“Vai haver habitação para todos” em Santiago do Cacém

Nascido em Santiago do Cacém no ano das primeiras autárquicas de sempre, em 1976, Bruno Pereira conseguiu o feito de conquistar, à primeira, um concelho que sempre fora bastião do PCP. Em entrevista ao ECO/Local Online, o presidente do município que serve de retaguarda ao grande projeto de Sines desde 1971 dá nota de universidades e construtoras civis que têm vindo bater à porta da autarquia para aqui investir. Além da construção de milhares de habitações, perspetiva-se “um polo universitário em Santo André, e um colégio, uma escola internacional, [também] em Santo André. E com um a dois polos universitários em Santiago do Cacém”.

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O que tem Santiago do Cacém a ganhar com os novos investimentos em Sines?

Temos, para já, duas universidades que se querem instalar em Santiago do Cacém, cidade, com oferta de cursos variada, temos uma instituição que, à partida, estará interessada em instalar uma escola superior de saúde em Santo André, cidade. Sabemos também que os nossos vizinhos de Sines terão lá o Politécnico de Setúbal.

Está a falar-me de passar, quase de imediato, de região sem ensino superior – excetuando o pequeno departamento da Universidade de Évora ligado ao mar – para um polo académico. Que entidades são essas que querem investir em Santiago?

São duas universidades públicas para Santiago do Cacém, uma alentejana, outra lisboeta, e é uma escola privada de saúde que está em vias de abrir o curso de medicina, que é privada. Não queria avançar muito mais, porque gosto de só falar das coisas quando elas estão já no papel. E há um colégio internacional, que está também a querer instalar-se em Santo André. Ficaríamos com um polo universitário em Santo André, e um colégio, uma escola internacional [também] em Santo André. E com um a dois polos universitários em Santiago do Cacém.

Ora, o que é que isso faz? Para já, com que retenha os jovens aos 18 anos, que é um dos problemas que temos – eu passei por isso. Depois, queremos outra coisa, até para sustentar os cursos em termos de interesse e de numerus clausus, que é o turismo académico. Nós temos ali uma espécie de Califórnia. Temos o Oceano Atlântico no concelho de Santiago e no concelho de Sines, temos, entre os dois, Porto Covo, Sines, a Costa de Santo André, a Porto das Carretas, e estamos abaixo logo de Melides, Comporta, Troia.

Essa comunidade estudantil vai juntar-se à demais pressão habitacional. Começa a ser muito atrativo para as empresas do setor. Já foram contactados?

Sabemos quem são alguns dos interessados em construir em Santiago do Cacém, concelho, nomeadamente nas cidades de Santiago e Santo André. São as multinacionais de construção portuguesas, quase todas, e algumas espanholas. Já pediram reuniões com a câmara, e a Câmara não nega reuniões. Não podem é dar palavra a uma construtora, a uma Casais, uma Teixeira Duarte, Mota Engil – estou aqui a dizer várias, umas que se interessaram, outras que não, para baralhar as contas.

Numa altura em que a construção modular é apontada como solução, temos os casos destacados da Casais, DST…

Não é difícil chegar lá, também. Agora, não vamos entregar aquilo a uma construtora, a um consórcio, só porque tem lá esses grandes nomes. Há hastas públicas, que terão regras, darão prevalência em termos de valores, que é o primeiro critério, e do tipo de construção e do que é pretendido. Quando vendermos as casas, a parte que é para ser vendida a custos controlados, não é para vender a empresas, é para particulares. Não podem depois revender as casas no espaço de 15 ou 20 anos, porque se não estamos a alimentar a especulação em vez de a controlarmos e termos casas para as pessoas comuns, quem está e quem chega.

O que dizemos às pessoas é que se vai concretizar, tenho a certeza de que as coisas vão ser diferentes. Vai haver habitação para todos. Tem de haver habitação para os quadros técnicos que chegam para trabalhar na zona, evidentemente, mas não é isso que faz com que deixe de haver ou que entre em concorrência direta com as pessoas que estão na região e os que querem continuar no território.

