O primeiro “P” de prevenção, muito ordenamento do território. A segunda letra é proteção: há cidades onde o que tenho que fazer não é recuar, é proteger, fazer diques, colocar areia, como na Costa da Caparica. Mas mudando o paradigma: no passado fazíamos muralhas. Quando faço uma muralha no mar há uma coisa que vou perder, praia. O mar, com aquela energia, bate na muralha e a areia desaparece.

É o caso da Costa da Caparica, precisamente. Que soluções têm para o imediato ali?

Vamos colocar um milhão de metros cúbicos areia na Costa da Caparica. Vamos começar a obra agora, para alimentar as praias e encher as praias com areia. Também percebendo que há proteções, os esporões. Em Espinho estamos a reabilitar o esporão, que foi completamente destruído pela ação do mar. Ou nas arribas em Mafra. Ou no Furadouro. Se não fosse aquela obra feita por nós, o Furadouro já teria sido destruído.

E a terceira letra é o “R”, que é o recuo planeado. Muitas vezes, a melhor forma de defender do mar é recuar em Terra. Obviamente que será sempre a última das soluções, mas já fizemos isto em alguns projetos, são soluções difíceis. No caso de São Bartolomeu do Mar, conseguimos que as pessoas percebessem que não havia nada a fazer ali.

Mas ficar sem casa não é opção. Nem todas as câmaras conseguem fazer como a de Faro, no exemplo que referiu. Nesta altura de habitação tão cara, como se resolve isso?

Um dia destes, numa visita do Tribunal de Contas Europeu, sobre a nossa estratégia para o litoral, dei uma sugestão para os fundos comunitários. Devia ser elegível o Estado poder indemnizar as pessoas e comprar os terrenos. Seria uma espécie de zona tampão para conter o avanço do mar. Espanha está a fazer isso.

Em certos casos, estamos a falar de habitação de luxo, o que tornaria o caso mais complexo, não?

Isto seria só para primeira habitação.

Referiu há pouco a zona do encontro do Sotavento com o Barlavento, no Algarve. Em Albufeira, ficámos a saber de graves problemas na praia do Peneco, onde o rochedo está em perigo. Já sabem se será necessário demoli-lo?

É um leixão – é a natureza, a erosão, que faz aquela espécie de ilha isolada.

E ele tem reabilitação?

É uma boa questão. Nós fizemos vistorias, estamos com o LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] a acompanhar, estamos a fazer relatórios, estamos a avaliar. Há uma coisa que é muito importante. Após as tempestades, muitas vezes o mar, na chamada tempestade submarina, leva a areia, mas depois começa a acalmar e o mar vai transportar a areia de volta.

E nas arribas?

Isso é diferente. Têm que ser estabilizadas. Há uma praia que não vai abrir, em Mafra, praia da Calada, que não tem condições de abrir, pela dimensão do dano quer na arriba, quer no acesso à praia. Não temos tempos para preparar a praia. Não é encerrar, é suspender este ano. Para o ano há-de retomar, havemos de fazer trabalhos lá.

E no resto do país?

Para já, só temos esta, não temos mais nenhuma situação sinalizada. A época balnear começa em maio, junho. Em abril, vamos definir quando é que começa a época balnear, porque ela é variável nos concelhos, e vamos ter em conta as ações que agora vamos trabalhar no litoral.

A areia que o mar vai repor, a questão das arribas, temos tempo para estabilizar e preparar a época balnear. Minimizar o impacto destas tempestades, percebendo a importância que tem a época balnear para o turismo e a nossa economia.