Secretário de Estado das Comunidades vê “uma vontade genuína de transformação” em Caracas e aconselha empresas nacionais a “estarem atentas porque podem surgir boas oportunidades” de negócio.
Emídio Sousa acredita que a Venezuela “pode ser um novo destino económico muito interessante para as empresas portuguesas”. Neste país da América Latina com “muitos recursos e muitas necessidades”, o governante antevê que vão começar a surgir oportunidades nos setores das infraestruturas e da construção, mas também nas áreas tecnológicas e no ramo alimentar.
Em entrevista ao ECO, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, para quem os “emigrantes têm de deixar de ser apenas ‘saudade’ e serem também um ativo económico”, garante que os serviços diplomáticos portugueses continuam “muito atentos a qualquer situação que saia do normal” no Médio Oriente e pretende fechar até ao início do próximo ano letivo a melhoria das condições financeiras para os professores de Português no estrangeiro.
Esteve no início deste mês na Venezuela, numa visita de quatro dias em que manteve contactos com as autoridades locais e com portugueses em Caracas e noutros três estados. Que situação encontrou no terreno?
A Venezuela está num processo de transformação desde janeiro [quando os EUA capturaram o presidente Nicolás Maduro]. Está com muitas dificuldades económicas, saíram oito milhões de pessoas [na última década, segundo números do FMI], mas vejo uma transformação que pode levar o país a um novo ciclo de desenvolvimento. Acho que temos de estar muito atentos porque mantivemos [a presença no território]. Temos identificadas oficialmente 220 mil pessoas, mas, na realidade, somos mais de um milhão. Contando com os lusodescendentes seremos 1,2 milhões.
Essa comunidade na Venezuela mantém relevância económica?
Se muita gente saiu, muita gente ficou e hoje mantém-se ainda aquela economia de proximidade, o restaurante, a padaria, o supermercado, a empresa de construção. Há muitos portugueses nestas áreas e é uma frente económica muito interessante. Se tudo correr bem — e penso que há uma vontade genuína de transformação –, a Venezuela pode ser um novo destino económico muito interessante para as empresas portuguesas.
Porque é que diz isso?
O país tem muitos recursos e tem muitas necessidades. Há muita infraestrutura, há muita necessidade de tudo, diria. E as oportunidades estão lá. O país tem os recursos para poder dar o salto e as empresas portuguesas poderão e deverão estar atentas porque podem surgir boas oportunidades.
Semelhante às que chegou a haver para as empresas portuguesas?
A Venezuela foi esse ‘El Dorado’, mas depois as transformações políticas fizeram com que muita gente saísse. Perderam oito milhões de pessoas e a dinâmica económica que tinham, as infraestruturas degradaram-se. Portanto, agora é preciso reconstruir tudo, por isso é que digo que haverá ali grandes oportunidades.

E perspetiva que haja a estabilidade política de que os empresários também precisam para atuar e para investir?
Esse é o ponto-chave do processo. Neste momento, nota-se uma vontade de transformação e até uma necessidade de reforma institucional. Tudo isso tem de ser feito. Se isso for feito – e parece-me que há vontade de o fazer –, haverá condições para um trabalho aprofundado.
Vê essas oportunidades em que setores de atividade?
Nas infraestruturas, nas áreas tecnológicas, no ramo alimentar, na construção. Há um conjunto de setores de atividade que terão ali boas oportunidades, se as coisas evoluírem favoravelmente.
Há muita necessidade de tudo na Venezuela. O país tem os recursos para poder dar o salto e as empresas portuguesas poderão e deverão estar atentas porque podem surgir boas oportunidades.
Por outro lado, há outros destinos emergentes para a emigração portuguesa e que poderiam trazer ganhos económicos, como o Médio Oriente.
Sim. Há uma grande instabilidade mundial, vários conflitos [na região], mas logo que as coisas se pacifiquem… O Médio Oriente é uma das regiões em que Portugal tem apostado. E não podemos descurar também a América do Sul, a nossa presença histórica em África. Temos várias geografias no radar.