Estamos numa fase diferente. Ganhas X, desenrasca-te. Aquilo que ganha não dá para pagar sequer uma casa, quanto mais viver com dignidade, fazer uma viagem ou duas por ano, criar uma família. Isso tem que ser revertido, é um retrocesso civilizacional. As empresas têm essa obrigação

Mas as próprias empresas que para aqui anunciam investimentos de milhares de milhões de euros não deveria, elas próprias, construir?

É curioso, o que me está a perguntar vai no sentido de algumas conversas que tenho tido com o Governo, de reconhecer que, à sua forma, os empresários de outro tempo cuidavam desse tipo de situações. Nos anos 80 construiu-se um edifício que nas partes mais altas tem sete andares dentro da cidade de Santiago. O porta-aviões, como era conhecido, em Lisboa, o que era um verdadeiro arranha-céus, de sete andares, dentro de uma vila que o máximo que tinha era prédios com dois, três andares. A EDP construiu, também a Mague, que era outra grande empresa. Havia esse cuidado social. Na época até da primeira República e do Estado Novo, em Lisboa, ainda hoje subsistem 20 villas que eram construídas pelos empresários. Tinha um portão de entrada, um posto médico, 30 ou 40 habitações modestas, mas com alguma dignidade, e as pessoas viviam ali. As empresas davam o mínimo para a dignidade das pessoas – além de pagarem mal –, cuidados médicos, uma habitação onde não chovesse e que as pessoas estivessem com o mínimo de dignidade. Agora, estamos numa fase diferente. Ganhas X, desenrasca-te. Aquilo que ganha não dá para pagar sequer uma casa, quanto mais viver com dignidade, fazer uma viagem ou duas por ano, criar uma família. Isso tem que ser revertido, é um retrocesso civilizacional. As empresas têm essa obrigação. Chegámos a um ponto, se calhar dez anos para trás do momento em que estamos, em que, de facto, a responsabilidade social das empresas pouco existe, faz-se o mínimo.

Mas depois vemos chegar a Portugal um investidor chinês, a Calb, que, ao que sabemos, já tem terrenos para um hotel e moradias para os trabalhadores da sua futura fábrica de baterias.

Vão construir um hotel – fala-se das 700 pessoas, não faço ideia se a lotação será de facto essa, mas penso que terá espaço para isso no máximo, se assim pensarem – e têm também um terreno comprado, vendido pelo anterior executivo, para 70 moradias.

Aquilo será para os quadros do topo, essas 70 moradias unifamiliares, e depois os outros, 700 ou 300 ou 1000, o que seja, nesse dito hotel e numa mini Chinatown que existirá ali à volta do hotel. É o que ouço falar desde sempre, e dos projetos que vi, parece-me que é o que está para avançar. Claro que isto ainda está sujeito a aprovações, planos de pormenor, etc. Os chineses são muito pragmáticos. Pensaram: precisamos de X pessoas, não há lá habitação para estas pessoas, pensaram no que era preciso, compraram e vão fazer. Ponto final. Muito pragmáticos. Não se vai empurrando, ou para as autarquias, ou para a iniciativa privada, ou ficar à espera que o Estado central faça tudo.

Os chineses são muito pragmáticos. Pensaram: precisamos de X pessoas, não há lá habitação para estas pessoas, pensaram no que era preciso, compraram e vão fazer. Ponto final. Muito pragmáticos. Não se vai empurrando, ou para as autarquias, ou para a iniciativa privada, ou ficar à espera que o Estado central faça tudo

Com milhares de pessoas a chegar, quais as suas necessidades em infraestruturas?