No início de março, o ataque ao Irão e as retaliações obrigaram-no a acompanhar em permanência a situação no Médio Oriente, com vários pedidos de repatriamento. Como foi essa missão?
Na altura organizámos três voos. Um para retirar pessoas que estavam em Israel; outro para pessoas que estavam na zona do Golfo, em que foi um avião da TAP a Omã; e outro da Força Aérea que foi à Arábia Saudita. Exigiu um trabalho muito importante de coordenação porque obrigou a grandes deslocações e perigosas. Atravessar o Monte Sinai à noite não é fácil, atravessar dos Emirados para Omã ainda são umas horas de autocarro. Naquele momento não havia ligações, mas depois os voos comerciais começaram a ser retomados.
Conseguimos retirar aqueles que no momento de maior aflição foram apanhados no meio do conflito. Os que quiseram vir, conseguimos tirá-los de lá. Outros já não foi necessário [socorrer] porque usaram os voos comerciais. E muitos optaram por continuar. Mas continuamos atentos, naturalmente. Se eventualmente o conflito vier a [agravar-se]…
Como está agora a situação no terreno para esses emigrantes?
Ao início, o facto de o Irão começar a bombardear os países da região não era esperado e teve um efeito crítico. Mas a maior parte [dos emigrantes] sentiam-se seguros. A informação que tivemos das pessoas que contactámos era que os sistemas de defesa aérea desses países funcionaram bem e conseguiram intercetar os mísseis e os drones.
Nesse aspeto, neste momento penso que está calmo. Temos os nossos serviços diplomáticos sempre muito atentos a qualquer situação que saia do normal, mas nestas semanas mais recentes não temos problemas que nos tenham sido referenciados.
Há um processo negocial em curso, quer com o Ministério das Finanças, quer depois com os sindicatos, para rever o Regime Jurídico do Ensino de Português no Estrangeiro. Muitas vezes a ida comporta custos financeiros que as pessoas têm dificuldade em suportar.
Um mês antes, na altura das tempestades, chegou a apelar aos emigrantes portugueses da construção civil para ajudarem na reconstrução das infraestruturas danificadas. Disse-lhes que podia ser uma oportunidade de negócio e mostrou até disponibilidade do Governo para “agilizar” alguma burocracia que surgisse. Houve resposta a esse repto?
Sim. Recebi muitas inscrições e encaminhei-as para a Estrutura de Missão [criada pelo Governo para coordenar a resposta pública à recuperação das áreas afetadas na região Centro] que está no terreno. Outros contactaram diretamente essa Estrutura de Missão. Passei tudo para eles e não sei os resultados porque, a partir daí, deixei de acompanhar o processo.
Mas verifiquei que, sobretudo da Europa, [houve interesse de] muitas pequenas empresas. E precisávamos porque, mais do que o dinheiro, é preciso mão-de-obra. Encaminhei isso tudo. Tive uns 15 ou 20 contactos diretamente, mas sei que outros foram diretamente à Estrutura de Missão, que é a entidade coordenadora.
Os sindicatos denunciam que os salários dos professores lá fora não são atualizados desde 2009 e muitos horários estão por preencher porque o Instituto Camões se recusa a pagar o subsídio de instalação, equivalente a dois meses de vencimento. O que prevê a proposta de revisão do Regime Jurídico do Ensino de Português no Estrangeiro?
Estamos a fazer a atualização de alguns aspetos. Não vou divulgar pormenores porque há um processo negocial em curso, quer com o Ministério das Finanças, quer depois com os sindicatos. Só iremos falar da revisão nessa altura. O estatuto do pessoal docente perdeu alguma atratividade, até financeira. E muitas vezes a ida para o ensino no estrangeiro comporta custos financeiros que as pessoas têm dificuldade em suportar. Há uma grande atenção a essa componente financeira. Mas há mais alterações significativas. Da parte do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o draft está pronto.
Mas quando é que espera que possa vir a ser aplicado?
O nosso objetivo é [tê-lo pronto] já no próximo ano letivo. Gostaríamos de em setembro já ter este estatuto aprovado porque há alterações significativas que vão melhorar a atratividade para as pessoas que queiram ensinar Português no estrangeiro.
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