Mais umas dezenas de salas, um centro escolar bem dimensionado em cada uma das cidades. Precisamos de uma ampliação clara do hospital e da vinda das valências restantes de um hospital distrital superior ou central, da ferrovia reativada entre Ermidas, Santiago e Sines, da completude da construção da A26 entre Santiago do Cacém, Beja e Espanha, do aproveitamento do aeroporto de Beja e eventualmente uma ferrovia pendular entre a grande Lisboa e a zona de Beja, faça ou não desvio no litoral alentejano.

Tanta coisa a escassos quatro anos da maturidade anunciada para os investimentos, quando tudo começou a ser desenhado em 1971, leva-me a perguntar-lhe se considera Sines um projeto adiado.

Adiado é com certeza, 30 a 40 anos. Talvez seja melhor feito agora. Se é que podemos tirar algum ponto positivo disto tudo é que, em vez de ter começado a ser construído nos anos 90 com uma série de erros, se calhar vai ficar melhor.

Vamos depois à questão da mão-de-obra. Designadamente para os serviços públicos, Câmara inclusive. Estão limitados por regras de contratação e vencimentos tabelados, numa região com habitação a preços de Lisboa…

Em pleno emprego.

Como é que o presidente da Câmara…

Convivo com esse disparate? Peço desculpa de ser o mais franco. Isso é um disparate pegado, no sentido de como é que nós fazemos concorrência – que a ideia não é essa, mas na prática tem de ser – a uma empresa instalada em Sines ou Santiago do Cacém, com os vencimentos da câmara tabelados? Podemos negociar, quanto muito, a segunda ou terceira posição contratual da tabela, até para não criarmos questões internas com quem começou no nível um. Como é que nós conseguimos competir? Não conseguimos. É mesmo só por missão, amor à camisola, alguém que acredite muito no nosso e no projeto de Santiago do Cacém e da região, é que conseguimos convencer. Os ordenados, mesmo os do executivo, dos eleitos, mesmo os de um diretor de departamento, mesmo o chefe de divisão, que são as posições regulatórias por tendência mais altas numa Câmara Municipal, [perante isso] qualquer emprego – com o devido respeito – básico, na área industrial de Sines, paga melhor.

Como é que nós fazemos concorrência – que a ideia não é essa, mas na prática tem de ser – a uma empresa instalada em Sines ou Santiago do Cacém, com os vencimentos da câmara tabelados? Podemos negociar, quanto muito, a segunda ou terceira posição contratual da tabela, até para não criarmos questões internas com quem começou no nível um. Como é que nós conseguimos competir? Não conseguimos. É mesmo só por missão, amor à camisola.

Que constrangimentos sente perante isto?

O CCP código de contratações públicas, quando saiu, há uns anos, já estava desatualizado. Agora, então, passamos pelo ridículo de ter restaurantes no concelho que estão, como se diz, tapados, que não podemos voltar a contratar para servir refeições a artistas que vão dar espetáculos no concelho, a pessoas que vêm de fora trabalhar para o município e o que mais seja aplicável, porque num instante 19.800 euros ficam completos. Aquilo é para um período de três anos. É tudo um disparate pegado.

Esta é a sua primeira experiência autárquica. É natural aqui de Santiago do Cacém e ao longo da sua vida só tinha visto um partido governar a autarquia, o PCP. Acabou por vencer, ainda que por uma margem inferior a 100 votos entre mais de 14 mil votantes. Como conseguiu destronar o incumbente de cinco décadas?

Politicamente, houve quatro coisas em análise. A prestação do colega Álvaro Beijinha, e não me queria alongar muito porque damo-nos bem, que esteve a ser avaliada em Santiago – em Santiago, em Sines não, porque é outra questão. A prestação do candidato Vítor Proença [CDU], que esteve em Santiago como presidente 12 anos e foi presidente em Alcácer outros 12, e se era bom ele regressar. A nossa própria capacidade e o nosso programa. E o futuro que aí vinha, quem é que tinha mais mãos para tocar guitarra. As pessoas corresponderam – quando chegou a haver maiorias de quase 60% do Partido Comunista e da CDU – dando-nos a vitória, ainda que por poucos votos. Mas acho que para uma primeira abordagem, para o regresso de um candidato – com o devido respeito – dinossáurico do PC, um peso forte, acho que nos correu muito bem e as pessoas têm fé no nosso programa. Depois, por uma razão: durante muito tempo, as autarquias do Partido Comunista, nomeadamente estas do litoral alentejano, sempre foram contra a chegada de mais habitantes. E percebe-se porquê. Porque nos habitantes que vêm, a tendência de voto, vai ser mais coisa, menos coisa, igual à da nossa Assembleia da República. E sabemos como é que o PCP está representado atualmente no Parlamento. Ou seja, não é do interesse das autarquias PCP terem um magote de gente a chegar.

Muitas vezes, o progresso foi travado. Temos apanhado desde supermercados grandes que foram afastados de Santiago do Cacém, porque isso ia trazer mais gente, mais trabalhadores, tudo ia fazer aumentar a população

Por mais triste que seja de dizer isto, muitas vezes o progresso foi travado. Temos apanhado desde supermercados grandes que foram afastados de Santiago do Cacém, porque isso ia trazer mais gente, mais trabalhadores, tudo ia fazer aumentar a população. Não se pode colocar em causa o progresso pelo nosso interesse próprio e sobretudo por interesses político-partidários. Neste particular, estamos bastante à vontade porque quer os independentes, quer as pessoas do PSD e do PS que fazem parte do Somos Todos Cidadãos, que é um anagrama com STC Santiago do Cacém, estão completamente à vontade, porque tinham uma vida antes da política, e têm, e se houvesse uma emergência, poderiam regressar a qualquer momento. Não houve ninguém da minha equipa, que não tenha vindo a piorar a sua vida, em termos de remuneração, ou de distância da família ou de tempo com a família.

Como é que um independente novato junta PS e PSD, simultaneamente, a apoiarem-no?

Este juntar foi feito porque nós crescemos juntos em Santiago do Cacém. Santiago do Cacém tem algumas particularidades, é uma espécie de Cidade Estado, Concelho Estado, porque como não havia nada muito perto, teve que começar a haver tudo ali mesmo. Há hospitais em Santiago desde a Idade Média, porque havia muita gente rica e que fazia lá um hospital, o próprio Estado, como não havia nada, pegou no hospital que era da misericórdia no final do Estado Novo e transformou o hospital antigo, o Conde Marcial, no hospital distrital de Santiago do Cacém. É o mesmo que equivaleria a dizer que Santiago do Cacém era uma capital distrito a nível de divisão administrativa ou hospitalar. Sempre houve tribunal, os serviços todos. Santiago do Cacém era a maior vila do país.

Não estamos a falar só da cidade, estamos a falar até de Santo André, que é uma cidade muito mais virada para a juventude e pessoas sem preconceitos, que vieram de todos os lugares do país, do mundo, de África, e que acabaram por vir para ali fazer dali a sua pátria. Têm uma forma de viver muito especial que entendemos e respeitamos nas diferenças. O que se ganha ali, naquele triângulo, entre as cidades, é a variedade delas.

O que as caracteriza?

Uma é onde se trabalha, que depois não tem muita vida de cidade e de associativismo. Temos Santo André, que é muito mais residencial, avenidas largas, jardins, pinhais, onde tem que haver também o mínimo de serviços para as pessoas estarem confortáveis. Não se pode concentrar tudo na capital do concelho. E depois temos Santiago, uma espécie de capital administrativa com estas valências públicas todas, um bocadinho menos de habitantes que Santo André, e um potencial muito grande de qualidade de vida, de paisagem, de serviços, de integração. Nós temos hora de ponta, já, em Santiago do Cacém, de manhã e à tarde. Queremos preservar alguma qualidade.

Tal como Sines, Vila Nova de Santo André tem sido um sonho adiado.

Só há pouco tempo é que há um balcão único municipal, para as pessoas não terem que ir a Santiago. Tem um associativismo bom.